Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

A Secretaria Municipal de Governo funciona como uma “Casa Civil”, ou um escritório de soluções e assessoria direta ao Chefe do Executivo Municipal. Também exerce a coordenação político-institucional; e promove a relação institucional do Poder Executivo com o Poder Legislativo; atua na integração das ações do governo e na avaliação e monitoramento das ações dos órgãos e entidades da administração Pública Municipal. O Governo também responde pela Imprensa Oficial do Município e pelo Seção de Processamento de Dados SPD.

Responsável / Secretário: Dr. Jorge Luís Lourenço.

  • E-mail: governo@pirassununga.sp.gov.br
  • Telefone: (19) 3565-8004.
  • Endereço: rua Galício Del Nero, nº 51 – Centro (piso térreo do Paço Municipal / junto ao Gabinete do Prefeito).

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Secretaria Municipal de Administração tem como atribuição: planejamento e administração geral da Prefeitura Municipal nas áreas de sua competência; planejamento, desenvolvimento e administração dos recursos humanos; organização e supervisão do arquivo geral; administração de materiais e estoques; patrimônio mobiliário; aquisição de materiais e serviços por licitações e compras.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA

A Secretaria Municipal de Comércio e Indústria tem como meta principal e responsabilidades pelas atividades que visam a promover o crescimento da indústria e do comércio no Município. Trabalha em em prol de elaboração de políticas em que preservem e fiscalizam o desenvolvimento deste setor: zelar para que esse crescimento obedeça a uma planificação global inserida nas prioridades da comunidade, e que não desrespeite interesses do bem-estar social; a pasta também promove e realiza os contatos com os industriais e comerciantes que desejam criar atividade no município; oferecer assistência e acompanhamento aos projetos de instalação de indústrias e unidades comerciais; orientar o desenvolvimento industrial e comercial para atingir os objetivos estabelecidos pela municipalidade; manter os contatos necessários com entidades das esferas estadual e federal para obter recursos e orientação para o plano e para os projetos de desenvolvimento industrial e comercial; propor medidas de proteção, apoio e incentivo à instalação de instalação de indústrias e comércio, como isenção de impostos, realizados de obras de infraestrutura e outras.

  • Responsável / Secretário: William Passos Ponciano.
  • E-mailsic@pirassununga.sp.gov.br
  • Telefone: (19) 3565-8044.
  • Endereço: rua Galício Del Nero, nº 51 – Centro (2º piso do Paço Municipal).

 

 


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

A Secretaria Municipal de Finanças desenvolve a política financeira e tributária do Município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis. É responsável pela execução do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos, pela cobrança amigável da dívida ativa, além do controle e administração dos bens móveis municipais.

  • Responsável / Secretário: Cláudio Rolim da Silveira.
  • E-mail: secretaria.financas@pirassununga.sp.gov.br
  • Telefone: (19) 3565-8055.
  • Endereço: rua Galício Del Nero, nº 51 – Centro (2º piso do Paço Municipal).

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento. A pasta também apoia, planeja, coordena e executa programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; outra função é disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.

  • Responsável / Secretário: Dr. Valdir Rosa.
  • E-mail: agricultura@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3565-8069.
  • Endereço: rua Galício Del Nero, nº 51 – Centro (piso térreo do Paço Municipal).

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como atribuições executar as políticas públicas ambientais, em conjunto com órgãos estaduais, federais, municipais e com a sociedade civil; colaborar na elaboração de políticas públicas para o setor. A pasta foi criada em 2009 (que incluía Agricultura) e, há três anos (2014) passou a ter políticas próprias. Além de propor normas, critérios e procedimentos necessários para o adequado cumprimento da legislação ambiental federal, estadual e municipal; também fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.

  • Responsável / Secretário: Dr. Valdir Rosa.
  • E-mail: sama@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-7456.
  • Endereço: rua Duque de Caxias, nº 1332 – Centro (1º piso).

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico é responsável por coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto sócio-econômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais; viabilizar novas fontes de recursos para os planos de governo; definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas em tecnologia da informação da Administração Direta e Indireta; coordenar as ações de descentralização administrativa; coordenar a expedição, publicação e registro de atos oficiais, e a tramitação e controle de processos administrativos; coordenar as relações com o terceiro setor e controlar e acompanhar as relações com os governos federal e estadual. É também função da pasta formular e executar políticas urbanas relacionadas ao ordenamento físico e territorial do município, no que está inserido o parcelamento, uso e ocupação do solo, e também definir as diretrizes da política habitacional do município (Departamento de Habitação), cumprindo e fazendo cumprir o Plano Diretor, promove e acompanha o desenvolvimento urbano, analisando projetos de edificações e obras particulares no território municipal, além de realizar o licenciamento e fiscalização das mesmas. Pedidos de construção, reforma, reconstrução e modificação de projetos aprovados são analisados e controlados pela Secretaria.

  • Responsável / Secretário: Antonio Carlos Félix dos Santos.
  • E-mail: planejamento@pirassununga.sp.gov.br
  • Telefone: (19)  3565-8041.
  • Endereço: rua Galício Del Nero, nº 51 – Centro (3º piso do Paço Municipal).

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Segurança Pública tem como objetivo principal gerenciar e fiscalizar a execução das modalidades do transporte público de passageiros no Município; ainda referente ao trânsito, realiza a sinalização horizontal e vertical, conforme normas federais. O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) é um dos órgãos que têm vínculo com a Segurança Pública. Além do trânsito, a pasta também exerce importante política sobre a segurança do patrimônio público municipal e tem a Guarda Civil Municipal (GCM) – com poder de polícia – como uma das representantes da segurança no âmbito municipal. Também faz parte da política da pasta, promover apoios e suportes a outras iniciativas de Segurança Pública tão quanto atuantes: Polícias Civil, Militar, Ambiental e Corpo de Bombeiros; Estruturação da Defesa Civil no Município; entre outras atribuições.

  • Responsável / Secretário: Paulo André  Silva Tannús.
  • E-mail: seguranca@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-1279.
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 2784 – Centro.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

A Secretaria Municipal de Esportes é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física e a recreação, estimulando essas práticas com vistas à expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município. A pasta também tem como funções planejar, organizar, articular, coordenar, interagir, executar, avaliar e promover ações voltadas à Educação no Município, integrando-se às políticas públicas de democratização e acesso ao ensino gratuito e de qualidade em conformidade com os planos educacionais do Estado e da União; a oferta e a promoção da Educação Infantil, do Ensino Fundamental,da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos, com objetivos definidos que garantam: a valorização dos profissionais da educação; a autonomia didática e a gestão democrática nas unidades escolares; a integração entre escola, família e comunidade; a formação de indivíduos atuantes no exercício da cidadania; o acesso, a permanência e, consequentemente, o sucesso na vida acadêmica de crianças e jovens, com idade escolar obrigatória.

  • Responsável / Secretário: Professor Orlando Bastos Bomfim.
  • E-mail: educacao@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-7518 / 3561-5628.
  • Endereço: avenida Germano Dix, nº 3.350 – Jardim Carlos Gomes.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde tem como objetivos e atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do Município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

  • Responsável / Secretário: Dr. Edgar Saggioratto
  • E-mail: secsaude@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-4500 / 3561-4510 e 3562-4478.
  • Endereço: rua Siqueira Campos, nº 1.770 – Centro.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

A Secretaria Municipal de Promoção Social se estende às políticas de Assistência Social, para implementar o atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação; outra função é auxiliar na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Responsável / Secretário: Sônia Mangetti da Silva.
  • E-mail: promocaosocial@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-1078 / 3561-5481.
  • Endereço: Rua Frederico Port, nº 75 – Centro.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E JUSTIÇA

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, até meados de 2015, tinha a nomenclatura “Diretos da Criança, do Adolescente e 3ª Idade”. A substituição do nome também agregou mais funções para a pasta: implementar a política de fiscalização e cumprimento dos preceitos regrados nos Direitos Humanos, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate e promover as políticas de Cidadania e Justiça. A pasta também agrega os valores que já eram desenvolvidos anteriormente: a política para desenvolvimento da 3ª Idade.

  • Responsável / Secretário: Priscila Sampaio de Souza.
  • E-mail: direitoshumanos@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-5214 / 3561-3042.
  • Endereço: Rua Frederico Port, nº 75 – Centro.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar/fiscalizar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.

  • Responsável / Secretário: José Salvador Fusca Machado.
  • E-mail: obras@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-6444 / 3561-9000 e 3561-9333.
  • Endereço: avenida Germano Dix, s/nº – Jardim Carlos Gomes.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é responsável por coordenar, planejar e implantar as políticas de apoio e incentivo à cultura e ao desenvolvimento do turismo em Pirassununga. A secretaria estabelece as ações, oferece respaldo e apoio aos artistas locais, promove eventos culturais, incluindo as festas oficiais do calendário anual para os diversos públicos e organiza os principais eventos turísticos da cidade. Também compete à secretaria zelar pelo patrimônio cultural e imaterial do município. A pasta atende a população e oferece cultura e lazer de qualidade por meio dos principais instrumentos turísticos e culturais da cidade.

  • Responsável / Secretário: Roberto Donizeti Bragagnollo.
  • E-mail: cultura@pirassununga.sp.gov.br
  • Telefone: (19) 3562-1207 / 3563-0530 e 3563-0531.
  • Endereço: avenida Painguás, nº 2.014 – Jardim do Lago (junto ao Centro de Convenções “Prof.-Dr. Fausto Victorelli).

 

 

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA (SAEP)

A autarquia do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga (SAEP) foi instituída pela Lei Municipal nº 1.153/73, de 14 de março de 1973, como autarquia municipal com autonomia financeira e administrativa e, conferiu ao longo dos anos, nova e eficiente dinâmica ao abastecimento de água e ao tratamento do esgoto sanitário. Com o desenvolvimento da cidade e o consequente aumento da população, estruturou-se a ETA II, implantou-se a ETA “Chica Costa” (zona rural), e efetivou-se reforma na ETA I, o que contribuiu, de maneira marcante, para melhor eficiência no processamento da água para consumo. A instalação da estação de captação e tratamento da Vila Santa Fé e da ETA III vieram reforçar o abastecimento.

  • Responsável / Superintendente: Engº João Alex Baldovinotti.
  • E-mail: saepsuperintendente@superig.com.br
  • Telefone: (19) 3565-4511.
  • Endereço: avenida Newton Prado, nº 2.664 – Centro.

 

 

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE (FSS)

O Fundo Social de Solidariedade de Pirassununga é um órgão governamental, cujo objetivo principal é desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população. A atual administração atua principalmente na realização de programas e ações que visam o resgate da autoestima e da dignidade humana por meio da qualificação profissional. Para tanto, são articuladas ações e parcerias com a iniciativa privada, órgãos do governo e com a sociedade civil. São políticas governamentais que contribuem para a redução das desigualdades sociais. O Fundo Social de Solidariedade de Pirassununga tem vínculos com o Fundo Social do Estado de São Paulo (Fussesp).

  • Responsável / Presidente: Liliane Pavão Alves Lindo.
  • E-mail: fundosocial@pirassununga.sp.gov.br.
  • Telefone: (19) 3561-6641.
  • Endereço: rua 13 de Maio, nº 2.183 – Centro (junto à sede da Secretaria Municipal de Promoção Social).