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Chuva Moderada 19°

2022

Decreto nº. 8263/2022 - Declara situação de alerta no Município de Pirassununga, pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas em razão das fortes chuvas que atingirá todo o Estado de São Paulo, neste período.

 

Decreto nº. 8262/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.021,00.

 

Decreto nº. 8261/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.111,00.

 

Decreto nº. 8260/2022 - Altera dispositivo do Decreto nº 8256/2022.

 

Decreto nº. 8259/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 8258/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.964.600,00.

 

Decreto nº. 8257/2022 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a atender as despesas de Urgência e Emergência, Plano de Saúde dos Servidores Municipais, Sentenças Judiciais, Salários, PNATE, Bomba de Insulina, Locação de Imóvel, Locação de Software, J

 

Decreto nº. 8256/2022 - Dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento para o exercício financeiro de 2023.

 

Decreto nº. 8255/2022 - Dá nova redação ao artigo 24 do Decreto nº 6.900/2017.

 

Decreto nº. 8254/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 8253/2022 - Institui o Programa Sem Papel.

 

Decreto nº. 8252/2022 - Aprova projeto de desmembramento que consta pertencer a Shirley Aparecida Figueirôa Mazetto, casada com Valdir Jangarelli Mazzo e Outros.

 

Decreto nº. 8251/2022 - Aprova projeto de desmembramento que consta pertencer a Carlos Edimar Caetano de Melo, casado com Mara Silvia Balduino da Silva de Melo.

 

Decreto nº. 8250/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 472.392,11.

 

Decreto nº. 8249/2022 - Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município Pirassununga - CACS-FUNDEB.

 

Decreto nº. 8248/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.289,64.

 

Decreto nº. 8247/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 48.432,48.

 

Decreto nº. 8246/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

 

Decreto nº. 8245/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8244/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00.

 

Decreto nº. 8243/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 720.000,00.

 

Decreto nº. 8242/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

 

Decreto nº. 8241/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 8240/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 8239/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 8238/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

 

Decreto nº. 8237/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8236/2022 - Dispõe sobre alteração do dia de funcionamento das Feiras Livres de 25 para 24 de dezembro e 1º de janeiro de 2023 para 31 de dezembro de 2022.

 

Decreto nº. 8235/2022 - Atribui competência de executar serviços de Fiscalização de Posturas e Gratificação por Regime Especial de Trabalho Policial à Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8234/2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

 

Decreto nº. 8233/2022 - Nomeação, pelo prazo de 3 meses, a nova composição da Corregedoria da Guarda Municipal.

 

Decreto nº. 8232/2022 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.220, de 21 de novembro de 2022.

 

Decreto nº. 8231/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.385,99.

 

Decreto nº. 8230/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 146.159,35.

 

Decreto nº. 8229/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de participação do Brasil nas próximas fases da Copa do Mundo FIFA 2022.

 

Decreto nº. 8228/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 251.947,65.

 

Decreto nº. 8227/2022 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Fernanda Katia de Carvalho Iseppe, casada com Fábio Alexandre Iseppe e outros.

 

Decreto nº. 8226/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 489.000,00.

 

Decreto nº. 8225/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 106.835,46.

 

Decreto nº. 8224/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 492.000,00.

 

Decreto nº. 8223/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 311.000,00.

 

Decreto nº. 8222/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.300,00.

 

Decreto nº. 8221/2022 - Permissão de uso de bens móveis das unidades de Saúde (USFs) à Santa Casa para execução do Programa Saúde da Família - PSF.

 

Decreto nº. 8220/2022 - Determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde; meios de transporte coletivo de passageiros com exceção a táxis e transportes por aplicativos.

 

Decreto nº. 8219/2022 - Dispõe sobre doação de bens patrimoniais à Associação Cultural Recreativa e Esportiva Garotos da Zona Norte.

 

Decreto nº. 8218/2022 - Aprova o calendário de feriados/pontos facultativos para o exercício de 2023.

 

Decreto nº. 8217/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 945.000,00

 

Decreto nº. 8216/2022 - Revalidação do Decreto nº 6069/2015 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Avaricio Aparecido Gomes da Silva, casado com Luciana Batista de Oliveira Silva; e outros.

 

Decreto nº. 8215/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00.

 

Decreto nº. 8214/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.

 

Decreto nº. 8213/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.

 

Decreto nº. 8212/2022 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 7847/2021, que dispõe obre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Munic

 

Decreto nº. 8211/2022 - Revoga Decreto nº 8.077/2022 que concedeu Permissão de uso de área municipal para a empresa Rede Integridade de Radiodifusão Ltda.

 

Decreto nº. 8210/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 532.000,00.

 

Decreto nº. 8209/2022 - Aprova projeto unificação e desdobro de lote urbano que consta pertencer a Raquel Eloisa Barbosa Zan e outros.

 

Decreto nº. 8208/2022 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 33/2022 celebrada com PACI ALIMENTOS LTDA.

 

Decreto nº. 8207/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 8206/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

 

Decreto nº. 8205/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 8204/2022 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Juliano Everson Modena 26205263882.

 

Decreto nº. 8203/2022 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00.

 

Decreto nº. 8202/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 116.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 8201/2022 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa CB2 CONSULTORIA LTDA.

 

Decreto nº. 8200/2022 - Revalidação do Decreto nº 6334/2016 que aprovou projeto que consta pertencer a Leonice Bercke.

 

Decreto nº. 8199/2022 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 8198/2022 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.856,59.

 

Decreto nº. 8197/2022 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.846,00.

 

Decreto nº. 8196/2022 - Crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.209.500,00.

 

Decreto nº. 8195/2022 - Rescisão de contrato de comodato celebrado com a empresa Aguape Soluções Ambientais Ltda. (antiga Oikos Controle Ambiental e Comercial Ltda.).

 

Decreto nº. 8194/2022 - Altera inciso IX do artigo 1º do Decreto nº 5602, de 29 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8193/2022 - Revalidação do Decreto nº 7823/2021 que aprovou projeto que consta pertencer a Vagner Zaparolli Alves casado com Camila Helena Dias Alves.

 

Decreto nº. 8192/2022 - Crédito adicional especial no valor de R$ 142.895,00.

 

Decreto nº. 8191/2022 - Crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.

 

Decreto nº. 8190/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

 

Decreto nº. 8189/2022 - Crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8188/2022 - Crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8187/2022 - Crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

 

Decreto nº. 8186/2022 - Crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00.

 

Decreto nº. 8185/2022 - Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município e dá outras providências.

 

Decreto nº. 8184/2022 - Permissão de uso de área municipal ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP. Revoga decreto nº 8180/2022.

 

Decreto nº. 8183/2022 - Estabelece prazo para apresentação de requerimento para cadastramento de muro e passeio.

 

Decreto nº. 8182/2022 - Rescisão e contrato com a empresa BUENO – Indústria e Comércio de Artigos de Iluminação.

 

Decreto nº. 8181/2022 - Doação de bens à Santa Casa de Misericórdia.

 

Decreto nº. 8180/2022 - Permissão de uso de área municipal ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga-SAEP.

 

Decreto nº. 8179/2022 - Feira livre de Finados.

 

Decreto nº. 8178/2022 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 224.134,00.

 

Decreto nº. 8177/2022 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00.

 

Decreto nº. 8176/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), destinado a atender os valores das parcelas mensais reajustadas referentes ao pagamento dos precatórios parcelados de grande valor.

 

Decreto nº. 8175/2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

 

Decreto nº. 8174/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 8173/2022 - Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos e Contingência Orçamentária, na limitação de empenho e movimentação financeira, em cumprimento ao art. 9º da LRF, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8172/2022 - Revalidação do decreto nº 7323/2019.

 

Decreto nº. 8171/2022 - Visa inserir categoria econômica em Projeto de Investimento do orçamento vigente do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga – SAEP.

 

Decreto nº. 8170/2022 - Aprova Procedimento Operacional Padrão – POP para nomeação de Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e demais cargos comissionados.

 

Decreto nº. 8169/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.900,00.

 

Decreto nº. 8168/2022 - Aprova projeto de desmembramento que consta pertencer a Danilo de Julio casado com Lucia Rozada Julio.

 

Decreto nº. 8167/2022 - Declara Hóspede Oficial do Município, a Sra. Maria Ângela Nascimento Rebuá, Governadora do Distrito LC 3 da Associação Internacional de Lions Clubes, quando de sua visita a este Município, na data de 14 de setembro de 2022.

 

Decreto nº. 8166/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Luis Antonio Pereira dos Santos e esposa.

 

Decreto nº. 8165/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Maria Luisa Anversa e outros.

 

Decreto nº. 8164/2022 - Aprova projeto de destaque e unificação de área que consta pertencer a Luis Eugenio Pacheco Andrade e esposa e outros.

 

Decreto nº. 8163/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Leandro José Rosolen.

 

Decreto nº. 8162/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00. Revoga o decreto nº 8.152/2022.

 

Decreto nº. 8161/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Nathalia Baldim Vick da Rocha.

 

Decreto nº. 8160/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 8159/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8158/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.969.651,32.

 

Decreto nº. 8157/2022 - Permissão de uso de bem patrimonial pelo CPAI.

 

Decreto nº. 8156/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8155/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8154/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 113.776,00.

 

Decreto nº. 8153/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8152/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00.

 

Decreto nº. 8151/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do ato interventivo na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, a que alude o artigo 2º do Decreto nº 8.033, de 10 de fevereiro de 2022.

 

Decreto nº. 8150/2022 - Cria Normas e Procedimentos para controle físico dos processos de Incorporação, Movimentação e Baixa de Bens Patrimoniais Móveis da Administração Pública Direta Municipal.

 

Decreto nº. 8149/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.899,98.

 

Decreto nº. 8148/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.347,36.

 

Decreto nº. 8147/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 26.732,60.

 

Decreto nº. 8146/2022 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Uso e Parcelamento do Solo/Desenvolvimento Econômico.

 

Decreto nº. 8145/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 18.347,36.

 

Decreto nº. 8144/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 107.615,00.

 

Decreto nº. 8143/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 8142/2022 - Revoga o Decreto nº 7.870, de 19 de maio de 2021.

 

Decreto nº. 8141/2022 - Revalida Decreto nº 4.535/2011, que aprovou projeto de regularização de desdobro de área urbana, que consta pertencer a Elydia de Campos; Valentim de Oliveira Campos; e Haydée de Oliveira Campos Mendes, casada com Jorge Luiz Mendes.

 

Decreto nº. 8140/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 113.720,00.

 

Decreto nº. 8139/2022 - Revoga-se o Decreto nº 6.858, de 5 de maio de 2017, que deu nova redação ao art. 3° do Decreto nº 6.080, de 1º de junho de 2015.

 

Decreto nº. 8138/2022 - Permissão de uso de área municipal (sanitário localizado na Avenida Joaquim Procópio de Araújo) para o Sr. Wilson J. Maciel.

 

Decreto nº. 8137/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00.

 

Decreto nº. 8136/2022 - Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 8033/2022. (Intervenção)

 

Decreto nº. 8135/2022 - Revalidação do Decreto nº 6.829/2017 que aprovou projeto de desdobro e unificação de lote urbano que consta pertencer a Laércio Massoneto e outros.

 

Decreto nº. 8134/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 8133/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

 

Decreto nº. 8132/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

 

Decreto nº. 8131/2022 - Revalidação do Decreto nº 4.355/2011 que aprovou projeto de desmembramento que consta pertencer a José Cirilo dos Santos e esposa.

 

Decreto nº. 8130/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8129/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 23.470,00 e Revoga Decreto nº 8.113, de 30 de junho de 2022.

 

Decreto nº. 8128/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 8127/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8126/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. (Catarata).

 

Decreto nº. 8125/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 109.631,34. (Lei nº 5904/2022-PAIF).

 

Decreto nº. 8124/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.467,08. (PAIF).

 

Decreto nº. 8123/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8122/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8121/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00.

 

Decreto nº. 8120/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 215.600,00.

 

Decreto nº. 8119/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 274.722,20.

 

Decreto nº. 8118/2022 - Altera dispositivo do Decreto nº 5.346/2014.

 

Decreto nº. 8117/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00.

 

Decreto nº. 8116/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.619.600,53.

 

Decreto nº. 8115/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 280.000,00.

 

Decreto nº. 8114/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 99.689,00.

 

Decreto nº. 8113/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 23.470,00.

 

Decreto nº. 8112/2022 - Institui procedimento administrativo para aprovação de projetos de edificações para os fins que especifica denominado “Projeto Simplificado” e dá outras providências.

 

Decreto nº. 8111/2022 - Aprova projeto de Loteamento denominado “Vista Bela”.

 

Decreto nº. 8110/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00.

 

Decreto nº. 8109/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 8108/2022 - Revoga o decreto nº 8086, de 1º de junho de 2022.

 

Decreto nº. 8107/2022 - Altera dispositivos do decreto 7.660/2020 que instituiu o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.

 

Decreto nº. 8106/2022 - Revoga o decreto nº 7935/2021

 

Decreto nº. 8105/2022 - Cancela a numeração 8078 dos Decretos Municipais.

 

Decreto nº. 8104/2022 - Rescinde o Contrato nº 039/2015, celebrado com a empresa RIZZO COM. E SERV. DE MOBILIÁRIO URBANO EIRELI EPP, que tem por objeto a outorga de concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionam

 

Decreto nº. 8103/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 24.932,00, destinado ao bloco de financiamento da proteção social especial de média complexidade.

 

Decreto nº. 8102/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 102.872,00, destinado ao bloco de financiamento da proteção social básica.

 

Decreto nº. 8101/2022 - Altera a razão social da Ata de Registro de Preços nº 47/2021 e revoga o decreto nº 8064/2022.

 

Decreto nº. 8100/2022 - Permissão de uso de espaço público da Praça “Conselheiro Antonio Prado” ao Sr. Jeferson Marcos Spoljaric.

 

Decreto nº. 8099/2022 - Prorroga por 15 dias as disposições do Decreto nº 8087/2022.

 

Decreto nº. 8098/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 45.432,45.

 

Decreto nº. 8097/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00.

 

Decreto nº. 8096/2022 - Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 1º do Decerto nº 8055/2022.

 

Decreto nº. 8095/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 8094/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.

 

Decreto nº. 8093/2022 - Passa a responsabilidade do Centro Cultural Comunitário localizado na Rua Manoel Rodrigues da Silva, s/nº, Jardim Anversa para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 

Decreto nº. 8092/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Eleonir Francelino Leal da Silva e outros.

 

Decreto nº. 8091/2022 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Adriano Aristeu Bertolini e outros.

 

Decreto nº. 8090/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Maria Helena Poleti e outros.

 

Decreto nº. 8089/2022 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Rose Cristina Rosim Fernandes e outros.

 

Decreto nº. 8088/2022 - Altera dispositivo do Decreto nº 8054/2022 que prova projeto de desdobro que consta pertencer a Luiz Steola, casado com Neusa Aparecida Rodrigues Steola.

 

Decreto nº. 8087/2022 - Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8086/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800.000,00.

 

Decreto nº. 8085/2022 - Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa para implantação de linha de esgoto sanitário (recalque), área de terras que especifica localizada na zona rural do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8084/2022 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º do Decreto nº 7.784, de 8 de março de 2021 que institui diretrizes para publicações e funcionamento do Diário Oficial do Município.

 

Decreto nº. 8083/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 351.480,00.

 

Decreto nº. 8082/2022 - Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades educacionais (públicas e privadas) de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8081/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.633,01.

 

Decreto nº. 8080/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.347,36.

 

Decreto nº. 8079/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 67.467,08.

 

Decreto nº. 8077/2022 - Permissão de uso de área municipal para a empresa Rede Integridade de Radiodifusão Ltda.

 

Decreto nº. 8076/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

 

Decreto nº. 8075/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.

 

Decreto nº. 8074/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 8073/2022 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8072/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 251.000,00.

 

Decreto nº. 8071/2022 - Rescisão de contrato com Alice Marina Iseppe Soares, de concessão de uso do boxe nº 07, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas. Revoga decreto nº 8067/2022.

 

Decreto nº. 8070/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00.

 

Decreto nº. 8069/2022 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 700.000,00.

 

Decreto nº. 8068/2022 - Revalidação do Decreto nº 7521/2020 alterado pelo Decreto nº 7547/2020 que dispõe sobre projeto de desmembramento de lotes constam pertencer a Milton Antonio Franceschini casado com Alair Teresa Spoljaric Franceschini e outros.

 

Decreto nº. 8067/2022 - Rescisão de contrato com Graziele Rodrigues de Andrade, de concessão de uso do boxe nº 16, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 8066/2022 - Restabelece as disposições contidas no artigo 1º do Decreto nº 5.034, de 7 de agosto de 2013, alteradas que foram por força do Decreto nº 7.843, de 22 de abril de 2021.

 

Decreto nº. 8065/2022 - Revoga o decreto nº 7.875, e 21 de maio de 2021.

 

Decreto nº. 8064/2022 - Altera a razão social da Ata de Registro de Preços nº 47/2021.

 

Decreto nº. 8063/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.630,91.

 

Decreto nº. 8062/2022 - Aprova projeto de desdobro de área municipal urbana que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8061/2022 - Altera dispositivos do Decreto nº 5.602, de 29 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga. (Permuta).

 

Decreto nº. 8060/2022 - Arrecada, para fins de incorporação ao patrimônio público, imóveis urbanos localizados na Quadra “N”, do loteamento denominado “Alto da Cidade Jardim.

 

Decreto nº. 8059/2022 - Aprova projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Manoel Simões Serra Júnior e outros.

 

Decreto nº. 8058/2022 - Revalidação do decreto nº 5470/2014.

 

Decreto nº. 8057/2022 - Altera dispositivo do decreto nº 7836/2021 que atribui responsabilidades sobre próprios municipais.

 

Decreto nº. 8056/2022 - Altera dispositivo do decreto nº 7836/2021 que atribui responsabilidades sobre próprios municipais.

 

Decreto nº. 8055/2022 - Permissão de uso de bens ao Asilo São Vicente.

 

Decreto nº. 8054/2022 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Luiz Steola, casado com Neusa Aparecida Rodrigues Steola.

 

Decreto nº. 8053/2022 - Doação de bens à União Municipal Espírita de Pirassununga - UMEP.

 

Decreto nº. 8052/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 7.993/2021.

 

Decreto nº. 8051/2022 - Prorroga, por igual período, as disposições e as medidas contidas no Decreto Municipal nº 7.945, de 15 de outubro de 2021.

 

Decreto nº. 8050/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.169,41.

 

Decreto nº. 8049/2022 - Autoriza o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Pirassununga/SP a realizar escritura de distrato do imóvel de propriedade municipal, alienado por força da lei nº 1.559/1983 à Associação dos Criadores de Bicudos e Curiós de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8048/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.

 

Decreto nº. 8047/2022 - Aprova de destaque e unificação de lotes que consta pertencer a Nestor Nicácio Souza e Outros.

 

Decreto nº. 8046/2022 - Revoga dispositivo do decreto nº 7.874, de 21 de maio de 2021.

 

Decreto nº. 8045/2022 - Nova composição do Conselho Municipal de Turismo.

 

Decreto nº. 8044/2022 - Determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial apenas em: locais destinados à prestação de serviços de saúde, tais como unidades de saúde e hospital, com exceção a farmácias e casas cirúrgicas; meios de transporte coletivo de passageiros e res

 

Decreto nº. 8043/2022 - Substitui o croqui de localização do imóvel no município constante do parágrafo único do artigo 2º, do decreto nº 7.323, de 22 de abril de 2019.

 

Decreto nº. 8042/2022 - Substitui o croqui de localização do imóvel no município constante do parágrafo único do artigo 2º, do decreto nº 7.322, de 22 de abril de 2019.

 

Decreto nº. 8041/2022 - Dispõe sobre doação de bens patrimoniais ao SAEP.

 

Decreto nº. 8040/2022 - Altera dispositivos do decreto 7.660/2020 que instituiu o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.

 

Decreto nº. 8039/2022 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial apenas em ambientes fechados.

 

Decreto nº. 8038/2022 - Rescisão de Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eirelli.

 

Decreto nº. 8037/2022 - Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 8.033/2022. (Intervenção)

 

Decreto nº. 8036/2022 - Rescisão de Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Traçado Construções e Serviços Ltda.

 

Decreto nº. 8035/2022 - Rescisão de Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Comercial João Afonso Ltda.

 

Decreto nº. 8034/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 56.556,46.

 

Decreto nº. 8033/2022 - Ratificação do Decreto nº 8.029/2022 (Estado de Emergência Saúde) e determina a Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8032/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 75.000,00.

 

Decreto nº. 8031/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 384.000,00.

 

Decreto nº. 8030/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 384.000,00.

 

Decreto nº. 8029/2022 - Declara Estado de Emergência na área do atendimento médico-hospitalar de média complexidade na saúde no Município de Pirassununga - SP na forma e pelo prazo que especifica, e dá outras providências.

 

Decreto nº. 8028/2022 - Rescisão de Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa INFOBRAS informática do Brasil Ltda.

 

Decreto nº. 8027/2022 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00.

 

Decreto nº. 8026/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 75.000,00.

 

Decreto nº. 8025/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 384.000,00.

 

Decreto nº. 8024/2022 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 384.000,00.

 

Decreto nº. 8023/2022 - Revoga decreto nº 8015/2021 que dispõe sobre rescisão de Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

 

Decreto nº. 8022/2022 - Dispõe sobre o fechamento do espaço conhecido como “prainha da Cachoeira de Emas” e qualquer outro espaço de onde possa se dar início ao evento “descida de boias” nos dias 29 e 30 de janeiro de 2022.

 

Decreto nº. 8021/2022 - Compõe a Ouvidoria Geral da Guarda Civil Municipal de Pirassununga. Revoga o decreto nº 7.648/2020.

 

Decreto nº. 8020/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e dá outras providências

 

Decreto nº. 8019/2022 - Revalidação do Decreto nº 7.691/2020.

 

Decreto nº. 8018/2022 - Revoga o Decreto nº 7.911/2021 que dispõe sobre a rescisão do contrato nº 133/2015 celebrado com a empresa Construtora Bertolli Ltda. EPP.

 

Decreto nº. 8017/2022 - Rescisão do contrato nº 107/2021 celebrado com Marcelo Palavéri cujo objeto é a locação do imóvel destinado ao funcionamento da unidade do Poupatempo e Secretaria Municipal de Comércio e Indústria.

 

Decreto nº. 8016/2022 - Autoriza o funcionamento do comércio e trabalho no Município de Pirassununga, nas datas e horários especiais estabelecidos conforme Convenção Coletiva 2021/2022.

 

Decreto nº. 8015/2022 - Rescisão de Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

 

Decreto nº. 8014/2022 - Dispõe sobre alteração da denominação de ruas do Loteamento Fechado Urbano denominado “Residencial do Bosque”.