Ex-Prefeitos
A ADMINISTRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
A administração dos municípios brasileiros passou por vários momentos.
No Brasil Colônia (1500/1822), os poderes executivo, legislativo e judiciário eram exercidos pela Câmara Municipal inspirado no modelo português, que tinha a incumbência de coletar impostos, regular o exercício das profissões e do comércio, além de preservar o patrimônio público. O presidente da Câmara, portanto, chefiava a administração pública.
No Brasil Império (1822/1889), a autonomia das Câmaras Municipais foi diminuída com a centralização administração pública como um todo. A legislatura foi fixada em quatro anos e, o presidente da Câmara, eleito entre os vereadores mais votados, passou a ter obrigações comparáveis as do prefeito, atualmente, além das funções de vereador. Ele era denominado de Intendente Municipal.
No Brasil República (1889 em diante), as Câmaras Municipais foram dissolvidas. Foram criados então, os Conselhos de Intendência, com responsabilidade exclusiva de gerir o poder executivo.
O poder legislativo continuou com as Câmaras Municipais quando as mesmas foram recompostas. No entanto, muitas vezes, o Intendente era a mesma pessoa que presidia a Câmara, daí a confusão dos termos e funções.
Os intendentes eram nomeados pelo Presidente de Estado, cargo equivalente ao de Governador, atualmente.
Na documentação oficial pode se ter vários intendentes num mesmo ano ou legislatura, visto que, a permanência dos mesmos nos cargos, estava condicionada às alterações da política estadual ou federal.
Em Pirassununga, a elevação de freguesia à Vila, em 1865, fez com que fosse realizada a primeira eleição, em 22 de outubro, para a escolha de sete vereadores que formariam a Câmara Municipal, então chamada de Intendência Municipal. Esta intendência criava as leis (poder legislativo) e o presidente, (Intendente Municipal) ficava encarregado da execução (poder executivo).
Desta forma foi realizada a primeira eleição e escolhida as sete pessoas mais votadas. Em reunião na Câmara, foi escolhido como presidente da Câmara (portanto representando o Intendente Municipal), o Capitão Manoel Joaquim de Oliveira e Silva, mais conhecido por Capitão Maneco.
Eis a lista dos 16 Intendentes municipais de 1865 até 1905:
INTENDENTE MUNICIPAL
01 – 1865-1868 – cap. Manoel Joaquim de Oliveira e Silva
02 – 1869 a 1872 – cap. Manoel Joaquim de Oliveira e Silva
03 – 1873 – cap. Evaristo Balbino Teixeira de Paiva
04 – 1874 a 1876 – major Miguel Carlos Cardoso
05 – 1877 a 1880 – cap. Antonio Ferraz de Campos Camargo
06 – 1881 a 1883 – Antonio Rodrigues Leite
07 – 1884 a 1886 – Antonio José de Arruda
08 – 1887 a 1890 – dr. Antonio José Rodrigues de Siqueira
09 – 20.02.1890 a 04.04.1891 – dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes
10 – 05.04.1891 a 14.12.1891 – cap. Antonio José de Arruda
11 – 15.12.1891 a 29.09.1892 – dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes
12 – 30.09.1892 a 30.04.1893 – dr. Francisco de Paula Porto Moretz Sohn
13 – 30.04.1893 a 1895 – tenente-coronel Christiano Franco de Andrade
14 – 1896 a 1898 – dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes
15 – 1899 a 1901 – cap. José Germano de Souza
16 – 07.01.1902 a 1905 – tenente-coronel Manoel Franco da Silveira.
No ano de 1905 foi instituída a Intendência Municipal e a figura do Intendente Geral. Assim, a partir de então não mais havia a coincidência entre os dois cargos, o de intendente municipal e o de presidente da Câmara. No entanto, ao mesmo tempo em que os membros da câmara municipal e, portanto, indiretamente o presidente da Câmara, eram eleitos pelo povo, o intendente geral continuava a ser apontado pelo presidente de cada estado.
Nesse sentido, até 1930 os comandantes do poder executivo eram oficialmente chamados de “Intendente Geral”.
Estes foram os nossos Intendentes Gerais:
INTENDENTE GERAL
17 – 1905 a 1907 – tenente-coronel Manoel Franco da Silveira
18 – 15.01.1908 a 1910 – ten. coronel Manoel Franco da Silveira
19 – 1911 a 02.11.1912 – ten. cel. Manoel Franco da Silveira
20 – 02.11.1912 a 15.01.1913 – cap. Felippo Del Nero
21 – 15.01.1913 a 1927 – dr. Fernando de Souza Costa
22 – 1927 a 26.12/1930 – major João da Motta Cabral
Com a Revolução de 1930, criou-se, finalmente, a figura do Prefeito e da Prefeitura Municipal, atribuindo-se as funções do Poder Executivo.
Somente a partir da Constituição de 1934, os prefeitos seriam escolhidos pelo povo.
De 1930 a 1947, quando da Ditadura Vargas, o cargo de prefeito “era preenchido por apontamento dos governos federal ou estadual”.
Os então “Prefeitos” de Pirassununga entre 1930 e 1947 foram os seguintes:
PREFEITO MUNICIPAL (PREFEITURAS)
23 – 26.12/1930 a 04.1931 – Bellarmino Del Nero
24 – 1931 a 1932: dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes
25 – 1932 a 1934: Sebastião Domingues
26 – 1934 a 11.07.1935 – dr. Manoel Jacintho Vieira de Moraes
27 – 12.07.1935 a 01.11.1936 – cap. Honório Alves de Castro
28 – 02.11.1936 a 14.05.1938 – Amador Franco da Silveira
29 – 15.05.1938 a 28.06.1938 – Sebastião Domingues
30 – 29.06.1938 a 13.01.1943 – Bellarmino Del Nero
31 – 01.02.1943 a 24.06.1944 – Manuel de Castro Mendes
32 – 25.06.1944 a 08.03.1945 – Domingos Táboas Bernardes
33 – 09.03.1945 a 12.1945 – Manuel de Castro Mendes
34 – 12.1945 a 11.12.1946 – Germano Dix
35 – 12.12.1946 a 19.03.1947 – Alziro Pozzi
36 – 20.03.1947 a 30.04.1947 – Bellarmino Del Nero
37 – 09.05.1947 a 31.12.1947 – Moacyr Capello
A partir de 9 de julho de 1947 passou a vigorar a constituição do Estado (Carta Magna do Estado de São Paulo) onde os municípios passaram a ter eleição pelo voto universal, direto e secreto de prefeito e vereadores, com representação proporcional, ocorrendo no dia 9 de novembro de 1947 a primeira eleição em Pirassununga pelo voto universal.
Estes são os prefeitos eleitos pelo povo de 1948 até os dias atuais:
PREFEITO – ELEIÇÃO DIRETA
38 – 1948 a 1951 – Sebastião Domingues
39 – 1952 a 1955 – Lauro Pozzi – vice: Décio Pires Barbosa.
39 – 1956 a 1959 – Alziro Pozzi – vice: Felipe Malaman.
40 – 1960 a 1963 – Lauro Pozzi – vice: Fausto Victorelli.
41 – 1964 a 1968 – Fausto Victorelli – vice: José Atalla Elmor.
42 – 1969 a 1972 – Lauro Pozzi: vice: Olímpio Guiguer.
43 – 1973 a 1976 – Antonio Carlos Bueno Barbosa – vice: Rubens Santos Costa.
44 – 1977 a 1982 – Rubens Santos Costa – vice: Arnaldo Pereira.
45 – 1983 a 1988 – Fausto Victorelli – vice: Euberto Nemésio Pereira de Godoy.
46 – 1989 a 29.01.1992 – Euberto Nemésio P. de Godoy – vice: Ademir Alves Lindo.
47 – 29.01.1992 a 31.12.1992 – Ademir Alves Lindo.
48 – 1993 a 1996 – Fausto Victorelli – vice: Temístocles Marrocos Leite.
49 – 1997 a 2000 – Antonio Carlos Bueno Barbosa – vice: João Carlos Sundfeld.
50 – 2001 a 22.8.2003 – João Carlos Sundfeld – vice: Darcy Franco da Silveira.
51 – 22.8.2003-2004 – Darcy Franco da Silveira.
52 – 2005 a 2008 – Ademir Alves Lindo – vice: Fausto Victorelli
53 – 2009 a 2012 – Ademir Alves Lindo – vice: Edgar Sagioratto.
54 – 2013 a 2016 – Cristina Aparecida Batista – vice: Almiro Sinotti.
55 – 2017 a 18.02.2020 – Ademir Alves Lindo – vice: Milton Dimas Tadeu Urban.
56 – 18.02.2020 a 31.12.2021 – Milton Dimas Tadeu Urban.
57 – 01.01.2021 a 18.01.2022 – Milton D. T. Urban – vice: José Carlos Mantovani.
58 – 18.01.2022 a 04.12.2023 – José Carlos Mantovani.
59 – 04.12.2023 a 26.08.2024 – Cícero Justino da Silva (Interino)
60 – 26.08.2024 até os dias atuais – José Carlos Mantovani
Organização da Galeria de ex-prefeitos desenvolvida por Israel Foguel, baseada em livro de sua autoria: “Áureo Recanto Brasileiro – Volume 5”, da Coleção “Pirassununga de Todos os Tempos”.