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2019

Decreto nº. 7444/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 371.200,00.

 

Decreto nº. 7443/2019 - Tarifas e Preços Públicos para 2.020.

 

Decreto nº. 7442/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 183.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7441/2019 - Prorrogação de contrato público de concessão de uso de Boxes do Terminal Rodoviário (nos 22, 10 e 8).

 

Decreto nº. 7440/2019 - Rescisão de contrato com a Brazabe Construções e Serviços Ltda.

 

Decreto nº. 7439/2019 - Ponto Facultativo - FIM DE ANO.

 

Decreto nº. 7437/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 468.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7436/2019 - Aprova projeto de desdobro de área municipal urbana.

 

Decreto nº. 7435/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.729,67.

 

Decreto nº. 7434/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.676,75.

 

Decreto nº. 7433/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7432/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 7431/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e dá outras providências. (SAEP).

 

Decreto nº. 7430/2019 - Rescisão de contrato com o SESI cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento do papel pessoal e profissional - projeto personalizado pelo SESI-SP.

 

Decreto nº. 7429/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00.

 

Decreto nº. 7428/2019 - Revalidação do Decreto nº 6.880/2017 que aprovou projeto de desdobro que consta pertencer a Ana Maria Aparecida Iseppe e Outros.

 

Decreto nº. 7427/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00.

 

Decreto nº. 7426/2019 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Segforte Monitoramentos e Serviços Eirelli - ME.

 

Decreto nº. 7425/2019 - Revalidação do Decreto nº 6554/2016 que aprovou projeto de unificação e desmembramento de imóvel que consta pertencer a Osmarina Aparecida Verona e Outros.

 

Decreto nº. 7424/2019 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a João Aparecido Covello e esposa.

 

Decreto nº. 7423/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.236,90.

 

Decreto nº. 7422/2019 - Doação de bens para o Fundo Social de Solidariedade.

 

Decreto nº. 7421/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7420/2019 - Altera dispositivos do Anexo ao Decreto nº 7176/2018 que aprova o regulamento geral do Centro Comercial de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7419/2019 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Cinthia Gueldini Restaurante.

 

Decreto nº. 7418/2019 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Fanor Construtora e Incorporadora Ltda. EPP.

 

Decreto nº. 7416/2019 - Rescisão de contrato nº 18 do boxe nº 59 em Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7415/2019 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Carlos Antonio Marrocos Leite e Edgard Alcides Ortiz.

 

Decreto nº. 7414/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.937,84.

 

Decreto nº. 7413/2019 - Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural.

 

Decreto nº. 7412/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00.

 

Decreto nº. 7411/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00.

 

Decreto nº. 7410/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.

 

Decreto nº. 7409/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 7408/2019 - Prorroga prazo para adesão ao parcelamento de débitos previsto pela Lei nº 5458/2019.

 

Decreto nº. 7407/2019 - Ponto facultativo dia 28 de outubro - Dia do Funcionário Público.

 

Decreto nº. 7406/2019 - Regulamenta a Feira livre de Finados.

 

Decreto nº. 7405/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.760,77.

 

Decreto nº. 7404/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.447.500,00.

 

Decreto nº. 7403/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.798.000,00.

 

Decreto nº. 7402/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.926,28.

 

Decreto nº. 7401/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.493,00.

 

Decreto nº. 7400/2019 - Declara facultativo o ponto nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino em homenagem ao dia do Professor.

 

Decreto nº. 7399/2019 - Altera Decreto nº 6.454, de 2016 que constituiu o Conselho Municipal de Educação.

 

Decreto nº. 7398/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7397/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.700,00.

 

Decreto nº. 7396/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00.

 

Decreto nº. 7395/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7393/2019 - Permissão de uso a Fernando Sérgio Piva para implantação de cabine de transformação devido a questões técnicas por proximidade da linha de alta tensão.

 

Decreto nº. 7392/2019 - Revalidação do Decreto nº 7.043/2018 que aprovou projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Maria Aparecida Tuckmantel Baldin e outros.

 

Decreto nº. 7391/2019 - Rescisão de contrato do box nº 118 em Cachoeira de Emas, celebrado com André Vinícius dos Santos.

 

Decreto nº. 7390/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00.

 

Decreto nº. 7389/2019 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Gustavo Andrey Granja Ferreira e outro.

 

Decreto nº. 7388/2019 - Revalidação do Decreto nº 7.252/2018 que aprovou projeto de desdobro e unificação de lote urbano que consta pertencer a Laércio Massoneto.

 

Decreto nº. 7387/2019 - Suspende, temporariamente, todas as aprovações de loteamentos e empreendimentos urbanísticos (condomínios de lotes e outros).

 

Decreto nº. 7386/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00.

 

Decreto nº. 7385/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00.

 

Decreto nº. 7384/2019 - Aprova projeto de loteamento denominado Residencial Jardim Santo Agostinho.

 

Decreto nº. 7383/2019 - Rescisão de contrato do box nº 92 em Cachoeira de Emas, celebrado com Mariane Pirondi.

 

Decreto nº. 7382/2019 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 700.000,00.

 

Decreto nº. 7381/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 93.000,00.

 

Decreto nº. 7380/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.012,51.

 

Decreto nº. 7379/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00.

 

Decreto nº. 7378/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

 

Decreto nº. 7377/2019 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 7376/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.499,00.

 

Decreto nº. 7375/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00.

 

Decreto nº. 7374/2019 - Dá nova redação ao Decreto nº 6969-2017 - Vigência e substituição de suplente do Conselho e Alimentação Escolar (CAE).

 

Decreto nº. 7373/2019 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Cláudio Aparecido Moro e sua mulher Rosangela Aparecida de Oliveira Moro.

 

Decreto nº. 7372/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.

 

Decreto nº. 7371/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00.

 

Decreto nº. 7370/2019 - Altera dispositivo do Decreto nº 4385/2011, que dispõe sobre a prestação de serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos servidores municipais e seus dependentes.

 

Decreto nº. 7369/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.700,00

 

Decreto nº. 7368/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.239.499,00.

 

Decreto nº. 7367/2019 - Rescisão de Ata de Registro de Preços nº 13/2019 celebrada com Reformadora BEI Comércio de Peças e Serviços Ltda - ME.

 

Decreto nº. 7366/2019 - Rescisão de contrato com a empresa Arte Beer Cervejaria Ltda..

 

Decreto nº. 7365/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7363/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.500,00.

 

Decreto nº. 7362/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00.

 

Decreto nº. 7361/2019 - Altera dispositivo do Decreto nº 7304/2019 que aprovou projeto de destaque de área urbana que consta pertencer a José Benedito de Souza Bueno, para fins de doação à municipalidade.

 

Decreto nº. 7360/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00.

 

Decreto nº. 7359/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.800,00.

 

Decreto nº. 7358/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00

 

Decreto nº. 7357/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 7356/2019 - Rescisão de contrato do box nº 76 em Cachoeira de Emas, celebrado com Sebastiana Catisse Cacavo.

 

Decreto nº. 7352/2019 - Abre crédito adicional suplementar R$ 400.000,00.

 

Decreto nº. 7351/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 873.750,00.

 

Decreto nº. 7350/2019 - Declara ponto facultativo dia 21 de junho “Corpus Christi”.

 

Decreto nº. 7349/2019 - Prorrogação de contrato Box no 24 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7348/2019 - Revalidação do Decreto nº 7.037/2018 que aprovou projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a Sergio Ricardo de Castro e Outros.

 

Decreto nº. 7347/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 7346/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7345/2019 - Prorrogação de contrato Box no 82 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7344/2019 - Permissão de uso do alojamento do CEFE “Presidente Médici” à Associação Pró-Voleibol de Porto Ferreira.

 

Decreto nº. 7343/2019 - Permissão de uso a Eliza Maria Marcondes Lanatovitz Pinheiro para utilização do espaço coberto do Lago Municipal “Temístocles Marrocos Leite”.

 

Decreto nº. 7342/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 89.340,50.

 

Decreto nº. 7341/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.281,12.

 

Decreto nº. 7340/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00.

 

Decreto nº. 7339/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.

 

Decreto nº. 7338/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 297.000,00.

 

Decreto nº. 7337/2019 - Prorrogação de contrato de Chalé nº 07 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7336/2019 - Prorrogação de contrato de Chalés nos 05 e 06 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7335/2019 - Nova redação ao Decreto nº 7.265/2018 (artigo 5º) que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

 

Decreto nº. 7334/2019 - Aprova projeto de loteamento denominado Residencial Sabiá.

 

Decreto nº. 7333/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.

 

Decreto nº. 7332/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

 

Decreto nº. 7331/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.000,00.

 

Decreto nº. 7330/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

 

Decreto nº. 7329/2019 - Prorrogação de contrato box nº 79 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7328/2019 - Aprova loteamento denominado Terramérica RS.

 

Decreto nº. 7327/2019 - Dá nova redação ao Decreto nº 7208/2018 que aprova projeto de desmembramento de lotes que constam pertencer a Maria Aparecida de Fátima Spoljaric e outros.

 

Decreto nº. 7326/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.068,00.

 

Decreto nº. 7325/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800,00.

 

Decreto nº. 7324/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 171.000,00.

 

Decreto nº. 7323/2019 - Aprova projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a José Antonio Xavier de Souza e outros.

 

Decreto nº. 7322/2019 - Aprova projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a José Antonio Xavier de Souza e outros.

 

Decreto nº. 7321/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00.

 

Decreto nº. 7320/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

 

Decreto nº. 7319/2019 - Instituir a Carteira Municipal de Identificação do Trabalhador Manual.

 

Decreto nº. 7318/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.255,04.

 

Decreto nº. 7317/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00.

 

Decreto nº. 7316/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.804,14.

 

Decreto nº. 7315/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.

 

Decreto nº. 7314/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 303.770,03.

 

Decreto nº. 7313/2019 - Revalidação do Decreto nº 7.116/2018 que aprovou projeto de desmembramento de terreno que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7312/2019 - Ponto facultativo Quinta-feira Santa.

 

Decreto nº. 7311/2019 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Edson Luiz Tomaz de Souza e sua mulher Rosimeire Aparecida Baratelli de Souza.

 

Decreto nº. 7310/2019 - Prorrogação de contrato de Boxes em Cachoeira de Emas (60 e 61).

 

Decreto nº. 7309/2019 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a José Greghi e outros.

 

Decreto nº. 7308/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.560,15.

 

Decreto nº. 7307/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.253.882,71.

 

Decreto nº. 7306/2019 - Revoga o Decreto nº 6.751, de 2 de janeiro de 2017 que dispõe sobre estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7305/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.000,00.

 

Decreto nº. 7304/2019 - Aprova projeto de destaque de área urbana que consta pertencer a José Benedito de Souza Bueno, para fins de doação à municipalidade.

 

Decreto nº. 7303/2019 - Rescisão do termo aditivo nº 276/2018, celebrado com a empresa São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., que tem por objeto a prorrogação do contrato público nº 253/2014, por mais 06 (seis) meses, a contar de 31 de outubro de 2018, retro

 

Decreto nº. 7302/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.434,21.

 

Decreto nº. 7301/2019 - Aprova projeto de loteamento de Interesse Social denominado “Jardim Marília”.

 

Decreto nº. 7300/2019 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Alex Michellim e outros.

 

Decreto nº. 7299/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.442,19.

 

Decreto nº. 7298/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.177,88.

 

Decreto nº. 7297/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.003,31.

 

Decreto nº. 7296/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 313.162,25.

 

Decreto nº. 7295/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.064,24.

 

Decreto nº. 7294/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.760,74.

 

Decreto nº. 7293/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.861.480,24.

 

Decreto nº. 7292/2019 - Revoga dispositivo do Decreto nº 7290 que dispõe sobre o ponto facultativo Carnaval 2019.

 

Decreto nº. 7291/2019 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a José Carlos Picoli e sua mulher Iracilda Aparecida Sardinha Picoli.

 

Decreto nº. 7290/2019 - Ponto facultativo Carnaval 2019.

 

Decreto nº. 7289/2019 - Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

 

Decreto nº. 7288/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.140.000,00.

 

Decreto nº. 7287/2019 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7286/2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00.

 

Decreto nº. 7285/2019 - Nova redação ao Decreto nº 7.265/2018 (artigos 5º e 7º) que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

 

Decreto nº. 7284/2019 - Altera dispositivos do Decreto nº 7225/2018 que dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB.

 

Decreto nº. 7283/2019 - Altera o inciso I, alínea a, do Artigo 1º, do Decreto nº 5.857, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7282/2019 - Rescisão de contrato celebrado com Scalon Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP.

 

Decreto nº. 7281/2019 - Revalidação do Decreto nº 7.043/2018 que aprovou projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Maria Aparecida Tuckmantel Baldin e outros.

 

Decreto nº. 7280/2019 - Altera dispositivo do Decreto nº 7013/2017 que declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação para serem destinados como servidão de passagem para acesso à Estação de Captação de Água do Bairro Vila Santa Fé, no Distrito de Cachoeira de

 

Decreto nº. 7279/2019 - Aprova projeto do Loteamento denominado “Jardim Ament”.

 

Decreto nº. 7278/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.400,00.

 

Decreto nº. 7277/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00.

 

Decreto nº. 7276/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 590.000,00.

 

Decreto nº. 7275/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.831,64.

 

Decreto nº. 7274/2019 - Revalidação do Decreto nº 6.827/2017 que aprovou projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a Carlos Antonio Pereira da Silva.

 

Decreto nº. 7273/2019 - Permissão de uso de bens para o convênio Santa Casa (PSF).

 

Decreto nº. 7272/2019 - Nova redação ao Decreto nº 7.265/2018 (§ 3º do artigo 1º) que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

 

Decreto nº. 7271/2019 - Rescisão de contrato com a Construbrass Construtora Ltda. EPP.

 

Decreto nº. 7270/2019 - Permissão de uso de bens para o convênio Santa Casa (PSF).

 

Decreto nº. 7269/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.141.000,00.