2017

Decreto nº. 7028/2017 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Decreto nº. 7027/2017 - Datas e Horários Especiais para funcionamento do Comércio. (Dez/ 2017 e Ano 2018).

Decreto nº. 7026/2017 - Tarifas e Preços Públicos para 2018.

Decreto nº. 7024/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.200,00.

Decreto nº. 7023/2017 - Ponto facultativo festas Natal e Ano Novo.

Decreto nº. 7022/2017 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa L.G. de Souza Transporte ME.

Decreto nº. 7021/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.040,63.

Decreto nº. 7020/2017 - Rescisão de contrato celebrado com a Previna - Associação de Prevenção e Intervenção ao Uso de Drogas.

Decreto nº. 7019/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 624.006,31.

Decreto nº. 7018/2017 - Abre crédito adicional suplementar R$ 160.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 7017/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 283.500,00.

Decreto nº. 7016/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Fernando Lopes de Lima.

Decreto nº. 7015/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.00,00.

Decreto nº. 7014/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.900,00.

Decreto nº. 7013/2017 - Declara imóveis de utilidade pública para fins de desapropriação para serem destinados como servidão de passagem para acesso à Estação de Captação de Água do Bairro Vila Santa Fé, no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7012/2017 - Revalidação do Decreto nº 6.004/2015 que aprovou projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer Noemi Benedetti Pacheco e Outros.

Decreto nº. 7011/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00.

Decreto nº. 7010/2017 - Aprova projeto de unificação e desmembramento de área de imóveis urbanos que constam pertencer a Ana Paula Siqueira Guimarães Sinotti.

Decreto nº. 7009/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.000,00.

Decreto nº. 7008/2017 - Revalidação do Decreto 6.928/2017 que aprovou o projeto de desdobro de lote urbano que constam pertencer a Marilda Yamaguchi Martinhão e Outro.

Decreto nº. 7007/2017 - Abre crédito adicional suplementar R$ 360.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 7006/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00.

Decreto nº. 7005/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 178.794,00.

Decreto nº. 7004/2017 - Nomeação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (SAEP).

Decreto nº. 7003/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.990,00.

Decreto nº. 7002/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.

Decreto nº. 7001/2017 - Ponto Facultativo Quinta-Feira Finados.

Decreto nº. 7000/2017 - Prorrogação de contrato Boxes 33 e 56 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6999/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.900,00.

Decreto nº. 6998/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00.

Decreto nº. 6997/2017 - Acrescenta dispositivos no Decreto nº 6943/2017 que concedeu permissão de uso de bens para o convênio Santa Casa (PAM Zona Norte e SAMU).

Decreto nº. 6996/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Rolando Hector Rodriguez Escobar e Outros.

Decreto nº. 6995/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Fernando Adani Neto e Paulo Marcus Adani e esposa.

Decreto nº. 6994/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Decreto nº. 6993/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Decreto nº. 6992/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Decreto nº. 6991/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP.

Decreto nº. 6990/2017 - Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 5.677/2014 ficando a Secretaria de Direitos Humanos responsável pela gestão dos Centros Comunitários.

Decreto nº. 6989/2017 - Feira Livre de Finados.

Decreto nº. 6988/2017 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa L.G. de Souza Transporte ME.

Decreto nº. 6987/2017 - Permissão de uso de uma sala do CEFE “Presidente Médici” para aulas de Artes Marciais a Marcos Tadeu Ramos Lébeis.

Decreto nº. 6986/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 491.154,00.

Decreto nº. 6985/2017 - Rescisão de contrato do box nº 106 em Cachoeira de Emas, celebrado com Marcionilo Lopes Ferreira.

Decreto nº. 6984/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.000,00.

Decreto nº. 6983/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Decreto nº. 6982/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.990,00.

Decreto nº. 6981/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.990,00.

Decreto nº. 6980/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.984,00.

Decreto nº. 6979/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Decreto nº. 6978/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.900,00.

Decreto nº. 6977/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.037,84.

Decreto nº. 6976/2017 - Concede permissão de uso de imóvel municipal à Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Mandinga Baiana.

Decreto nº. 6975/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.671,94.

Decreto nº. 6974/2017 - Declara facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2017.

Decreto nº. 6973/2017 - Revalidação do Decreto 6.705/2016 que aprovou o projeto de destaque e fusão de áreas que constam pertencer a Antonio Sinésio Leal e Outros.

Decreto nº. 6972/2017 - Constituição do novo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

Decreto nº. 6971/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 6970/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00.

Decreto nº. 6969/2017 - Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Decreto nº. 6968/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Decreto nº. 6967/2017 - Rescisão de Contrato celebrado com a empresa Scalon Distribuidora de Alimentos Ltda EPP.

Decreto nº. 6966/2017 - Abre crédito adicional suplementar R$ 380.000,00.

Decreto nº. 6965/2017 - Rescisão de contrato público celebrado com a empresa Ticket Mais Eventos Ltda ME.

Decreto nº. 6964/2017 - Abre crédito adicional suplementar R$ 210.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6963/2017 - Aprova regimento interno do conselho municipal de bem estar animal - COMBEA.

Decreto nº. 6962/2017 - Concede permissão de uso à Associação dos Guardas Municipais de Pirassununga e Região de uma área de terras, situada no Bairro da Balsa.

Decreto nº. 6961/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00.

Decreto nº. 6960/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.623,25.

Decreto nº. 6959/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.725,50.

Decreto nº. 6958/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.725,50.

Decreto nº. 6957/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00.

Decreto nº. 6956/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00.

Decreto nº. 6955/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00.

Decreto nº. 6954/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00.

Decreto nº. 6953/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.525,00.

Decreto nº. 6952/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00.

Decreto nº. 6951/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6950/2017 - Revalidação do Decreto nº 6.676/2016 que aprovou projeto de destaque e anexação de terrenos que constam pertencer a Anna Maria Dias Guerra, Wanderley Aparecido de Souza, Maria Teresinha Guerra de Almeida.

Decreto nº. 6949/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 6948/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.

Decreto nº. 6947/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.

Decreto nº. 6946/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.000,00.

Decreto nº. 6945/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6944/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6943/2017 - Permissão de uso de bens para o convênio Santa Casa (PAM Zona Norte e SAMU).

Decreto nº. 6942/2017 - Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social.

Decreto nº. 6941/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Gilberto Bernardino da Silva e esposa, e, Julia Luiza da Silva.

Decreto nº. 6940/2017 - Declara de utilidade pública área para implantação do Distrito Industrial em Pirassununga.

Decreto nº. 6939/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.388.888,88.

Decreto nº. 6938/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00.

Decreto nº. 6937/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.031,32.

Decreto nº. 6936/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.057.000,00.

Decreto nº. 6935/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.637.000,00.

Decreto nº. 6934/2017 - Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Decreto nº. 6933/2017 - Revalidação do Decreto nº 6.523/2016 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Anna Nair Micossi Guerra e Outros.

Decreto nº. 6932/2017 - Revalidação do Decreto nº 6.644/2016 que aprovou projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Daniela Viotto Gonçalves Marques.

Decreto nº. 6931/2017 - Aprova regimento interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Decreto nº. 6930/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6929/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Adão Marciano de Andrade.

Decreto nº. 6928/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Marilda Yamaguchi Martinhão.

Decreto nº. 6927/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 244.230,00.

Decreto nº. 6926/2017 - Participação em eventos culturais com repasse de 3% e 5% da arrecadação bruta da efetiva participação no evento.

Decreto nº. 6925/2017 - Revalidação do Decreto 4.925/2013 que aprovou o projeto de fusão e desdobro de área urbana que consta pertencer a André Benine.

Decreto nº. 6924/2017 - Aprova projeto de destaque e anexação de terreno que consta pertencer a Júlio César de Oliveira; Gustavo Andrey Granja Ferreira; e, Viviane Ribeiro Pinheiro Coelho.

Decreto nº. 6923/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00.

Decreto nº. 6922/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.996,00.

Decreto nº. 6921/2017 - Rescisão de contrato de Box nº 32 em Cachoeira de Emas, celebrado com Julya Furlan.

Decreto nº. 6920/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 269.600,00.

Decreto nº. 6919/2017 - Regulamenta, no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - S.A.E.P., a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Decreto nº. 6918/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00.

Decreto nº. 6917/2017 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.890, de 4 de dezembro de 2015, que instituiu o Fundo Municipal de Bem estar Animal - FMBEA e dá outras providências.

Decreto nº. 6916/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.000,00.

Decreto nº. 6915/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00.

Decreto nº. 6914/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6913/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Decreto nº. 6912/2017 - Altera dispositivos do Decreto nº 6901/2017.

Decreto nº. 6911/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00.

Decreto nº. 6910/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.669,00.

Decreto nº. 6909/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6908/2017 - Cancela a numeração 6759 dos Decretos Municipais.

Decreto nº. 6907/2017 - Cancela a numeração 6758 dos Decretos Municipais.

Decreto nº. 6906/2017 - Revalidação do Decreto nº 6281/2015 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Geraldo Coelho dos Santos.

Decreto nº. 6905/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 253.998,00.

Decreto nº. 6904/2017 - Revalidação do Decreto 6.557/2016 que aprovou projeto de desmembramento e unificação de imóvel que consta pertencer a Maria do Carmo Tuckmantel da Silva e Manoel da Silva e Outros.

Decreto nº. 6903/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00.

Decreto nº. 6902/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6901/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.238,00.

Decreto nº. 6900/2017 - Regulamenta Lei nº 13.019/2014 para parcerias com o terceiro setor.

Decreto nº. 6899/2017 - Revalidação do Decreto 5.314/2014 que aprovou projeto de desdobro de lote de terreno urbano que consta pertencer a Arildo Pereira.

Decreto nº. 6898/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6897/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6896/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6895/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6894/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00.

Decreto nº. 6893/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6892/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.897,00.

Decreto nº. 6891/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.852/2017 que institui Comissão Especial para exame detalhado das despesas a serem pagas. Patrícia Domingos no lugar de Ana Claudia Martins de Paulo.

Decreto nº. 6890/2017 - Aprova projeto de desdobro e unificação de lote que consta pertencer a Urias Rosário e Outros.

Decreto nº. 6889/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00.

Decreto nº. 6888/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.

Decreto nº. 6887/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 373.000,00.

Decreto nº. 6886/2017 - Revalidação do Decreto nº 6.624/2016 que aprovou projeto de destaque e fusão de área que consta pertencer a Veridiano Pozzi Filho e Outros.

Decreto nº. 6885/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00.

Decreto nº. 6884/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00.

Decreto nº. 6883/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Renato Dindorf Trevisan e Outros.

Decreto nº. 6882/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Miguel Porto Cruz.

Decreto nº. 6881/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00.

Decreto nº. 6880/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Ana Maria Aparecida Iseppe e Outros.

Decreto nº. 6879/2017 - Revoga Decreto nº 6750/2016 que aprovou Projeto do Loteamento Industrial denominado “LOTEAMENTO INDUSTRIAL GAVIÃO”.

Decreto nº. 6878/2017 - Prorrogação de contrato Box no 82 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6877/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.739, de 26 de dezembro de 2016.

Decreto nº. 6876/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 69.000,00.

Decreto nº. 6875/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.865/2017.

Decreto nº. 6874/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 898.000,00.

Decreto nº. 6873/2017 - Concede permissão de uso das quadras de tênis do CEFE “Presidente Médici”, a Alexandre Godoi Pretti.

Decreto nº. 6872/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00.

Decreto nº. 6871/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.701,00.

Decreto nº. 6870/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6869/2017 - Prorrogação de contrato Box no 36 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6868/2017 - Prorrogação de contrato Box no 64 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6867/2017 - Prorrogação de contrato Box no 79 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6866/2017 - Prorrogação de contrato Chalé no 07 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6865/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Francisco Antonelli e Gislaine Guerzoni da Silva.

Decreto nº. 6864/2017 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a Antonio Apparecido de Lima e sua mulher Leonor Cábia de Lima.

Decreto nº. 6863/2017 - Revoga Decreto 6.626/2016.

Decreto nº. 6862/2017 - Permissão de uso do Salão Social do Médici para a Orquestra Canarinhos da Viola.

Decreto nº. 6861/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6860/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.499.000,00.

Decreto nº. 6859/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.739, de 26 de dezembro de 2016.

Decreto nº. 6858/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.080/2015.

Decreto nº. 6857/2017 - Rescisão de contrato com a empresa Adriano Perez Casagrande ME.

Decreto nº. 6856/2017 - Revalidação do Decreto 6235/2015 que aprovou o projeto de destaque e unificação de área que constam pertencer a Benedito Dorival de Souza e Outros.

Decreto nº. 6855/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00.

Decreto nº. 6854/2017 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº. 6853/2017 - Prorrogação de contrato Chalé nos 02, 03, 05 e 06 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6852/2017 - Institui Comissão Especial para exame detalhado das despesas a serem pagas, composta pelos servidores municipais Claudio Rolim da Silveira, na qualidade de presidente, e Ana Cláudia Martins de Paulo, Daverson Antonio Gonçalves, Carlos Henrique Benevenuto

Decreto nº. 6851/2017 - Revoga Decreto 6723/2016.

Decreto nº. 6850/2017 - Revoga Decreto 6845/2017.

Decreto nº. 6849/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00.

Decreto nº. 6848/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Oliver Barreto Santos.

Decreto nº. 6847/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Robson Carlos de Paiva.

Decreto nº. 6846/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.098.000,00.

Decreto nº. 6845/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00.

Decreto nº. 6844/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.481,66.

Decreto nº. 6843/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.263,90.

Decreto nº. 6842/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6841/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 0,50.

Decreto nº. 6840/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.

Decreto nº. 6839/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 161.000,00.

Decreto nº. 6838/2017 - Rescisão de contrato público celebrado com a empresa Bercke & Monteiro Produtos Alimentícios Ltda Me.

Decreto nº. 6837/2017 - Nova Comissão Especial de Organização do Plano Diretor no Município de Pirassununga.

Decreto nº. 6836/2017 - Rescisão de contrato público celebrado com a empresa Xerografia Informática Ltda. EPP.

Decreto nº. 6835/2017 - Ponto facultativo Quinta-feira Santa.

Decreto nº. 6834/2017 - Aprova projeto de desmembramento de área que consta pertencer a Ana Maria Langhi da Silva.

Decreto nº. 6833/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00.

Decreto nº. 6832/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.200,00.

Decreto nº. 6831/2017 - Prorrogação de contrato Chalé no 01 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6830/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6772/2017 que Aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Adriana Trufilho de Nobrega e Outros.

Decreto nº. 6829/2017 - Aprova projeto de desdobro e unificação de lote urbano que consta pertencer a Laércio Massoneto.

Decreto nº. 6828/2017 - Prorrogação de contrato Box no 22 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6827/2017 - Aprova projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a Carlos Antonio Pereira da Silva.

Decreto nº. 6826/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.900,00.

Decreto nº. 6825/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.800,00.

Decreto nº. 6824/2017 - Aprova novo regimento interno do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) de Pirassununga-SP.

Decreto nº. 6823/2017 - Concede permissão de uso no Lago Municipal “Temístocles Marrocos Leite” para Danças Circulares.

Decreto nº. 6822/2017 - Concede permissão de uso de áreas públicas municipais para aulas de Hapkido, Taekwondo e MMA.

Decreto nº. 6821/2017 - Aprova projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a José Carlos Bertasi e sua mulher Maria Cristina Varize Bertasi.

Decreto nº. 6820/2017 - Prorrogação de contrato Box no 01 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6819/2017 - Prorrogação de contrato Box no 24 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6818/2017 - Prorrogação de contrato Box no 20 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6817/2017 - Prorrogação de contrato Box no 14 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6816/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.637.284,54.

Decreto nº. 6815/2017 - Revalidação do Decreto 4.228/2010 que aprovou o projeto de destaque e unificação de área de lotes urbanos que constam pertencer a Maria Aparecida Fernandes Augusto e Orestes Navarro Sanches.

Decreto nº. 6814/2017 - Dá nova redação ao Artigo 3º do Decreto nº 2.006, de 18 de julho de 1997 Comissão Municipal de Emprego – COMEM.

Decreto nº. 6813/2017 - Reajuste de tarifa de transporte público. (R$ 3,20).

Decreto nº. 6812/2017 - Aprova projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a Maurício Vagner Pegoraro e Outros.

Decreto nº. 6811/2017 - Dispõe sobre a proibição da utilização de aparelhos celulares, smartphones, tablets e similares, bem como o uso das redes sociais no horário do expediente.

Decreto nº. 6810/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 576.328,69.

Decreto nº. 6809/2017 - Aprova projeto de desdobro de terreno que consta pertencer a Rodrigo José Canteli.

Decreto nº. 6808/2017 - Revoga o Decreto nº 5163/2013 que padroniza o uso de papel 100% (cem por cento) reciclado nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia.

Decreto nº. 6807/2017 - Revoga os Decretos nos 5.365/2014 e 5.440/2014.

Decreto nº. 6806/2017 - Suspende o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia nos dias 27 e 28 de fevereiro - Carnaval 2017.

Decreto nº. 6805/2017 - Rescisão de contrato celebrado com Maurício Furlan para uso de Box no Centro Comercial Eunice Alves Rosa em Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6804/2017 - Prorrogação de contrato de Box nº 111 (Arte e Artesanato) em Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6803/2017 - Permissão de uso em face de 1 sala do próprio municipal localizado na Rua 7 de setembro, nº 1145 – Vila Steola na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça.

Decreto nº. 6802/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Adriana Trufilho de Nobrega e Vanessa Cristina Iacovino.

Decreto nº. 6801/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 641.055,55.

Decreto nº. 6800/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6799/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6798/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6797/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6796/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6795/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6794/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6793/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6792/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6791/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6790/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6789/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6788/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6787/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6786/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6785/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6784/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6783/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6782/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6781/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6780/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6779/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6778/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 6777/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.825, de 4 de dezembro de 2014, que aprovou projeto de desmembramento de área urbana, que consta pertencer a Dorothy Covari Guedes Vick, revalidando por 180 dias referido Decreto.

Decreto nº. 6776/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Francisco Antonelli e Gislaine Guerzoni da Silva.

Decreto nº. 6775/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Julio Balter e Valentim Felipe Balter.

Decreto nº. 6774/2017 - Rescisão de Contrato celebrado com a empresa Flajoca Eventos Esportivos Ltda EPP.

Decreto nº. 6773/2017 - Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Decreto nº. 6772/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Adriana Trufilho de Nobrega e Outros.

Decreto nº. 6771/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Karen Cristina Toniatti e Outros.

Decreto nº. 6770/2017 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Carmen Sanches Mattos e Outros.

Decreto nº. 6769/2017 - Permissão de uso em face de bens móveis do próprio municipal à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada com o Projeto de Acolhimento para Moradores de Rua.

Decreto nº. 6768/2017 - Aprova projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a Maria Ester Pavão e Outros.

Decreto nº. 6767/2017 - Aprova projeto de desmembramento de área que consta pertencer a Maria Luiza Anversa e Outros.

Decreto nº. 6766/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Lanzoni Engenheiro e Empreendimentos Imobiliários e Outro.

Decreto nº. 6765/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Luiz Alfredo da Matta e sua mulher Ivete Patrocínio Alves Pereira da Matta.

Decreto nº. 6764/2017 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Maria Ramos Pereira.

Decreto nº. 6763/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.798.600,00.

Decreto nº. 6762/2017 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6761/2017 - Concede permissão de uso de bens patrimoniais ao Centro de Convivência do Idoso - CCI.

Decreto nº. 6760/2017 - Rescisão de contrato nº 201/2012, do box nº 13, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”.

Decreto nº. 6757/2017 - Revoga o Decreto nº 5163/2013 que padroniza o uso de papel 100% (cem por cento) reciclado nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquia.

Decreto nº. 6756/2017 - Altera o Decreto nº 6.755/2017 dando nova redação ao artigo 3º e acrescentando o artigo 4º.

Decreto nº. 6755/2017 - Institui Estado de Alerta contra a Tríplice Epidemia de Arboviroses (Dengue, Zika e Chicungunya) na Cidade de Pirassununga, e integra os recursos municipais no enfrentamento.

Decreto nº. 6754/2017 - Revoga Decreto nº 6.579, de 12 de agosto de 2016, que outorgou aos Secretários Municipais e ao Procurador Geral do Município, a competência para ordenar o empenho e a realização das despesas, assinarem contratos e aprovar a liquidação das despesas, tudo n

Decreto nº. 6753/2017 - Rerratifica Decreto nº 6751/2017 que dispõe sobre o estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pirassununga.

Decreto nº. 6752/2017 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.707/2016 que aprova projeto de destaque e fusão de áreas em imóvel urbano que consta pertencer a Luis Francisco Malaman Orsolini.

Decreto nº. 6751/2017 - Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pirassununga.