2016

Decreto nº. 6750/2016 - Aprova Projeto do Loteamento “Industrial Gavião”.

Decreto nº. 6749/2016 - Abre crédito adicional R$ 600.000,00.

Decreto nº. 6747/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 20.000,00.

Decreto nº. 6746/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 100.363,34.

Decreto nº. 6745/2016 - Nomeação da presidência do Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº. 6744/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.732.000,00.

Decreto nº. 6743/2016 - Aprova projeto de desmembramento de terreno que consta pertencer a Luiz Carlos Rosim.

Decreto nº. 6742/2016 - Abre crédito adicional R$ 299.080,82.

Decreto nº. 6741/2016 - Cria a Comissão Municipal de Organização, Criação e Implantação do Plano Decenal Municipal de Assistência Social 2016/2026.

Decreto nº. 6740/2016 - Aprova projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Mario Tassoni Filho e Outros.

Decreto nº. 6739/2016 - Tarifas e Preços Públicos para 2017.

Decreto nº. 6738/2016 - Nomeação da Ouvidoria da Guarda Municipal.

Decreto nº. 6737/2016 - Nomeação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social.

Decreto nº. 6736/2016 - Abre crédito adicional R$ 1,00.

Decreto nº. 6735/2016 - Abre crédito adicional R$ 15.714,21.

Decreto nº. 6734/2016 - Abre crédito adicional R$ 1,00.

Decreto nº. 6733/2016 - Abre crédito adicional R$ 183.200,00.

Decreto nº. 6732/2016 - Rescinde contrato público celebrado com a empresa Construmajo Comércio e Construtora Ltda. - ME cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde da Família da Rua Siqueira Campos.

Decreto nº. 6731/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (32).

Decreto nº. 6730/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (109, 111, 116 e 119).

Decreto nº. 6729/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 4.925, de 22 de janeiro de 2013 projeto de fusão e desdobro de área urbana constam pertencer a André Benine.

Decreto nº. 6728/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 6710/2016, que dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar.

Decreto nº. 6727/2016 - Revalidação do Decreto nº 6.523/2016 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Anna Nair Micossi Guerra e Outros.

Decreto nº. 6726/2016 - Revalidação do Decreto nº 4.355, de 11 de janeiro de 2011 que aprovou o projeto de desmembramento da chácara que consta pertencer a José Cirilo dos Santos casado com Suzete Maria Appes dos Santos.

Decreto nº. 6725/2016 - Revalidação do Decreto nº 4.125, de 15 de abril de 2010 que aprovou o projeto de desdobro da chácara de terreno urbano que consta pertencer a José Cirilo dos Santos casado com Suzete Maria Appes dos Santos.

Decreto nº. 6724/2016 - Abre crédito adicional R$ 109.975,22.

Decreto nº. 6723/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 6.601 que aprovou o Loteamento de Predominância Residential denominado Jardim Portal D’ São José.

Decreto nº. 6722/2016 - Abre crédito adicional R$ 23.980,00.

Decreto nº. 6721/2016 - Abre crédito adicional no SAEP R$ 50.000,00.

Decreto nº. 6720/2016 - Abre crédito adicional R$ 272.223,31.

Decreto nº. 6719/2016 - Datas e Horários Especiais para funcionamento do Comércio. (Dez/ 2016 e Ano 2017).

Decreto nº. 6718/2016 - Revoga Decreto 6639/2016 que regulamenta a Lei n° 4.850, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados, em veículos automotores em movimento ou estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos

Decreto nº. 6717/2016 - Rescisão de contrato celebrado com C. F. J. Construções e Montagens EIRELI EPP.

Decreto nº. 6716/2016 - Designa Roseli Aparecida dos Santos Camargo Honorato, para ocupar o Ponto de Táxi nº 03 localizado na Praça Conselheiro Antônio Prado, Rua Siqueira Campos, entre as Ruas José Bonifácio e General Osório (próximo ao Instituto de Educação).

Decreto nº. 6715/2016 - Abre crédito adicional R$ 150.000,00.

Decreto nº. 6714/2016 - Aprova projeto de desdobro de lotes que constam pertencer a Mauro dos Santos e Outro.

Decreto nº. 6713/2016 - Institui a Comissão Especial de organização do Plano Diretor o Município de Pirassununga e dá outras providências.

Decreto nº. 6712/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.526.500,00.

Decreto nº. 6711/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 192.900,63.

Decreto nº. 6710/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 809.195,17.

Decreto nº. 6709/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 500.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6708/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 346.694,93.

Decreto nº. 6707/2016 - Aprova projeto de destaque e fusão de área que consta pertencer a Luis Francisco Malaman Orsolini e Fábio Luis Campadello.

Decreto nº. 6706/2016 - Rescinde contrato público celebrado com a empresa Construmajo Comércio e Construtora Ltda. - ME cujo objeto é a reforma e ampliação do prédio do Corpo de Bombeiros.

Decreto nº. 6705/2016 - Aprova projeto de destaque e fusão de área que consta pertencer a Antonio Sinésio Leal.

Decreto nº. 6704/2016 - Suspende os efeitos do Decreto nº 6640/2016 alterado pelo Decreto 6645/2016 que que dispõe sobre redução horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Decreto nº. 6703/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 17.000,00.

Decreto nº. 6702/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 0,50.

Decreto nº. 6701/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 378.958,56.

Decreto nº. 6700/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 182.927,40.

Decreto nº. 6699/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 0,50.

Decreto nº. 6698/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 99.850,00.

Decreto nº. 6697/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.162.252,00.

Decreto nº. 6696/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Paulo Roberto Tavelini e sua mulher Patrícia Maria Scatolini Tavelini.

Decreto nº. 6695/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 99.850,00.

Decreto nº. 6694/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.501.100,00.

Decreto nº. 6693/2016 - Revoga Decreto nº 6.655/2016 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.

Decreto nº. 6692/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 6.575,27.

Decreto nº. 6691/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 6.580/2016 que dispõe sobre o comércio ambulante nas vias, logradouros públicos ou locais franqueados ao público do Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6690/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Divino Evangelista da Silva.

Decreto nº. 6689/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 14.000,00.

Decreto nº. 6688/2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.600/2016 que aprovou Projeto do Loteamento denominado "Jardim Maitê".

Decreto nº. 6687/2016 - Ponto facultativo dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

Decreto nº. 6686/2016 - Revoga Decreto nº 5.798/2014 que nomeou a Corregedoria da Guarda Municipal, compondo a nova Corregedoria.

Decreto nº. 6685/2016 - Revoga Decreto n° 6.674/2016 que suspendeu a Transição Municipal até a obtenção de efeito suspensivo da decisão proferida em processo eleitoral.

Decreto nº. 6684/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 42.000,00.

Decreto nº. 6683/2016 - Dispõe sobre a regulamentação da isenção da taxa de fiscalização da ocupação e permanência em áreas, logradouros e passeios públicos, e espaço aéreo, inclusive nas feiras-livres e nos mercados-livres aos prestadores de serviço denominado Taxi Acessível, d

Decreto nº. 6682/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 864.965,17.

Decreto nº. 6681/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 46.000,00.

Decreto nº. 6680/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 92.000,00.

Decreto nº. 6679/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 60.000,00.

Decreto nº. 6678/2016 - Aprova loteamento denominado “Jardim Alto das Árvores”.

Decreto nº. 6677/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 34.730,00.

Decreto nº. 6676/2016 - Aprova projeto de destaque e anexação de terrenos que constam pertencer a Anna Maria Dias Guerra, Wanderley Aparecido de Souza, Maria Teresinha Guerra de Almeida.

Decreto nº. 6675/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 29.000,00.

Decreto nº. 6674/2016 - Suspende a transição municipal até que sobrevenha eventual notícia de obtenção de efeito suspensivo da decisão proferida em processo eleitoral.

Decreto nº. 6673/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 98.000,00.

Decreto nº. 6672/2016 - Revalidação do Decreto nº 5.323/2014 que aprovou projeto de unificação de área e desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Odete Sanches de Queiroz.

Decreto nº. 6671/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 113.268,00.

Decreto nº. 6670/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 142.924,68.

Decreto nº. 6669/2016 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a José Eduardo Saturnino da Silva e sua mulher Maria José de Moura Saturnino da Silva.

Decreto nº. 6668/2016 - Revalidação do Decreto nº 6281/2015 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Geraldo Coelho dos Santos.

Decreto nº. 6667/2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.619/2016 que aprovou projeto de unificação e desdobro de áreas em lote urbano que consta pertencer a Infratec Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Decreto nº. 6666/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 213.367,60.

Decreto nº. 6665/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 82.000,00.

Decreto nº. 6664/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Michael da Cruz.

Decreto nº. 6663/2016 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 6662/2016 - Revalidação Decreto nº 5.824/2014 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que constam pertencer a João Messias Moreira Gomes e outros.

Decreto nº. 6661/2016 - Ponto Facultativo dias 14 de novembro de 9 de dezembro.

Decreto nº. 6660/2016 - Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 6.329/2016 que aprovou projeto de desdobro de área urbana que pertence a Miria Tassoni Andrietta e outros.

Decreto nº. 6659/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 669.900,00.

Decreto nº. 6658/2016 - Revalidação do Decreto nº 6334/2016 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Leonice Bercke.

Decreto nº. 6657/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 70.000,00.

Decreto nº. 6656/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 155.409,00.

Decreto nº. 6655/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 70.000,00.

Decreto nº. 6654/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.012.900,00.

Decreto nº. 6653/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 51.500,00.

Decreto nº. 6652/2016 - Redução horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes.

Decreto nº. 6651/2016 - Prorrogação de contrato Box nos 33, 46, 47 e 56 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6650/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 36.950,00.

Decreto nº. 6649/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 188.775,00.

Decreto nº. 6648/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 190.000,00.

Decreto nº. 6647/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 67.587,00.

Decreto nº. 6646/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 190.000,00.

Decreto nº. 6645/2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.640 que dispõe sobre redução horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Decreto nº. 6644/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Daniela Viotto Gonçalves Marques.

Decreto nº. 6643/2016 - Prorrogação de contrato Box no 02 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6642/2016 - Feira Livre de Finados.

Decreto nº. 6641/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 486.000,00.

Decreto nº. 6640/2016 - Redução horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Decreto nº. 6639/2016 - Regulamenta a Lei n° 4.850, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados, em veículos automotores em movimento ou estacionados, nas vias e logradouros públicos.

Decreto nº. 6638/2016 - Ponto facultativo dia 28 de outubro – Dia do Funcionário Público.

Decreto nº. 6637/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Emilia Bonin Furlan e Outros.

Decreto nº. 6636/2016 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP R$ 400.000,00.

Decreto nº. 6635/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.381.376,00.

Decreto nº. 6634/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.631.000,00.

Decreto nº. 6633/2016 - Nova composição do Conselho do FUNDEB.

Decreto nº. 6632/2016 - Altera o artigo 19 do Decreto nº 2844/2004, transferindo a subordinação do COMAD para a Secretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania.

Decreto nº. 6631/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 89.737,03.

Decreto nº. 6630/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (30, 38 e 48).

Decreto nº. 6629/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 59.370,00.

Decreto nº. 6628/2016 - O Artigo 1º do Decreto nº 6.608, de 8 de setembro de 2016, que aprovou o projeto de desmembramento e unificação de imóveis, que constam pertencer a Tiago Rodrigo Medeiros Pavão e Julia Roberta Medeiros Pavão; José Roberto Medeiros Pavão, e sua mulher Conc

Decreto nº. 6627/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 373.464,00.

Decreto nº. 6626/2016 - Dispõe sobre a criação e constituição do Fórum responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Município de Pirassununga e dá providências correlatas.

Decreto nº. 6625/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 32.500,00.

Decreto nº. 6624/2016 - Aprova projeto de destaque e fusão de área que consta pertencer a Aline Pozzi e Outros.

Decreto nº. 6623/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 297.000,00.

Decreto nº. 6622/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 143.000,00.

Decreto nº. 6621/2016 - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 6.317/2015, que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento (Serviço de remoção de mato/vegetação visando desobstrução de passeio público).

Decreto nº. 6620/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 150.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6619/2016 - Aprova projeto de unificação e desdobro de áreas em lote urbano que consta pertencer a Infratec Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Decreto nº. 6618/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 179.478,33

Decreto nº. 6617/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 15.000,00.

Decreto nº. 6616/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 42.000,00.

Decreto nº. 6615/2016 - Regulamenta a Lei nº 4871/2015 - O Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR de Pirassununga-SP.

Decreto nº. 6614/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 0,50.

Decreto nº. 6613/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 122.473,08.

Decreto nº. 6612/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2,00.

Decreto nº. 6611/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6610/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6609/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 76.500,00.

Decreto nº. 6608/2016 - Aprova projeto de desmembramento e unificação de lotes que consta pertencer a Tiago Rodrigo Medeiros Pavão e Outros.

Decreto nº. 6607/2016 - Aprova projeto de desdobro de área de imóvel urbano que consta pertencer a Rosângela Caglierani Casanova.

Decreto nº. 6606/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 847.000,00.

Decreto nº. 6605/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 5.000,00.

Decreto nº. 6604/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 52.000,00.

Decreto nº. 6603/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6602/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$167.400,00.

Decreto nº. 6601/2016 - Aprova Projeto do Loteamento denominado “Jardim Portal D’ São José”.

Decreto nº. 6600/2016 - Aprova Projeto do Loteamento denominado “Jardim Maitê”.

Decreto nº. 6599/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 306.000,00.

Decreto nº. 6598/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 114.131,00.

Decreto nº. 6597/2016 - Retifica Decreto nº 6589/2016 que prorroga contrato de concessão de box no Terminal Rodoviário, nº 03.

Decreto nº. 6596/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 349.728,00.

Decreto nº. 6595/2016 - Unifica a nomenclatura das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº. 6594/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 170.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6593/2016 - Aprova projeto de destaque e fusão de lotes urbanos que constam pertencer a Oliver Barreto Santos.

Decreto nº. 6592/2016 - Prorrogação contrato público de concessão de uso de boxe do Terminal Rodoviário Municipal (Box 05 e 23).

Decreto nº. 6591/2016 - Aprova projeto de destaque de área de terras consta pertencer a Luiz Carlos Rosim e Maria José Capodifoglio Rosim destinada a abertura de Via Pública.

Decreto nº. 6590/2016 - Altera Decreto nº 6.317/2015 (tarifas e preços públicos) incluindo Poltrona Papai Noel.

Decreto nº. 6589/2016 - Prorroga contrato de concessão de box no Terminal Rodoviário, nº 03.

Decreto nº. 6588/2016 - Prorroga contrato de concessão de box em Cachoeira de Emas, nº 04, 10, 13, 59 e 100.

Decreto nº. 6587/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 147.000,00.

Decreto nº. 6586/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 41.595,16.

Decreto nº. 6585/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 82.000,00.

Decreto nº. 6584/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 48.997,00.

Decreto nº. 6583/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 145.000,00.

Decreto nº. 6582/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6581/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6580/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante nas vias, logradouros públicos ou locais franqueados ao público do Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6579/2016 - Outorga aos Secretários Municipais e ao Procurador Geral do Município, competência para ordenar o empenho e a realização das despesas, assinarem contratos e aprovar a liquidação das despesas, tudo nas respectivas áreas de atuação.

Decreto nº. 6578/2016 - Revoga Decreto nº 6.457/2016 que concedeu, a título precário, permissão de uso das dependências do Centro de Excelência de Ginástica Antenor Jacinto de Souza – “SINHԔ.

Decreto nº. 6577/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 726.000,00.

Decreto nº. 6576/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.215.997,00.

Decreto nº. 6575/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 5.457,00.

Decreto nº. 6574/2016 - Rescisão de Contrato Box nº 40 – Leda Maria Tadeu Romanin, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6573/2016 - Rescisão de Contrato Box nº 03 – Luiz Henrique Romanin, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6572/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.000,00.

Decreto nº. 6571/2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que consta pertencer a Vladimir Berretta e Vanderlei Berretta para implantação de um Aterro de Resíduos Inertes e da Construção Civil.

Decreto nº. 6570/2016 - Revalida Decreto nº 6.329/2016 que aprovou projeto de desmembramento de lote que pertence a Miria Tassoni Andrietta e outros.

Decreto nº. 6569/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.253.205,48.

Decreto nº. 6568/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 54.000,00.

Decreto nº. 6567/2016 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Geni Ferreira Rocha.

Decreto nº. 6566/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 873.295,00.

Decreto nº. 6565/2016 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Mônica Vieira Del Nero em substituição a Marco Antonio Beltran.

Decreto nº. 6564/2016 - Rescinde contrato público celebrado com a Associação Pirassununguense Amigos dos Animais e Meio Ambiente. (Canil Municipal).

Decreto nº. 6563/2016 - Revalidação do Decreto nº 6.332/2016 que aprovou projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a Moacir Lopes Filho e Outros.

Decreto nº. 6562/2016 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Viceni Ferreira dos Santos e Herdeiros.

Decreto nº. 6561/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 624.970,05.

Decreto nº. 6560/2016 - Revoga os Decretos nos 6.501 e 6.502/2016 (abre crédito adicional suplementar).

Decreto nº. 6559/2016 - Prorrogação de contrato público nº 089/2014 - aquisição de combustíveis.

Decreto nº. 6558/2016 - Prorrogação de contrato público de concessão de uso de Boxes do Terminal Rodoviário (22, 10 e 8).

Decreto nº. 6557/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 18.773,00.

Decreto nº. 6556/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 18.773,00.

Decreto nº. 6555/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.134.210,00.

Decreto nº. 6554/2016 - Aprova projeto de unificação e desmembramento de imóvel que consta pertencer a Osmarina Aparecida Verona; e Outros.

Decreto nº. 6553/2016 - Concede permissão a Edvaldo dos Santos Leal para assumir oficialmente as instalações de um hangar no Aeródromo Municipal.

Decreto nº. 6552/2016 - Prorrogação contrato público de concessão de uso de boxe do Terminal Rodoviário Municipal (Paraty Box nº 09 e Viazul Tour Ltda. Box nº 14).

Decreto nº. 6551/2016 - Prorrogação contrato público de concessão de uso de boxe do Terminal Rodoviário Municipal (Box nº 06).

Decreto nº. 6550/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 6.500,00.

Decreto nº. 6549/2016 - Aprova Regulamentação da Lei nº 4.674, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Projeto de Apadrinhamento Afetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Decreto nº. 6548/2016 - Concede permissão de uso de automóvel ao Corpo de Bombeiros.

Decreto nº. 6547/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 659.000,00.

Decreto nº. 6546/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 52.849,00.

Decreto nº. 6545/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 5.602, de 29 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga.

Decreto nº. 6544/2016 - Prorrogação de prazo chalé nº 08 em Cachoeira de Emas celebrado com Jarina Donizete Alves da Silva.

Decreto nº. 6543/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 51.000,00.

Decreto nº. 6542/2016 - Aprova projeto de doação de faixa de domínio pertencente à Casa São Vicente, ao Município.

Decreto nº. 6541/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 14.000,00.

Decreto nº. 6540/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 208.342,09.

Decreto nº. 6539/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 11.988,00.

Decreto nº. 6538/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 13.300,00.

Decreto nº. 6537/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 262.300,00.

Decreto nº. 6536/2016 - Permissão de uso da Quadra da EMEIF Profº Arcídio Giacomelli Stel para o Sr. Gilberto Aparecido Lamim.

Decreto nº. 6535/2016 - Prorrogação de contrato do Chalé nº 07 em Cachoeira de Emas celebrado com Priscila Donizete Ferreira Barbelli - ME.

Decreto nº. 6534/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 33.600,00.

Decreto nº. 6533/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 60.000,00.

Decreto nº. 6532/2016 - Aprova projeto de destaque e fusão de área que consta pertencer a Maria de Lourdes Zanguetin Faracini.

Decreto nº. 6531/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 156.000,00.

Decreto nº. 6530/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 8.000,00.

Decreto nº. 6529/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6528/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 90.000,00.

Decreto nº. 6527/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 480.000,00.

Decreto nº. 6526/2016 - Regulamenta o Fundo Municipal de Defesa Civil, aprovado pela Lei n° 4.931, de 28 de março de 2016.

Decreto nº. 6525/2016 - Regulamenta a Lei nº 4931, 28 de março de 2016 que cria a Coordenadoria e o Conselho Municipal de Defesa Civil.

Decreto nº. 6524/2016 - Dá nova redação ao artigo 1º do anexo ao Decreto nº 4.248/2010 que aprovou o Regulamento Geral do Centro Comercial de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6523/2016 - Aprova projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Anna Nair Micossi Guerra.

Decreto nº. 6522/2016 - Revalidação do Decreto 4.993/2013 que aprovou projeto de unificação e remanejamento de área urbana, que consta pertencer a Agnaldo Sérgio Banin Agostinho casado com Damares Suilene da Silva Agostinho.

Decreto nº. 6521/2016 - Revalidação do Decreto 6.244/2015 que aprovou projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a Geni Selotti e outros.

Decreto nº. 6520/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 331.960,25.

Decreto nº. 6519/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 420.000,00.

Decreto nº. 6518/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.500,00.

Decreto nº. 6517/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 151.328,00.

Decreto nº. 6516/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 72.780,00.

Decreto nº. 6515/2016 - Concede permissão de uso da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Cachoeira de Emas, a Fernando Vertu Alves e Marcos André Meneghin para prática de atividades esportivas de wheeling.

Decreto nº. 6514/2016 - Revalidação do Decreto 6.276/2015 que aprovou o projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Carlos Valentim Bontempelli e Outro.

Decreto nº. 6513/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 75.678,00.

Decreto nº. 6512/2016 - Revalidação do Decreto 6.235/2015 que aprovou o projeto de destaque e unificação de área que consta pertencer a José Antonio de Souza Carvalho, casado com Maria Cristina de Souza Carvalho e Outros.

Decreto nº. 6511/2016 - Aprova Projeto do Loteamento denominado “Jardim São João”.

Decreto nº. 6510/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 15.000,00.

Decreto nº. 6509/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.000,00.

Decreto nº. 6508/2016 - Concede permissão de uso no CEFE Médici para aulas de Kung-Fu a André Luiz Vitorino.

Decreto nº. 6507/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.750.000,00.

Decreto nº. 6506/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 219.430,00.

Decreto nº. 6505/2016 - Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 6372/2016 - Sistema Integrado de Licenciamento, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.660, de 30 de março de 2010. (Ata anexa protocolo).

Decreto nº. 6504/2016 - Revalidação do Decreto 4.228/2010 que aprovou o projeto de destaque e unificação de área de lotes urbanos que constam pertencer a Maria Aparecida Fernandes Augusto e Orestes Navarro Sanches.

Decreto nº. 6503/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 279.498,00.

Decreto nº. 6502/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 82.437,52.

Decreto nº. 6501/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6500/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 443.705,00.

Decreto nº. 6499/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 80.000,00.

Decreto nº. 6498/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 440.000,00.

Decreto nº. 6497/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 103.000,00.

Decreto nº. 6496/2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 6419/2016 que concedeu permissão de uso de automóvel ao Corpo de Bombeiros.

Decreto nº. 6495/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 90.000,00.

Decreto nº. 6494/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.429.600,00.

Decreto nº. 6493/2016 - Ponto facultativo dia 27 de maio – Corpus Christi.

Decreto nº. 6492/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 674.470,00.

Decreto nº. 6491/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 131.000,00.

Decreto nº. 6490/2016 - Revalidação do Decreto nº 6242/2015 que aprovou projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a Arnaldo Schefer e outros.

Decreto nº. 6489/2016 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.282, de 18 de novembro de 2015, que aprovou o projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Ana Maria Pereira dos Santos, casada com Celso Antonio dos Santos; e Outros.

Decreto nº. 6488/2016 - Revalidação do Decreto nº 6.060, de 28 de maio de 2015 que aprovou projeto de destaque e fusão de lotes urbanos que constam pertencer a Ida Modena Baroni; João Batista Barone casado com Katie Aparecida Silva Barone e Outros, alterado pelo Decreto nº 6.259

Decreto nº. 6487/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 215.997,00.

Decreto nº. 6486/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 265.266,64.

Decreto nº. 6485/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 919,92.

Decreto nº. 6484/2016 - Concede incentivos pela Lei do PRODEC à Valagro Brazil Participações Ltda.

Decreto nº. 6483/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 412.900,00.

Decreto nº. 6482/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.800.000,00.

Decreto nº. 6481/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6480/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6479/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 75.000,00

Decreto nº. 6478/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 122.200,00.

Decreto nº. 6477/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 295.501,00.

Decreto nº. 6476/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 440.000,00.

Decreto nº. 6475/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 62.756,54.

Decreto nº. 6474/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 824.000,00.

Decreto nº. 6473/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3,00.

Decreto nº. 6472/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 601.750,00.

Decreto nº. 6471/2016 - Altera Decreto nº 6.317/2015 (tarifas e preços públicos) isentando excepcionalmente a cobrança do passeio de barco a pedal.

Decreto nº. 6470/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 330.300,00.

Decreto nº. 6469/2016 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social e dá outras providências.

Decreto nº. 6468/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Ernst Wilhelm Josef Kubart.

Decreto nº. 6467/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 73.000,00.

Decreto nº. 6466/2016 - Revalidação do Decreto nº 6.050/2015 alterado pelo Decreto nº 6.099/2015.

Decreto nº. 6465/2016 - Dispõe sobre a Instituição e Designação dos Membros do Comitê Gestor do PDDE Interativo do FNDE/MEC.

Decreto nº. 6464/2016 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a João Aparecido Covello casado com Sueli Aparecida da Cunha Covello.

Decreto nº. 6463/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 3681/2008 que concedeu permissão de uso do Médice à Marco Antonio Beltran.

Decreto nº. 6462/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6461/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 190.000,00.

Decreto nº. 6460/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 443.278,35.

Decreto nº. 6459/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6458/2016 - Ponto Facultativo no dia 22/04/2016 alusivo ao feriado do dia 21 – “Dia de Tiradentes”.

Decreto nº. 6457/2016 - Permissão de uso do Ginásio Poliesportivo Professor Edirez da Silva Peres para o Centro Educacional Cristão - CEDUC.

Decreto nº. 6456/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 300.000,00.

Decreto nº. 6455/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6454/2016 - Constitui o novo Conselho Municipal de Educação.

Decreto nº. 6453/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 65.918,00.

Decreto nº. 6452/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6451/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 76.000,00.

Decreto nº. 6450/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 33.000,00.

Decreto nº. 6449/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6448/2016 - Rescisão de contrato celebrado com Juvenal Roberto Neile para uso de Box no Centro Comercial Eunice Alves Rosa em Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6447/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 400.000,00.

Decreto nº. 6446/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 126.943,00.

Decreto nº. 6445/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 20.000,00.

Decreto nº. 6444/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 44.000,00.

Decreto nº. 6443/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 79.000,00.

Decreto nº. 6442/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.400.000,00.

Decreto nº. 6441/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 22.000,00.

Decreto nº. 6440/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 770.600,00.

Decreto nº. 6439/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6438/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6437/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6436/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6435/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6434/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6433/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6432/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6431/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6430/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6429/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6428/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6427/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6426/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6425/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6424/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.200,00.

Decreto nº. 6423/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 65.000,00.

Decreto nº. 6422/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6421/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 246.984,65.

Decreto nº. 6420/2016 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6317/2015 que estabelece tarifas e preços públicos para o exercício de 2016.

Decreto nº. 6419/2016 - Concede permissão de uso de automóvel ao Corpo de Bombeiros.

Decreto nº. 6418/2016 - Concede permissão de uso de automóvel ao Corpo de Bombeiros.

Decreto nº. 6417/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Arte Beer Cervejaria LTDA.

Decreto nº. 6416/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Quallytamp – Indústria e Comércio de Embalagens LTDA. ME.

Decreto nº. 6415/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Scalon Distribuidora de Alimentos LTDA. EPP.

Decreto nº. 6414/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Reaw Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA. ME.

Decreto nº. 6413/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Construtora Bertoli LTDA. EPP.

Decreto nº. 6412/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Adriano Perez Casagrande ME.

Decreto nº. 6411/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 120.000,00.

Decreto nº. 6410/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 100.000,00.

Decreto nº. 6409/2016 - Regulamenta Lei nº 4.911/2015, institui o Fundo de Revitalização de Cachoeira de Emas e dá outras providências.

Decreto nº. 6408/2016 - Revalida Decreto nº 5.904/2015 que aprovou projeto de desmembramento que consta pertencer a Dionizio Clarindo de Lima e Genicleide de Medeiros Lima.

Decreto nº. 6407/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Sônia Maria Binotti Campolina casada com Hamilton Campolina.

Decreto nº. 6406/2016 - Aprova projeto de desdobro de terrenos do Pólo Empresarial Guilherme Muller Filho que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 6405/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa André Luis Nigra Salgado 34881006851.

Decreto nº. 6404/2016 - Concede descontos e isenções, de acordo com a Lei Complementar nº 131/2015, à empresa Lottus Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. EPP.

Decreto nº. 6403/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 182.200,00.

Decreto nº. 6402/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6401/2016 - Ponto Facultativo Quinta-feira Santa.

Decreto nº. 6400/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 15.000,00.

Decreto nº. 6399/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 428.000,00.

Decreto nº. 6398/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 399.000,00.

Decreto nº. 6397/2016 - Abre crédito adicional especial R$ 33.000,00.

Decreto nº. 6396/2016 - Prorrogação de contrato chalé nº 01 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6395/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 110.000,00.

Decreto nº. 6394/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.000,00.

Decreto nº. 6393/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 300.000,00.

Decreto nº. 6392/2016 - Prorrogação de contrato Chalé nos 02, 03, 05 e 06 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6391/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6390/2016 - Revalidação do Decreto nº 5.797, de 17 de novembro de 2014 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Jair Fonrozo, casado com Maria Silvia Cagliarani Fonrozo e Outros.

Decreto nº. 6389/2016 - Rescinde contrato de comodato celebrado com a empresa Costaplastic - Indústria e Comércio de Plástico Ltda.

Decreto nº. 6388/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 136.000,00.

Decreto nº. 6387/2016 - Aprova projeto de fusão e desmembramento de área urbana que consta pertencer a Maria Lucia Constancio e outros.

Decreto nº. 6386/2016 - Revalidação do Decreto nº 4.355, de 11 de janeiro de 2011 que aprovou o projeto de desmembramento da chácara que consta pertencer a José Cirilo dos Santos casado com Suzete Maria Appes dos Santos.

Decreto nº. 6385/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 568.000,00.

Decreto nº. 6384/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 206.000,00.

Decreto nº. 6383/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6382/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6381/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 55.000,00.

Decreto nº. 6380/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6379/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6378/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 4.367.800,00.

Decreto nº. 6377/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 6.317, de 28 de dezembro de 2015 que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

Decreto nº. 6376/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 93.000,00.

Decreto nº. 6375/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 750.000,00.

Decreto nº. 6374/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6373/2016 - Regulamenta a Lei 4.832 de 13 de julho de 2015, para execução do programa “Adote uma área Pública”, e dá outras providências.

Decreto nº. 6372/2016 - Estabelece providências relacionadas a adesão do Município de Pirassununga ao Sistema Integrado de Licenciamento, instituído pelo Decreto Estadual n° 55.660, de 30 de março de 2010.

Decreto nº. 6371/2016 - Aprova projeto de desdobro de terrenos do Pólo Empresarial Guilherme Muller Filho que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 6370/2016 - Aprova projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a Luiz Carlos Pion e Outros.

Decreto nº. 6369/2016 - Horário especial do comércio local.

Decreto nº. 6368/2016 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Elson Alves Ferreira.

Decreto nº. 6367/2016 - Abre crédito adicional R$ 5.000,00.

Decreto nº. 6366/2016 - Abre crédito adicional R$ 107.000,00.

Decreto nº. 6365/2016 - Abre crédito adicional R$ 1,00.

Decreto nº. 6364/2016 - Abre crédito adicional R$ 1,00.

Decreto nº. 6363/2016 - Rescisão de Box em Cachoeira de Emas (box 115).

Decreto nº. 6362/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Maria do Carmo Martins Ferreira Coelho e Francisco Rodrigues Coelho.

Decreto nº. 6361/2016 - Revalidação do Decreto nº 4.125, de 15 de abril de 2010 que aprovou o projeto de desdobro da chácara de terreno urbano que consta pertencer a José Cirilo dos Santos casado com Suzete Maria Appes dos Santos.

Decreto nº. 6360/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Ana Maria de Moraes Ostroschi.

Decreto nº. 6359/2016 - Abre crédito adicional R$ 290.800,00.

Decreto nº. 6358/2016 - Abre crédito adicional R$ 9.000,00.

Decreto nº. 6357/2016 - Abre crédito adicional R$ 100.000,00.

Decreto nº. 6356/2016 - Abre crédito adicional R$ 3.100,00.

Decreto nº. 6355/2016 - Dá nova redação ao Artigo 8º, do Decreto nº 4.055, de 20 de janeiro de 2010, que aprovou o Regulamento das Taxas de que trata a Lei Complementar n° 81, de 28 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 90 de 23 de novembro de 2009, o Código Tri

Decreto nº. 6354/2016 - Revalidação do Decreto nº 5.014/2013 que aprovou projeto de desdobro área de terreno urbano que consta pertencer a Daniel Bertan e Benedita da Silva Moura.

Decreto nº. 6353/2016 - Abre crédito adicional especial R$ 428.144,75.

Decreto nº. 6352/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6351/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6350/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 400.000,00.

Decreto nº. 6349/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.682.345,92.

Decreto nº. 6348/2016 - Ponto facultativo Carnaval 2016.

Decreto nº. 6347/2016 - Regulamenta comércio ambulante durante o Carnaval.

Decreto nº. 6346/2016 - Permissão de uso em face de 2 salas do próprio municipal localizado na Rua Duque de Caxias, nº 1338 – Centro ao IBGE.

Decreto nº. 6345/2016 - Revalidação do Decreto nº 6.004/2015 que aprovou projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer Noemi Benedetti Pacheco e Outros.

Decreto nº. 6344/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 39.939,97.

Decreto nº. 6343/2016 - Abre crédito adicional suplementar R$ 707.409,37.

Decreto nº. 6342/2016 - Dá nova redação ao Decreto nº 6299/2015 que aprovou Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Pirassununga – COMTUR. (Prot. 3470/2013).

Decreto nº. 6341/2016 - Aprova projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a Marilda Aparecida Mansur Ribeiro.

Decreto nº. 6340/2016 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a João Aparecido Covello casado com Sueli Aparecida da Cunha Covello.

Decreto nº. 6339/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Oliver Barreto Santos e sua mulher Juliana Cristina Hashida Barreto.

Decreto nº. 6338/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Oliver Barreto Santos e Outros.

Decreto nº. 6337/2016 - Aprova projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a Débora Custódio Uliani e Outros.

Decreto nº. 6336/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Débora Custódio Uliani e Outros.

Decreto nº. 6335/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (109, 111, 116 e 119).

Decreto nº. 6334/2016 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Leonice Bercke.

Decreto nº. 6333/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 5034/2013 que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias, logradouros públicos ou locais franqueados ao público do Município de Pirassununga.

Decreto nº. 6332/2016 - Aprova projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a Moacir Lopes Filho e Outros.

Decreto nº. 6331/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (117, 118, 120 a 124 e 126).

Decreto nº. 6330/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (32).

Decreto nº. 6329/2016 - Aprova projeto de desmembramento de lote que pertence a Miria Tassoni Andrietta e outros.

Decreto nº. 6328/2016 - Prorrogação de contrato de Box em cachoeira de Emas (63, 65 a 70).

Decreto nº. 6327/2016 - Prorrogação de contrato de Box em Cachoeira de Emas (112 a 115, 117 e 118).

Decreto nº. 6326/2016 - Rescisão de contrato celebrado com o Centro Terapêutico Rafard Ltda.