Convocação - Audiência Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adequação Legislativa Lei de Zoneamento

O Poder Executivo Municipal, convida a população em geral, para a Audiência Pública que versará sobre Harmonização Normativa e Adequação Legislativa nos termos da Legislação Estadual e Federal pertinentes com referência a Lei Complementar nº 184 de 9 de março de 2022, a realizar-se no dia 24 de março de 2025 (segunda-feira), no PLENÁRIO DO PAÇO MUNICIPAL situado a Rua Galício Del Nero, 51 – Centro – Pirassununga - SP, com início às 18:30 horas em primeira chamada, com a seguinte programação:

📆 24 de março de 2025 (segunda-feira)

18h30 - RECEPÇÃO
19h00 - ABERTURA
19h10 - às 19h30m Apresentação da Proposta para Harmonização Normativa e Adequação Legislativa nos termos da Legislação Estadual e Federal pertinentes com referência a Lei Complementar nº 184 de 9 de março de 2022
20h30 - Palavra Livre.
21h30 - ENCERRAMENTO.

Pirassununga, 05 de março de 2025.

Fausto Victorelli Júnior
Secretário de Planejamento

Fernando Lubrechet
Prefeito Municipal