Reunião sobre alunas do Lar Menino Deus termina em impasse e sem solução

Há quase 15 dias, a Secretaria Municipal de Educação comunicou à entidade Lar Menino Deus – localizada nas proximidades do Paço Municipal – de que não poderia majorar os valores solicitados referentes ao aluguel para dar continuidade ao ensino, fruto de uma parceria entre as duas partes. Na semana passada, o, próprio perfeito Ademir Lindo recepcionou em seu gabinete de trabalho uma comitiva de mães de alunas, porém, não houve qualquer acordo prévio sobre a situação.

No final da tarde desta última segunda-feira de janeiro (30), no Auditório Beta, do Palácio da Educação, localizada no Jardim Carlos Gomes, o secretário municipal Orlando Bastos Bomfim (Educação) recepcionou a Irmã Inês, responsável pelo Lar Menino Deus, e a comitiva de pais e mães das 120 alunas, atualmente matriculadas na entidade.

Inicialmente, Bomfim reiterou a proposta formulada e encaminhada oficialmente para a entidade que, em resumo, foi a manutenção da estrutura educacional da municipalidade para meio período (manhã), locação do espaço em R$ 10 mil, transformação das nove salas para classes mistas (atendendo lei federal). Entretanto, o posicionamento da entidade foi a manutenção da atual estrutura, com a manutenção da base educacional da municipalidade, classes femininas e um aumento significativo da locação, dos atuais R$ 11 mil para R$ 16 mil mensais.

A comissão formada por pais e mães das alunas reclamaram com veemência sobre o período da comunicação da municipalidade junto à entidade sobre a solicitação de rever o contrato e confirmaram, após este encontro, que esta comissão solicitaria a manifestação e intervenção do Ministério Público para este impasse.

Ante à negativa de acordo sem a majoração da locação do espaço para dar continuidade ao ano letivo junto à entidade, o secretário municipal Orlando Bomfim (educação) se antecipou e ofereceu creches para atender a todas as 120 crianças, respeitando a proximidade residencial, mantendo toda a estrutura da educação municipal. Tanto a entidade, irredutível ao acordo sem os novos valores propostos (R$ 16 mil mensais de locação), quanto a comissão de pais e mães das alunas rechaçaram a oferta, questionando a municipalidade sobre as dificuldades financeiras agravadas pela crise nacional.

  • Crise – Segundo o secretário municipal Orlando Bomfim, a grave crise financeira fez com que a administração revisasse todos os contratos o setor educacional e chegou à constatação de que os recursos vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Fundamental (FUNDEB) estava totalmente comprometida com folha de pagamento.

“O ideal e aconselhável era que estes recursos fossem usados em até cerca de 60% com folha de pagamento e os demais 40% em investimentos e pagamentos em geral. No entanto, quando assumimos neste mês, observamos o comprometimento dos recursos e identificamos que já estávamos inadimplentes com o próprio Lar Menino Deus nas parcelas de aluguel do imóvel nos últimos três meses de 2016”, observou aos presentes.

Sem qualquer possibilidade de acordo aparente, Bomfim reforçou aos presentes que nenhuma das 120 crianças ficariam “desamparadas”, uma vez que todas já estavam matriculadas na rede municipal e, portanto, seriam “apenas” remanejadas para outras unidades previamente preparadas para este fato. Diante de total impasse, a comitiva de pais e mães, em sua maioria, resolveu acionar o Ministério Público e, por este motivo, uma nova rodada de tentativa acordo ainda poderá ser efetuada

 

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