Procon divulga balancete/2017: serviços essenciais “lideram” reclamações, pelo 7º ano consecutivo

Nesta semana, o servidor municipal responsável pelo Procon de Pirassununga (Órgão de Defesa do Consumidor), Valdemir Bertin publicou oficialmente um balancete resumido das principais ocorrências em 2017. Nos últimos anos – o 7º ano consecutivo (desde 2010) -, o quesito “serviços essenciais” seguem liderando o ranking de reclamações dos consumidores em Pirassununga.

As principais ocorrências concentram-se em telefonia fixa e móvel, operadoras de tevê, concessionária de energia elétrica e de água que, somados, foram totalizadas 1.496 reclamações ou cerca de 32% dos registros. “Infelizmente, este grupo de prestadores de serviços essenciais, nestes últimos anos, ainda pecam por não fornecer um serviço de qualidade, o que faz com que o consumidor procure por seus direitos junto ao Procon”, observou Bertin.

Não menos polêmicos na prestação de serviços, empresas da área de produtos também “criam muita dor de cabeça” para o consumidor: pelo menos 1.071 casos registrados, ou cerca de 23%, tiveram problemas com troca de produtos, produtos com defeitos de fabricação, aparelhos celulares, entre outros serviços.

Outro setor em que o Procon sempre adverte e “registram” uma série de problemas ao consumidor é em relação a bancos e financeiras, cartões de crédito e compras pelo internet, considerados como principais “vilões”. Em pelo menos 982 casos, ou 21%, o Procon fez intermediação para soluções do caso.

No caso de alguns bancos, além de cobranças de taxas de forma abusivas, também se registrou casos de demora de atendimento, extrapolando os 15 minutos regulamentares ou 30 minutos, no caso de datas excepcionais, como véspera e pós-feriados, dias de pagamento, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.303, editada em 30 de agosto de 2004 (com alteração pela Lei Municipal nº 3.984, de 28 de julho de 2010).

Balancete – Com menor incidência, cerca de 0,06% dos casos registrados ou 271 reclamações, foram verificados em casos diversos, como habitação, saúde, alimentos, desbloqueio de Nota Fiscal Paulista e outras atividades. Para cerca de 17% ou 834 casos, também ocorreram reclamações especialmente para casos de serviços privados, como assistências técnicas, oficinas e prestadores de serviços.

No total de 2017, registraram-se 4.654 reclamações, com 74% desse total ou 3.443 casos solucionados com ou sem audiência de conciliação; em 1.173 registros foram formalizados processos. Além do trabalho de atendimento e conciliações, o Procon ainda registrou multas aplicadas devido às constantes reclamações de filas em bancos, por tempo de espera; a falta de cumprimento de uma empresa de transporte intermunicipal em conceder passagem gratuita a idosos; e palestra para alunos da ETEC “Ten-Av Gustavo Klug” (Fundação “Paula Souza” de Pirassununga).

O Órgão de Defesa do Consumidor está presente em Pirassununga mais de uma década e atende junto ao piso térreo do Paço Municipal à rua Galício Del Nero, 51, centro. O atendimento ao público é de segunda à sexta-feira, em horário comercial, das 8 às 11 horas, e das 13 às 17 horas.

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