2015

Decreto nº. 6325/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 35.000,00.

Decreto nº. 6324/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 975.800,00.

Decreto nº. 6323/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 64.939,78.

Decreto nº. 6322/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.006.000,00.

Decreto nº. 6321/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 35.000,00.

Decreto nº. 6320/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.323/2014 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Odete Sanches de Queiroz e seu marido Agenor Banadias de Queiroz.

Decreto nº. 6319/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 5.000,00.

Decreto nº. 6318/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 650.000,00.

Decreto nº. 6317/2015 - Tarifas e Preços Públicos 2016.

Decreto nº. 6316/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 20.000,00.

Decreto nº. 6315/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 216.000,00.

Decreto nº. 6313/2015 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município (PMSB) do Município de Pirassununga e dá outras providências.

Decreto nº. 6312/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 114.555,58.

Decreto nº. 6311/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 235.000,00 – SAEP.

Decreto nº. 6310/2015 - Revoga os artigos 2º e 7º do Decreto nº 6.232/2015 que aprovou projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Arlindo Andreotti Filho e sua mulher Rosana Rodrigues do Prado Andreotti; e Edvaldo José de Andrade.

Decreto nº. 6309/2015 - Ponto facultativo festas Natal e Ano Novo.

Decreto nº. 6308/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 304.770,00.

Decreto nº. 6307/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 539.840,50.

Decreto nº. 6305/2015 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.273 que aprovou o loteamento de Interesse Social denominado “Terrazul BA”.

Decreto nº. 6303/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ R$ 40.000,00.

Decreto nº. 6302/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 139.500,00.

Decreto nº. 6301/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 232.600,00.

Decreto nº. 6300/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 40.000,00.

Decreto nº. 6298/2015 - Dá nova redação à alínea “a”, do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 6.164/2015 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Eremita Aparecida Lima de Abreu e Jacy Rodrigues de Abreu.

Decreto nº. 6297/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 48.000,00.

Decreto nº. 6296/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 63.666,75.

Decreto nº. 6294/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.200.000,00.

Decreto nº. 6293/2015 - Concede permissão de uso das quadras de tênis do CEFE “Presidente Médici”, a Oraide de Godoi Importados ME.

Decreto nº. 6292/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 33.000,00.

Decreto nº. 6291/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6290/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 225.000,00.

Decreto nº. 6289/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 63.666,75.

Decreto nº. 6288/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 40.000,00.

Decreto nº. 6287/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 200.000,00.

Decreto nº. 6286/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.628.000,00.

Decreto nº. 6285/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 50.000,00.

Decreto nº. 6284/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 255.000,00.

Decreto nº. 6283/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 65.000,00.

Decreto nº. 6282/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Ana Maria Pereira dos Santos e Outros.

Decreto nº. 6281/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Geraldo Coelho dos Santos.

Decreto nº. 6280/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 427.934,70.

Decreto nº. 6279/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6278/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 370.000,00.

Decreto nº. 6277/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 428.000,00.

Decreto nº. 6276/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Carlos Valentim Bontempelli e Alessandro Bontempelli Moreira.

Decreto nº. 6275/2015 - Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Municipal Chico Mestre, revogando o Decreto nº 4773/2012.

Decreto nº. 6274/2015 - Revalida Decreto nº 5765/2014 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer ao espólio de Diva Juracy Pagotto Leite.

Decreto nº. 6273/2015 - Loteamento TerraAzul BA.

Decreto nº. 6272/2015 - Dá nova redação ao Decreto nº 6240/2015 que dispõe sobre a criação do Grupo Especial do Trabalho – GEMAT.

Decreto nº. 6271/2015 - Concede permissão de uso das dependências do CEFE “Presidente Médici”, a Samuel Eli Ribeiro Gomes e Matilde Rodrigues de Assis, para prática de Judô.

Decreto nº. 6270/2015 - Dá nova redação ao Decreto nº 4501/2011 que Regulamenta ressarcimento de despesa de quilometragem previsto pela Lei Municipal nº 4.066, de 3 de maio de 2011.

Decreto nº. 6269/2015 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Nelson Barbosa, casado com Maria de Lourdes Pires dos Santos Barbosa e Outros.

Decreto nº. 6268/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.240.000,00.

Decreto nº. 6267/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 21, 23, 26, 27, 28 e 29, no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6266/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 10.368,00.

Decreto nº. 6265/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 54, 55, 57 e 58 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6264/2015 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6223/2015.

Decreto nº. 6263/2015 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP R$ 490.000,00.

Decreto nº. 6261/2015 - Fixa vias e logradouros públicos da Área Azul, revogando o Decreto nº 5.299/2014 alterado pelos Decretos 5.531/2014 e 6.246/2015.

Decreto nº. 6260/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.376.520,00.

Decreto nº. 6259/2015 - Dá nova redação ao Decreto 6.060/2015 que aprova projeto de destaque e fusão de lotes urbanos que constam pertencer a Ida Modena Baroni; João Batista Barone e sua mulher Katie Aparecida Silva Barone.

Decreto nº. 6257/2015 - Revalidação do Decreto nº 6.050/2015 alterado pelo Decreto nº 6.099/2015.

Decreto nº. 6256/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Edmilson Aparecido Rezende.

Decreto nº. 6255/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 41, 42, 43, 44, 45, 49 e 50 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6254/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 122.515,28.

Decreto nº. 6253/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 111.000,00.

Decreto nº. 6252/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 71, 72, 74, 76, 77, 78 e 80 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6251/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 60, 61 e 99 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6250/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 91, 92, 93, 95, 96, 97 e 98 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6249/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 33, 46, 47 e 56 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6248/2015 - Prorrogação de contrato Box no 02 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6247/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.825, de 4 de dezembro de 2014 que aprovou o projeto de desmembramento de área urbana, que consta pertencer a Doroty Covari Guedes Vick.

Decreto nº. 6246/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 5.299/2014 que fixa vias e logradouros públicos da Área Azul.

Decreto nº. 6245/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.635.000,00.

Decreto nº. 6244/2015 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Geni Selotti e outros.

Decreto nº. 6243/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 121.000,00.

Decreto nº. 6242/2015 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a Arnaldo Schefer e outros.

Decreto nº. 6241/2015 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal para os Produtos de Origem Animal - SIM.

Decreto nº. 6240/2015 - Criação do Grupo Especial do Trabalho – GEMAT.

Decreto nº. 6239/2015 - Declara facultativo o ponto no dia 30 de outubro alusivo ao dia do funcionário público.

Decreto nº. 6238/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 428.144,75.

Decreto nº. 6237/2015 - Reajuste de tarifa de transporte público.

Decreto nº. 6236/2015 - Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa.

Decreto nº. 6235/2015 - Aprova projeto de destaque e unificação de área que consta pertencer a José Antonio de Souza Carvalho e sua mulher Maria Cristina de Souza Carvalho e Outros.

Decreto nº. 6234/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 11, 12, 16, 18, 19 e 20 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6233/2015 - Luto oficial pelo passamento de Arlindo de Paula Gonçalves.

Decreto nº. 6232/2015 - Aprova projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Arlindo Andreotti Filho e sua mulher Rosana Rodrigues do Prado Andreotti; e Edvaldo José de Andrade.

Decreto nº. 6231/2015 - Feira Livre de Finados.

Decreto nº. 6230/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 130.000,00.

Decreto nº. 6229/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 794.000,00.

Decreto nº. 6228/2015 - Ficam canceladas as prerrogativas das Autorizações Especiais para Estacionamento aos prestadores de serviços de utilidade pública em local determinado, expedidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, de acordo com o artigo 29, inciso VIII do Cód

Decreto nº. 6227/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 16.626,00.

Decreto nº. 6226/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 61.000,00.

Decreto nº. 6225/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 14.000,00.

Decreto nº. 6224/2015 - Revoga Decreto nº 4.357/2011 que dispõe sobre a jornada de trabalho do emprego permanente mensalista de Frentista.

Decreto nº. 6223/2015 - Novo horário de funcionamento da Administração Direta e Indireta.

Decreto nº. 6222/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Lanzoni Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Decreto nº. 6221/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 500.000,00.

Decreto nº. 6220/2015 - Revalida Decreto nº 5.867/2015 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Camila Aldriguetti Rosim.

Decreto nº. 6219/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 17.000,00.

Decreto nº. 6218/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.831.650,00.

Decreto nº. 6217/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 130.000,00.

Decreto nº. 6216/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 36.000,00.

Decreto nº. 6215/2015 - Aprova projeto de doação de área para Sistema Viário (Vallagro).

Decreto nº. 6214/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 03, 05, 06, 07, 08 e 09 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6213/2015 - Prorrogação de contrato Box nos 31, 34, 35, 39 e 40 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6212/2015 - Constituição do Novo Conselho de Alimentação Escolar.

Decreto nº. 6211/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 23.000,00.

Decreto nº. 6210/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 478.309,00.

Decreto nº. 6209/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 450.000,00.

Decreto nº. 6208/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 100.000,00.

Decreto nº. 6207/2015 - Faculta permissão de uso de uma área de terras, situada no Jardim Millenium à Rádio Difusora de Pirassununga Ltda. - ME.

Decreto nº. 6206/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6205/2015 - Aprova projeto de desdobro de lotes do Polo Industrial Guilherme Muller Filho que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 6204/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 49.000,00.

Decreto nº. 6203/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 165.000,00.

Decreto nº. 6202/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 35.500,00.

Decreto nº. 6201/2015 - Aprova projeto de destaque e fusão de área urbana que consta pertencer a Agostinho Esau de Carvalho Faria e sua mulher Eunice de Matta Faria.

Decreto nº. 6200/2015 - Prorrogação de prazo restaurante nº 02 Cachoeira de Emas celebrado com Maria Marcia de Souza 26505658882.

Decreto nº. 6199/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 81.910,00.

Decreto nº. 6198/2015 - Torna sem efeito o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 6152/2015 que rescindiu o contrato público nº 199/2011 da concessionária Graziele Rodrigues de Andrade, referente ao box nº 08, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, no Dist

Decreto nº. 6197/2015 - Rescisão contratual relativa aos boxes nos 51, 52 e 53 em Cachoeira de Emas celebrado com Wellington Dias da Rocha; Paulo Donizeti do Nascimento e Maiara Tafaelle da Cruz Albino, respectivamente.

Decreto nº. 6196/2015 - Aprova projeto de destaque e fusão de área urbana que consta pertencer a Vipi Indústria, Comércio, Exportação de Produtos Odontológicos Ltda.

Decreto nº. 6195/2015 - Revalidação do Decreto nº 5905/2015 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Ernesto Jacobini e sua mulher Sonia Foguel Jacobini.

Decreto nº. 6194/2015 - Revalidação do Decreto nº 5888/2015 que aprovou projeto de destaque e unificação de área urbana que consta pertencer a João Batista Guerra, José Irineu Rosolem e sua mulher Elza Andretta Rozolem.

Decreto nº. 6193/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 802.000,00.

Decreto nº. 6192/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 210.556,00.

Decreto nº. 6191/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 10.000,00.

Decreto nº. 6190/2015 - Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Decreto nº. 6189/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 213.000,00.

Decreto nº. 6188/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6187/2015 - Revoga parágrafo 4º do artigo 57 do Decreto nº 4.054/2010.

Decreto nº. 6186/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 43.748,01.

Decreto nº. 6185/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 42.200,00.

Decreto nº. 6184/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 21.000,00.

Decreto nº. 6183/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 26.600,00.

Decreto nº. 6182/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 14.700,00.

Decreto nº. 6181/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 82.700,00.

Decreto nº. 6180/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 188.470,24.

Decreto nº. 6179/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.760,00.

Decreto nº. 6178/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 181.000,00.

Decreto nº. 6177/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 34.471,34.

Decreto nº. 6176/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 15.696,36.

Decreto nº. 6175/2015 - Concede incentivos à empresa Mais Vezes Supermercados Ltda. de acordo com Lei Complementar nº 131, de 10 de abril de 2015 - PRODEC.

Decreto nº. 6174/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a João Batista da Silva.

Decreto nº. 6173/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 465.000,00.

Decreto nº. 6172/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 104.000,00.

Decreto nº. 6171/2015 - Regulamenta comércio ambulante nas proximidades do Aeródromo.

Decreto nº. 6170/2015 - Crédito adicional suplementar R$ 619.500,00.

Decreto nº. 6169/2015 - Crédito adicional suplementar R$ 120.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 6168/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Wagner Berretta e sua mulher Zuleica Inojosa Rigotti Berretta.

Decreto nº. 6167/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6166/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 34.000,00.

Decreto nº. 6165/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 110.000,00.

Decreto nº. 6164/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Eremita Aparecida Lima de Abreu e seu marido Jacy Rodrigues de Abreu.

Decreto nº. 6163/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 6150/2015 (Prorrogação de contrato Chalé nº 04 no Distrito de Cachoeira de Emas).

Decreto nº. 6162/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 249.842,35.

Decreto nº. 6161/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Valter Cordeiro de Araújo.

Decreto nº. 6160/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4.971/2013 que aprovou projeto de desdobro de lote em área urbana que consta pertencer a Helena Sueli Marquete e outros.

Decreto nº. 6159/2015 - Aprova projeto de desdobro de área pública que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 6158/2015 - Rescisão contratual relativa ao box nº 14 em Cachoeira de Emas celebrado com Jovânia Aparecida Furlan Alcântara Souza.

Decreto nº. 6157/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 174.988,55.

Decreto nº. 6156/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6155/2015 - Prorrogação contrato público de concessão de uso de boxe do Terminal Rodoviário Municipal (Paraty Box nº 09 e Viazul Tour Ltda. Box nº 14).

Decreto nº. 6154/2015 - Rescisão contratual relativa ao box nº 101 em Cachoeira de Emas celebrado com Abrahão Maciel Vieira.

Decreto nº. 6153/2015 - Rescisão contratual relativa ao box nº 22 em Cachoeira de Emas celebrado com Bruno Henrique Ostroschi Ortega.

Decreto nº. 6152/2015 - Rescisão contratual relativa aos boxes nos 01 e 08 em Cachoeira de Emas celebrado com Luiz Dan Manoquim de Carvalho e Graziele Rodrigues de Andrade, respectivamente.

Decreto nº. 6151/2015 - Rescisão contratual relativa ao box nº 94 em Cachoeira de Emas celebrado com Denilza Rodrigues Barbosa.

Decreto nº. 6150/2015 - Prorrogação de contrato Chalé nº 04 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6149/2015 - Dispõe sobre ações de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração direta e indireta do município de Pirassununga.

Decreto nº. 6148/2015 - Permissão de Uso de vias de circulação do Jardim do Lago.

Decreto nº. 6147/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.338.000,00.

Decreto nº. 6146/2015 - Prorrogação de prazo restaurante nº 04 em Cachoeira de Emas celebrado com Marcela Cristina de Souza.

Decreto nº. 6145/2015 - Prorrogação contrato público de concessão de uso de boxe do Terminal Rodoviário Municipal (Box nº 06).

Decreto nº. 6144/2015 - Prorroga contrato de concessão de box em Cachoeira de Emas, nº 04, 10, 13, 59 e 100.

Decreto nº. 6143/2015 - Prorrogação contrato público de concessão de uso de boxe do Terminal Rodoviário Municipal (Box 05, 16 e 23).

Decreto nº. 6142/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.375/2014 que aprovou projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer José Otávio Belussi.

Decreto nº. 6141/2015 - Declara ponto facultativo o dia 7 de agosto de 2015 alusivo ao feriado do dia 6 de agosto – dia da cidade.

Decreto nº. 6140/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 153.800,00.

Decreto nº. 6139/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 260.000,00.

Decreto nº. 6138/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 40.000,00.

Decreto nº. 6137/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 28.000,00.

Decreto nº. 6136/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.130.000,00.

Decreto nº. 6135/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 81.458,34.

Decreto nº. 6134/2015 - Altera dispositivo do Decreto nº 6089/2015 que aprovou o protocolo para entrega de atestados médicos.

Decreto nº. 6133/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.551, de 1º de julho de 2014 que aprovou o projeto de desmembramento de chácara que constam pertencer a Aparecida de Jesus Souza, Edílson Antonio Aparecido Delphine e sua mulher Meire Stela Filomeno Delphine e Edvaldo Donizetti

Decreto nº. 6132/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.904/2015 que aprovou projeto de desmembramento que consta pertencer a Dionizio Clarindo de Lima e Genicleide de Medeiros Lima.

Decreto nº. 6131/2015 - Prorrogação de prazo restaurante nº 01 em Cachoeira de Emas celebrado com Valdeci Silvestrini. - ME.

Decreto nº. 6130/2015 - Abre crédito especial no SAEP 216.000,00.

Decreto nº. 6129/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 404.250,00.

Decreto nº. 6128/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 269.525,69.

Decreto nº. 6127/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 81.960,00.

Decreto nº. 6126/2015 - Rescisão de contrato Boxes nos 20, 24, 25, 36, 37, 64 e75 – localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa, em Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6125/2015 - Prorrogação de prazo chalé nº 08 em Cachoeira de Emas celebrado com Jarina Donizete Alves da Silva.

Decreto nº. 6124/2015 - Prorrogação de prazo restaurante nº 05 em Cachoeira de Emas celebrado com Cantina Mineira e Big’s Lanches Ltda. - ME.

Decreto nº. 6123/2015 - Dispõe sobre o cancelamento, no CNPJ, da antiga Secretaria Municipal de Turismo cujo registro foi efetuado indevidamente, revogando o Decreto nº 6.051/2015.

Decreto nº. 6122/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.200,00.

Decreto nº. 6121/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 33.845,77.

Decreto nº. 6120/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 180.000,00.

Decreto nº. 6119/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 140.000,00.

Decreto nº. 6118/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 188.000,00.

Decreto nº. 6117/2015 - Revalidação do Decreto nº 5805/2014 que aprovou projeto de destaque e fusão de lote urbano que consta pertencer a Roberto Demétrio Zema Júnior casado com Cláudia Fernanda Landgraf Zema.

Decreto nº. 6116/2015 - Rescisão de contrato Box nº 15 – Elaine Cristina da Silva Furlan, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6115/2015 - Revalida Decreto nº 5.031/2013 que aprovou projeto de desdobro de área que consta pertencer a Ivanildo Pinto do Nascimento casado com Teresinha Ferreira do Nascimento.

Decreto nº. 6114/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 115.000,00.

Decreto nº. 6113/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 420.501,00.

Decreto nº. 6112/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6111/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6110/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 869.715,44.

Decreto nº. 6109/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.859, de 16 de janeiro de 2014 que aprovou o Aprova projeto de destaque e anexação de áreas que constam pertencer a Miguel Silva e sua mulher Adriana Scamillia Silva; e, Robson Garcia.

Decreto nº. 6108/2015 - Concede permissão de uso da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Distrito de Cachoeira de Emas, a Alexandre Alves da Silva para prática de atividades esportivas de wheeling.

Decreto nº. 6107/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6106/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 510.000,00.

Decreto nº. 6105/2015 - Abre crédito adicional especial R$ 110.000,00.

Decreto nº. 6104/2015 - Rescisão de contrato Box nº 79 – Maria Lúcia Pereira dos Santos, localizado no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 6103/2015 - Aprova projeto de unificação e desdobro de lote urbano que consta pertencer a Osmar Marcolino.

Decreto nº. 6102/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Shirley Lima Estevanatto.

Decreto nº. 6101/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Shirley Lima Estevanatto e seu marido Marco Antonio Estevanatto.

Decreto nº. 6100/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Theodorus Johannes Van Leeuwen e sua mulher Petronella Hermina Maria Van Leeuwen.

Decreto nº. 6099/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6050/2015 que aprovou o loteamento estritamente residencial denominado “Jardim Florença”.

Decreto nº. 6098/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 5.359,20.

Decreto nº. 6097/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 546.000,00.

Decreto nº. 6096/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 28.186,92.

Decreto nº. 6095/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.162/2013 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a José Valterlangi Alves de Oliveira, casado com Elisangela Aparecida Zaramello de Oliveira; e , Valterlin Alves de Oliveira.

Decreto nº. 6094/2015 - Revalidação do Decreto nº 4.849/2012 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Adair Ribeiro dos Santos.

Decreto nº. 6093/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 514.700,00.

Decreto nº. 6092/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.817.961,52.

Decreto nº. 6091/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6090/2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº. 6089/2015 - Aprova protocolo para entrega de atestados médicos.

Decreto nº. 6088/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Bruna Levy Lanzoni.

Decreto nº. 6087/2015 - Revalidação do Decreto nº 4.167/2010 que aprovou projeto de desmembramento de lote de terreno urbano que consta pertencer Victor José Dias, representado por seu curador José dos Reis Dias.

Decreto nº. 6086/2015 - Dá nova redação à alínea “l”, do inciso I, do § 8º ecretaria Municipal de Esportes, do Artigo 1º, do Decreto nº 5.848, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

Decreto nº. 6085/2015 - Atribui permissão de uso das vias de circulação e demais áreas públicas do loteamento “Residencial do Bosque”.

Decreto nº. 6084/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 140.000,00.

Decreto nº. 6083/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 17.500,00.

Decreto nº. 6082/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 44.000,00.

Decreto nº. 6081/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 330.000,00.

Decreto nº. 6080/2015 - Cobrança taxa ocupação do solo para eventos em geral.

Decreto nº. 6079/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.500,00.

Decreto nº. 6078/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 61.100,00.

Decreto nº. 6077/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 38.000,00.

Decreto nº. 6076/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 6.500,00.

Decreto nº. 6075/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 38.000,00.

Decreto nº. 6074/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 6.000,00.

Decreto nº. 6073/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 33.000,00.

Decreto nº. 6072/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.693/2014 que aprovou projeto de destaque e fusão de lotes urbanos que constam pertencer a Dirceu Depret Junior e sua mulher Catia Maria Depret.

Decreto nº. 6071/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.323/2014 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Odete Sanches de Queiroz e seu marido Agenor Banadias de Queiroz.

Decreto nº. 6070/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Shirley Lima Estevanatto e seu marido Marco Antonio Estevanatto.

Decreto nº. 6069/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Avaricio Aparecido Gomes da Silva e sua mulher Luciana Batista de Oliveira Silva.

Decreto nº. 6068/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Nelson Fernando Gonzales e sua mulher Leila Cristina Pertile Gonzales.

Decreto nº. 6067/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 26.000,00.

Decreto nº. 6066/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Robson Garcia.

Decreto nº. 6065/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 33.900,00.

Decreto nº. 6064/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 375.000,00.

Decreto nº. 6063/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 10.900,00.

Decreto nº. 6062/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 45.000,00.

Decreto nº. 6061/2015 - Prorrogação de prazo restaurante nº 03 Cachoeira de Emas celebrado com Restaurante Cachoeira Ltda. - ME.

Decreto nº. 6060/2015 - Aprova projeto de destaque e fusão de lotes urbanos que constam pertencer a Ida Modena Baroni; João Batista Barone e sua mulher Katie Aparecida Silva Barone.

Decreto nº. 6059/2015 - Aprova projeto de unificação e desdobro de lote urbano que consta pertencer a Nelson Aldriguetti e sua mulher Victoria Mahnic Aldriguetti.

Decreto nº. 6058/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 57.302,00.

Decreto nº. 6057/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 86.755,00.

Decreto nº. 6056/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 3.300,00.

Decreto nº. 6055/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 380.825,00.

Decreto nº. 6054/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 834.000,00.

Decreto nº. 6053/2015 - Institui a comissão de elaboração do Plano Municipal de Educação, designa seus membros e especifica atribuições.

Decreto nº. 6052/2015 - Aprova regulamento da Semana Nenete de Música Sertaneja.

Decreto nº. 6051/2015 - Dispõe sobre o cancelamento, no CNPJ, da antiga Secretaria Municipal de Turismo cujo registro foi efetuado indevidamente.

Decreto nº. 6050/2015 - Aprova loteamento estritamente residencial denominado “Jardim Florença”.

Decreto nº. 6049/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 251.801,76.

Decreto nº. 6048/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 10.000,00.

Decreto nº. 6047/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 510.000,00.

Decreto nº. 6046/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 150.000,00.

Decreto nº. 6045/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 19.000,00.

Decreto nº. 6044/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 19.000,00.

Decreto nº. 6043/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 146.684,00.

Decreto nº. 6042/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 30.000,00.

Decreto nº. 6041/2015 - Aprova a Norma Complementar nº 02 que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

Decreto nº. 6040/2015 - Aprova a Norma Complementar nº 01 que disciplinará os Grupos de Trabalho da VI Conferência Municipal de Saúde de Pirassununga.

Decreto nº. 6039/2015 - Aprova Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Pirassununga.

Decreto nº. 6038/2015 - Dá nova redação ao Decreto nº 4.901/2012 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terras que especifica e dá outras providências.

Decreto nº. 6037/2015 - Doação de bens inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade de Pirassununga.

Decreto nº. 6036/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 20.000,00.

Decreto nº. 6035/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 18.050,00.

Decreto nº. 6034/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.264/2013 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Otelino Gonçalves de Abreu e Antonio Gomes da Silva.

Decreto nº. 6033/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6032/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 134.400,00.

Decreto nº. 6031/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 220.000,00.

Decreto nº. 6030/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6029/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6028/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 180.000,00

Decreto nº. 6027/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 65.000,00.

Decreto nº. 6026/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6025/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6024/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 460.000,00.

Decreto nº. 6023/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 167.000,00.

Decreto nº. 6022/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 82.615,00.

Decreto nº. 6021/2015 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Valdir Aparecido de Jesus e outros.

Decreto nº. 6020/2015 - Convoca VI Conferência Municipal de Saúde.

Decreto nº. 6019/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 128.000,00.

Decreto nº. 6018/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 25.000,00.

Decreto nº. 6017/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.116, de 30 de setembro de 2013 que aprovou o projeto de desdobro de terreno e casa que consta pertencer a Veralucia Hermínio Pereira e Helio Rodrigues de Souza.

Decreto nº. 6016/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 7.449,99.

Decreto nº. 6015/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 19.000,00.

Decreto nº. 6014/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 25.000,00.

Decreto nº. 6013/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 58.000,00.

Decreto nº. 6012/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6011/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 144.302,00.

Decreto nº. 6010/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6009/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 170.216,45.

Decreto nº. 6008/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 6007/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 72.916,67.

Decreto nº. 6006/2015 - Concede, a título precário, permissão de uso de 1 (uma) sala nas dependências da Unidade de Saúde da Família - Vila Santa Fé - “João Balbi”, à Associação de Pais e Amigos do Autista de Pirassununga - AMAPIR.

Decreto nº. 6005/2015 - Aprova projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Adão Rodrigues.

Decreto nº. 6004/2015 - Aprova projeto de desdobro de área urbana que consta pertencer a Noemi Benedetti Pacheco e outros.

Decreto nº. 6003/2015 - Atualiza e define valores das premiações a atletas que venham representar Pirassununga em competições regionais.

Decreto nº. 6002/2015 - Revalida Decreto nº 2.799/2003, que aprovou o desdobro de lote de área de propriedade de João Aparecido Machado e Ronan Augusto da Silva.

Decreto nº. 6001/2015 - Cria 03 vagas de “Táxi Acessível” no município de Pirassununga, Estado de São Paulo nos Pontos nos 01, 02 e 03.

Decreto nº. 6000/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.682.345,92.

Decreto nº. 5999/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 416.305,00.

Decreto nº. 5998/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5997/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5996/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5995/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 66.000,00.

Decreto nº. 5994/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5993/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 15.000,00.

Decreto nº. 5992/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 58.000,00.

Decreto nº. 5991/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 8.000,00.

Decreto nº. 5990/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 45.000,00.

Decreto nº. 5989/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 52.500,00.

Decreto nº. 5988/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.000,00.

Decreto nº. 5987/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 6.000,00.

Decreto nº. 5986/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 228.335,00.

Decreto nº. 5985/2015 - Aprova projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a Nelson Ferreira.

Decreto nº. 5984/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 77.000,00.

Decreto nº. 5983/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 21.552,00.

Decreto nº. 5982/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.221/2013 que aprovou o projeto de destaque e fusão de imóveis que constam pertencer a Francisco Alves Pereira casado com Valdelice Pereira Barbosa Alves; e, José Ivan Firmino de Oliveira.

Decreto nº. 5981/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.637.281,54.

Decreto nº. 5980/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 68.000,00.

Decreto nº. 5979/2015 - Revoga Decretos nos 5.953, 5.954 e 5.956/2015.

Decreto nº. 5978/2015 - Prorrogação de contrato de Box (box 101) Centro Comercial “Eunice Alves Rosa, em Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 5977/2015 - Acrescenta artigo 10 ao Decreto 5.484/2014 que dispõe sobre Tarifas e Preços Públicos para 2015.

Decreto nº. 5974/2015 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5.904/2015 que aprovou projeto de desmembramento que consta pertencer a Dionizio Clarindo de Lima e Genicleide de Medeiros Lima.

Decreto nº. 5973/2015 - Acrescenta inciso II ao § 5º Secretaria Municipal de Saúde, ao Artigo 1º do Decreto 5.484/2014.

Decreto nº. 5972/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 192.100,00.

Decreto nº. 5971/2015 - Ponto Facultativo Quinta-feria Santa.

Decreto nº. 5970/2015 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a Célio Roberto Lanzoni casado com Cláudia Helena de Souza Bueno Lanzoni.

Decreto nº. 5969/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 41.580,00

Decreto nº. 5968/2015 - Permissão de uso do Campo de Futebol do Estádio Municipal "José Maldonado a Marcos Hernandes de Oliveira.

Decreto nº. 5967/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 108.484,42

Decreto nº. 5966/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00

Decreto nº. 5965/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 800.000,00

Decreto nº. 5964/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 744.253,11

Decreto nº. 5963/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00

Decreto nº. 5962/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 147.119,98.

Decreto nº. 5961/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5960/2015 - Revalidação do Decreto nº 4.125, de 15 de abril de 2010 que aprovou o projeto de desdobro da chácara de terreno urbano que consta pertencer a José Cirilo dos Santos casado com Suzete Maria Appes dos Santos.

Decreto nº. 5959/2015 - Revalidação do Decreto nº 4.879, de 23 de novembro de 2012 que aprovou o projeto de unificação de área urbana que constam pertencer a Anderson William Travagim e Graziele Cristina Travagim; e, Vera Lucia de Souza Magalhães casada com Luis Fernando de Maga

Decreto nº. 5958/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 5.154,65.

Decreto nº. 5957/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5956/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 416.305,00.

Decreto nº. 5955/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5954/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5953/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5952/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.308.309,82.

Decreto nº. 5951/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5950/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5949/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5948/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5947/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5946/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5945/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5944/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.209.975,00.

Decreto nº. 5943/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 13.680,00.

Decreto nº. 5942/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5941/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5940/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 275.375,87.

Decreto nº. 5939/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5938/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5937/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5936/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 90.000,00.

Decreto nº. 5935/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5934/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5933/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5932/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 320.000,00.

Decreto nº. 5931/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5930/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5929/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 533.000,00.

Decreto nº. 5928/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5927/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 10.000,00.

Decreto nº. 5926/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5925/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5924/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5923/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5922/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 175.000,00.

Decreto nº. 5921/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 11.000,00.

Decreto nº. 5920/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5919/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5918/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5917/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 67.000,00.

Decreto nº. 5916/2015 - Permissão de uso em face de Paintball Team.

Decreto nº. 5915/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 123.752,00.

Decreto nº. 5914/2015 - Fica proibida a colocação de vasos de flores, veleiros e outros recipientes ou objetos que possam acumular água nos túmulos do Cemitério Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 5913/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 53.000,00.

Decreto nº. 5912/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 416.305,00.

Decreto nº. 5911/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.209.975,00.

Decreto nº. 5910/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 310.300,00.

Decreto nº. 5909/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 597.787,65.

Decreto nº. 5908/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5907/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 440.000,00.

Decreto nº. 5906/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 35.000,00.

Decreto nº. 5905/2015 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Ernesto Jacobini e sua mulher Sonia Foguel Jacobini.

Decreto nº. 5904/2015 - Aprova projeto de desmembramento que consta pertencer a Dionizio Clarindo de Lima e Genicleide de Medeiros Lima.

Decreto nº. 5903/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 36.000,00.

Decreto nº. 5902/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2,00.

Decreto nº. 5901/2015 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Pirassununga.

Decreto nº. 5900/2015 - Dá nova redação ao Decreto nº 5870/2015 que aprovou Projeto do Loteamento de Interesse Social denominado “Parque Terras de Santa Maria”.

Decreto nº. 5899/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 916.000,00.

Decreto nº. 5898/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5897/2015 - Acrescenta inciso VI ao § 8º do artigo 1º do Decreto nº 5.848, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

Decreto nº. 5896/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 60.835,00.

Decreto nº. 5895/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 441.672,98.

Decreto nº. 5894/2015 - Decreto Nota de Dotação.

Decreto nº. 5893/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 45.000,00.

Decreto nº. 5892/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 15.000,00.

Decreto nº. 5891/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 32.000,00.

Decreto nº. 5890/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 501.100,00.

Decreto nº. 5889/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 5.000,00.

Decreto nº. 5888/2015 - Aprova projeto de destaque e unificação de área urbana que consta pertencer a João Batista Guerra, José Irineu Rosolem e Outro.

Decreto nº. 5887/2015 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Pedro Oswaldo Julião e sua mulher Ivez Maria Crespi Julião.

Decreto nº. 5886/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.039.130,00.

Decreto nº. 5885/2015 - Dá nova redação ao Artigo 8º, do Decreto nº 4.055, de 20 de janeiro de 2010, que aprovou o Regulamento das Taxas de que trata a Lei Complementar n° 81, de 28 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 90 de 23 de novembro de 2009, o Código Tri

Decreto nº. 5884/2015 - Aprova projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a Espólio de Benedicto de Castro representado pela inventariante Carolina Maria Pozzi de Castro e Marina Pozzi de Castro.

Decreto nº. 5883/2015 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Onofre Ferreira da Silva e sua mulher Lourdes Aparecida da Silva.

Decreto nº. 5882/2015 - Concede incentivos à empresa Aroeira Administração e Serviços Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.436.173/0001-70, de acordo com os artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal nº 124, de 5 de junho de 2014 (PROMAIE).

Decreto nº. 5881/2015 - Revalidação do Decreto nº 2.064, 5 de janeiro de 1998 que aprovou o projeto de desdobro de imóvel urbano, que consta pertencer a Otávio Ferreira dos Santos Filho.

Decreto nº. 5880/2015 - Revalidação do Decreto nº 5.116, de 30 de setembro de 2013 que aprovou o projeto de desdobro de terreno e casa que consta pertencer a Veralucia Hermínio Pereira e Helio Rodrigues de Souza.

Decreto nº. 5879/2015 - Dá nova redação ao artigo 39 do Decreto nº 3.490/2008 que aprovou o Regulamento do IPTU (Cap. DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO).

Decreto nº. 5878/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 39.225,86.

Decreto nº. 5877/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 4,00.

Decreto nº. 5876/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 2.908,31.

Decreto nº. 5875/2015 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1,00.

Decreto nº. 5874/2015 - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 5848/2014 (Tarifas e Preços Públicos para 2015).

Decreto nº. 5873/2015 - Estabelece critérios municipais para seleção de famílias inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Decreto nº. 5872/2015 - Ponto Facultativo Carnaval 2015.

Decreto nº. 5871/2015 - Decreta Estado de Emergência de Dengue no município de Pirassununga, Estado de São Paulo.

Decreto nº. 5870/2015 - Aprova Projeto do Loteamento de Interesse Social denominado “Parque Terras de Santa Maria”.

Decreto nº. 5869/2015 - Aprova Regimento Interno da Comissão Municipal de Estímulo à Cultura.

Decreto nº. 5868/2015 - Altera Decreto nº 5860/2015 que dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo à Cultura – PROMEC, a administração do Fundo Municipal de Cultura e a composição da Comissão Municipal de Estímulo à Cultura - CMEC, instituídos pela Lei nº 4.522, de 4 de dezem

Decreto nº. 5867/2015 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Camila Aldriguetti Rosim.

Decreto nº. 5866/2015 - Altera Decreto nº 5692/2014 designando novos representantes do Poder Executivo para o Conselho de Alimentação Escolar.

Decreto nº. 5865/2015 - Aprova projeto de destaque e fusão de lotes urbanos que constam pertencer a João Batista Martins e Leontina Amaral Martins, neste ato representados pela inventariante Luci Márcia Martins Pedroso de Lima; e, Walter Luizetti de Souza casado com Inês Fratis

Decreto nº. 5864/2015 - Regulamenta a Lei nº 4.652/2014 que instituiu o Programa de Demissão Voluntária – PDV no Poder Executivo do município de Pirassununga, na Autarquia SAEP e dá outras providências.

Decreto nº. 5863/2015 - Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto nº 5.484/2014 que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

Decreto nº. 5862/2015 - Prorrogação de contrato Box no 51 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 5861/2015 - Concede ao Sr. José Valentim Hansen, permissão de uso a título precário do Campo de Futebol “José Maldonado”, localizado na Avenida Presidente Médici, s/nº, Jardim Carlos Gomes.

Decreto nº. 5860/2015 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo à Cultura – PROMEC, a administração do Fundo Municipal de Cultura e a composição da Comissão Municipal de Estímulo à Cultura - CMEC, instituídos pela Lei nº 4.522, de 4 de dezembro de 2013, e dá outras providê

Decreto nº. 5859/2015 - Aprova projeto de destaque e anexação de áreas que constam pertencer a Miguel Silva e sua mulher Adriana Scamillia Silva; e, Robson Garcia.

Decreto nº. 5858/2015 - Aprova a alteração objeto do Termo Aditivo nº 265/2014 consignando a permuta para o uso do Box nº 21 por parte da empresa concessionária Margareth Rittis de Souza 64834972615, no Terminal Rodoviário.

Decreto nº. 5857/2015 - Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto nº 5.602, de 29 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga, Estado de São Paulo e dá outras providências.