Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretário

Nerilso Donizeti Moreira

• Endereço Rua Duque de Caxias, nº 1.332, Centro – CEP: 13630-095
• Telefone (19) 3561-7456
• E-mail sma@pirassununga.sp.gov.br
• Horário de atendimento das 8h30 às 11h e d

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como atribuições executar as políticas públicas ambientais, em conjunto com órgãos estaduais, federais, municipais e com a sociedade civil; colaborar na elaboração de políticas públicas para o setor. A pasta foi criada em 2009 (que incluía Agricultura) e, há três anos (2014) passou a ter políticas próprias. Além de propor normas, critérios e procedimentos necessários para o adequado cumprimento da legislação ambiental federal, estadual e municipal; também fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.