Treinamento sobre Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência

TREINAMENTO SOBRE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Na última segunda-feira (18/03), o Paço Municipal José Atalla Elmôr - "Zecatala" sediou um treinamento voltado para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga, com foco na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) nas contratações públicas. O evento contou com a participação de Sandra Regina Fadini Carbonaro, chefe da Seção de Licitação; Rafaela Cristina Machnosck Martins, Pregoeira; Diogo Soares da Silva, Chefe (em exercício) da Seção de Contratações; Carolina Vianna Mancini, Chefe da Seção de Material; e Carlos Alberto de Azevedo, Secretário de Administração.

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é uma etapa fundamental no planejamento das contratações públicas, conforme destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele tem como objetivo assegurar a viabilidade técnica e econômica da contratação, embasando a elaboração do Termo de Referência ou do Projeto Básico. Essa prática visa garantir a eficiência e a transparência no uso dos recursos públicos, além de assegurar que as aquisições atendam às reais necessidades da administração.

A capacitação dos servidores é essencial para a modernização da gestão pública, pois possibilita contratações mais assertivas, redução de desperdícios e aprimoramento da prestação de serviços à população. Além disso, um planejamento adequado contribui para evitar falhas nos processos licitatórios, assegurando mais agilidade e legalidade nas compras e contratações do Município.

Fonte ASCOM.

Fotos: Secretaria Municipal de Administração.