Entrega de matrículas

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ENTREGA MATRÍCULAS A BENEFICIÁRIOS

Cerimônia marca avanço jurídico e social no direito à moradia e segurança patrimonial

A Prefeitura Municipal de Pirassununga realizará, no próximo dia 21 de janeiro, a cerimônia oficial de entrega das matrículas definitivas aos beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REURB), que vem sendo conduzida pelo Município com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à moradia, garantir segurança jurídica e promover inclusão socioespacial.

A entrega das matrículas representa etapa fundamental do processo de regularização, conferindo aos moradores título de propriedade registrado em cartório, condição que possibilita acesso a serviços, financiamentos, melhorias habitacionais e transmissão formal do imóvel entre gerações.

O evento será realizado na EMEF Washington Luiz Andrade Jornalista, localizada à Rua Rita Gomes de Oliveira Godoy, 1301, Jardim Ferrarezzi, a partir das 18h, reunindo autoridades municipais, equipe técnica da REURB e beneficiários.

A iniciativa integra o conjunto de ações do Município voltadas ao ordenamento urbano e à consolidação do direito à cidade, dentro do compromisso da gestão com a regularização fundiária, a segurança jurídica e a promoção da cidadania.

A Prefeitura destaca que a presença dos beneficiários é fundamental, uma vez que a cerimônia concretiza uma conquista aguardada há décadas por muitas famílias.

Fonte: Secretaria Muncipal de Planejamento.