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2023

Decreto nº. 8445/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 20.509.892,24 (vinte milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) destinado a atender despesas para contratação de serviços de t

 

Decreto nº. 8444/2023 - Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 8442/2023.

 

Decreto nº. 8443/2023 - Autoriza que a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do INCRA, criada pela Lei Complementar nº 15, de 29 de junho de 1994 passe a integrar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura.

 

Decreto nº. 8442/2023 - Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo.

 

Decreto nº. 8441/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado a atender despesas com aquisição de material permanente”.

 

Decreto nº. 8440/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), destinado a atender despesas com a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e/ou

 

Decreto nº. 8439/2023 - Rescisão do Contrato Público nº 89/2023, celebrado com 49.110.087 Maria das Dores Tavares tendo por objeto a exploração a título de concessão de uso do Chalé de madeira nº 07, localizado às margens do Rio Mogi Guaçu, do Distrito de Cachoeira de Emas, para

 

Decreto nº. 8438/2023 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Osmark Indústria e Comércio Ltda.

 

Decreto nº. 8437/2023 - Regulamenta o disposto no Art. 78, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras para o Sistema de Registro de Preços.

 

Decreto nº. 8436/2023 - Regulamenta o disposto no Art. 78, Inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para estabelecer regras para o Credenciamento.

 

Decreto nº. 8435/2023 - Regulamenta o disposto na Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento de Governança, Execução Contratual, Recebimento Provisório e Definitivo e Aplicação de Sanções.

 

Decreto nº. 8434/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 597.990,00 destinado a atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Convênio POA Santa Casa - Recursos Próprios.

 

Decreto nº. 8433/2023 - Regulamenta a Feira Livre de Finados.

 

Decreto nº. 8432/2023 - Doação de bens inservíveis ao Fundo Social de Solidariedade.

 

Decreto nº. 8431/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 destinado à complementação de empenho do contrato nº 44/2023.

 

Decreto nº. 8430/2023 - stabelece procedimento para alienação de imóveis públicos com base na avaliação de mercado e estabelece normas para atualização dos valores constantes da tabela anexa.

 

Decreto nº. 8429/2023 - Reduz temporariamente a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP que desempenham suas atividades sob exposição ao sol, para 6 (seis) horas diárias com intervalo de

 

Decreto nº. 8428/2023 - Altera dispositivos do Decreto 8427/2023.

 

Decreto nº. 8427/2023 - Fixa diária para servidores que se deslocarem a serviço da municipalidade para fora do município.

 

Decreto nº. 8426/2023 - Altera denominação das vias públicas do Loteamento Fechado Urbano denominado “Residencial Sabiá”.

 

Decreto nº. 8425/2023 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 20.000,00.

 

Decreto nº. 8424/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 para atender despesas com serviços de informática.

 

Decreto nº. 8423/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 229.873,70 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos), destinado a atender despesas com Fonte 91 - Superávit financeiro apurado no Balanço do Exercício Anterior -

 

Decreto nº. 8422/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - Superavit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada FNAS - MAC. (R$ 20.582,00).

 

Decreto nº. 8421/2023 - Permissão de uso à Santa Casa de Misericórdia de dois aventais plumbíferos.

 

Decreto nº. 8420/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, até o limite de R$ 363.326,55, destinado aos investimentos em manutenção e melhorias dos serviços de Saúde Mental, nos termos da Portaria nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, qu

 

Decreto nº. 8419/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 20.133,62 destinado a inclusão da nova ação nº 2804 - Ações de Multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde.

 

Decreto nº. 8418/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 415.826,00, a fim de atender abertura do novo código de aplicação 3700000 - Fonte 05 - para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e pa

 

Decreto nº. 8417/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00, destinado a atender abertura da nova ação nº 2803 - Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Primária a Saúde.

 

Decreto nº. 8416/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 300.000,00, destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, a fim de contratar serviço especializado para realizaçã

 

Decreto nº. 8415/2023 - Dispõe sobre a composição do Conselho local de saúde de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 8414/2023 - Extingue a EMEIEF “Professora Marly Terezinha Contato Gavioli”, INEP 35209910, da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga/SP.

 

Decreto nº. 8412/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2793 - Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. (R$ 200.000,00).

 

Decreto nº. 8411/2023 - Visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 133.424,06, destinado a atender inclusão da Fonte 91 - Reprogramação de Saldo Residual de anos anteriores do Fundo Social de Solidariedade.

 

Decreto nº. 8410/2023 - Constitui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, de que trata a Lei Municipal nº 6.058, de 10 de novembro de 2022.

 

Decreto nº. 8409/2023 - Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 23.000,00, destinado a devolução de recursos financeiros do Convênio Centro Dia do Idoso.

 

Decreto nº. 8408/2023 - Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, destinado a atender abertura da nova ação nº 2790 - Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas.

 

Decreto nº. 8407/2023 - Transfere responsabilidade do imóvel Castelinho (698) localizado na Rua Siqueira Campos, nº 2000, Praça Dr. Fernando Costa, de que trata a alínea “d” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 8.349, de 19 de maio de 2023, para a Secretaria Municipal de Educ

 

Decreto nº. 8406/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2792 - Incremento do Teto MAC.

 

Decreto nº. 8405/2023 - Aprova projeto de chácaras de recreio que constam pertencer a Célio Alves de Araújo Júnior.

 

Decreto nº. 8404/2023 - Revoga o Decreto Municipal nº 8.157/2022.

 

Decreto nº. 8403/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.215,00, destinado a atender inclusão da nova ação nº 2632 - Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

 

Decreto nº. 8402/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do ato interventivo na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, a que alude o artigo 2º do Decreto nº 8.033, de 10 de fevereiro de 2022.

 

Decreto nº. 8401/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 91.000,00.

 

Decreto nº. 8400/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 16.000,00, destinado a contratação de serviço especializado para elaboração de Edital e Termo de Referência para contratação e operação do sistema de Transporte Coletivo Municipal.

 

Decreto nº. 8399/2023 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 560.000,00.

 

Decreto nº. 8398/2023 - Altera o artigo 2º do Decreto nº 6.409, de 2016 para dar nova composição ao Conselho Gestor Fundo de Revitalização de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 8397/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais) destinado a atender despesas da Secretaria Municipal de Saúde, na contratação de serviços em Unidade Móvel de Triagem Oftalmológica, Triagem Auditiva de Esc

 

Decreto nº. 8396/2023 - Revalidação do Decreto nº 2676/2002.

 

Decreto nº. 8395/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 115.656,67 (cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a atender inclusão da Natureza da Despesa 44.90.92.52 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permane

 

Decreto nº. 8394/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.795.857,07 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), destinado a atender despesas com as Fontes 91 e 95 para a Secretaria Municipal de Obras e Servi

 

Decreto nº. 8393/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 329.995,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais), destinado a atender despesas com a Fonte 92, referente ao saldo financeiro do Exercício de 2019 do FUNDEB.

 

Decreto nº. 8392/2023 - Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 137.015,00, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - Superavit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de

 

Decreto nº. 8391/2023 - Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 183.014,68, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - Superavit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública de

 

Decreto nº. 8390/2023 - Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 171.583,26, destinado a atender despesas com a Fonte 95 - superávit financeiro, apurado no Balanço do Exercício Anterior - saldo financeiro da Verba denominada Situação de Emergência em Saúde Pública de Impo

 

Decreto nº. 8389/2023 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 7.939/2021 (Conselho de Alimentação Escolar - CAE).

 

Decreto nº. 8388/2023 - Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 133.424,06 a atender inclusão da Fonte 91 - Reprogramação de Saldo Residual de anos anteriores do Fundo Social de Solidariedade.

 

Decreto nº. 8387/2023 - Aprova projeto de desdobro de desmembramento que consta pertencer a Maria Helena Poleti e Maria Aparecida Poleti.

 

Decreto nº. 8386/2023 - Revalidação do Decreto nº 6.554/2016 que aprovou projeto de unificação e desmembramento de imóvel que consta pertencer a Osmarina Aparecida Verona e Outros.

 

Decreto nº. 8385/2023 - Nova redação e revalidação do Decreto nº 8.061/2022 que aprovou projeto de desdobro de área municipal urbana que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8384/2023 - Dispõe sobre a localização do comércio ambulante para as Festividades dos 200 anos de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8383/2023 - Dispõe sobre alteração do local de funcionamento da Feira Livre de domingo para as Festividades dos 200 anos de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8382/2023 - Institui o Ano do Bicentenário da cidade de Pirassununga e dá outras providências.

 

Decreto nº. 8381/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 270.000,00.

 

Decreto nº. 8380/2023 - Abre crédito adicional especial no SAEP no valor de R$ 1.000.000,00. (Lei nº 6.157/2023).

 

Decreto nº. 8379/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.146/2022 que dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de uso e parcelamento do solo/desenvolvimento econômico.

 

Decreto nº. 8378/2023 - Revalidação do Decreto nº 4.268/2010 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano, que consta pertencer a Geraldo Rodrigues dos Santos e sua mulher Maria Anália da Silva Santos e Outros.

 

Decreto nº. 8377/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 destinado a atender ao TAC do Ministério Público com relação ao Abrigo Municipal.Revalidação do Decreto nº 4.268/2010 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano, que consta pertencer a Ge

 

Decreto nº. 8376/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 353.000,00 visando a adesão de contrato de locação de Veículos para locomoção dos pacientes de tratamento fora de domicílio, entre unidades de saúde da Rede Pública Municipal e Estadual.

 

Decreto nº. 8375/2023 - Altera dispositivo do Decreto nº 8283/2023.

 

Decreto nº. 8374/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 destinado a atender despesas do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

 

Decreto nº. 8373/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 destinado a cobrir despesas com aquisição de veículo para ao Gabinete do Prefeito.

 

Decreto nº. 8372/2023 - Revalidação do Decreto nº 4.906/2012.

 

Decreto nº. 8371/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 297.000,00, para realização das festividades do Bicentenário de Pirassununga - FestPira 200 anos.

 

Decreto nº. 8370/2023 - Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terras para instalação de usina fotovoltaica própria desta municipalidade bem como a efetivação de áreas para instalação de empresas privadas no Município de Pirassununga-SP, visand

 

Decreto nº. 8369/2023 - Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terras que especifica para instalação e expansão de aeródromo e de empresas no Município de Pirassununga-SP, visando o desenvolvimento econômico e social.

 

Decreto nº. 8368/2023 - Permissão de uso do imóvel de propriedade municipal situado na Avenida Newton Prado, nº 1680, Centro, à escola CPM - Curso Preparatório Ltda., para fins educacionais.

 

Decreto nº. 8367/2023 - Visa autorizar o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 199.000.00, destinado a atender despesas com a aquisição de materiais permanentes - notebooks para equipar o Trailer que ficará na Cachoeira de Emas - para realização de

 

Decreto nº. 8366/2023 - Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00, destinado a cobrir despesas com manutenção do Teatro Municipal Cacilda Becker.

 

Decreto nº. 8365/2023 - Altera inciso IV do Art. 2º do Decreto 8362/2023.

 

Decreto nº. 8364/2023 - Altera dispositivo e revalida Decreto nº 6829/2017.

 

Decreto nº. 8363/2023 - Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social.

 

Decreto nº. 8362/2023 - Regulamenta a Lei Municipal n° 6.139, de 8 de maio de 2023, estabelece critérios para adesão dos servidores municipais ao Programa de Demissão Voluntaria - PDV, a forma de pagamento das verbas rescisórias e dá providências.

 

Decreto nº. 8361/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 para Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

 

Decreto nº. 8360/2023 - Aprova Projeto do Loteamento de Interesse Social denominado “Jardim Marília II”.

 

Decreto nº. 8359/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.000,00, para despesas com serviços de pintura de meio fio.

 

Decreto nº. 8358/2023 - Altera a responsabilidade da Escola Ambiental Professora Eliana Aparecida Falcão da Silva - Dedé Falcão, constante do Decreto nº 8.349, de 19 de maio de 2023, para a Secretaria Municipal de Educação.

 

Decreto nº. 8357/2023 - Revogação dos decretos de permissão de uso para instalação de hangar no Aeródromo “Antonio Carlos Fávaro”.

 

Decreto nº. 8356/2023 - Altera dispositivo do Decreto nº 8.061, de 4 de maio de 2022.

 

Decreto nº. 8355/2023 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8354/2023 - Revoga o Decreto nº 7473/2020, e demais atos administrativos municipais relativos às medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção do contágio pela Covid-19.

 

Decreto nº. 8353/2023 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 8.286/2023.

 

Decreto nº. 8352/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00.

 

Decreto nº. 8351/2023 - Altera dispositivo do Decreto nº 7518/2020, que reconduziu os membros do Conselho Municipal de Educação.

 

Decreto nº. 8350/2023 - Atribui ao Comandante e ao Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Pirassununga as competências de executar serviços de Fiscalização de Trânsito e Fiscalização Ambiental, nos termos da Lei Complementar nº 139, de 19 de novembro de 2015, artigo 11, inci

 

Decreto nº. 8349/2023 - Define os órgãos responsáveis pela gestão dos próprios municipais, bem como as áreas cedidas pela municipalidade.

 

Decreto nº. 8348/2023 - Aprova projeto de desdobro de desmembramento que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8347/2023 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do SAEP Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga, Lei nº 6.080, de 16 de dezembro de 2022, até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), consignado na dotação orça

 

Decreto nº. 8346/2023 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a faixa de terras que consta pertencer a Ricardo de Souza Watanabe casado com Renata Palma Vianna Watanabe e, Roberto de Souza Watanabe casado com Renata Valentina Yuri Tiba Watanabe, e dá outras

 

Decreto nº. 8345/2023 - Altera alínea “r” do Decreto nº 8256/2022 (tarifas e preços públicos) relativa à Secretaria de Esportes.

 

Decreto nº. 8344/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 8.779.000,00, destinado a atender inclusão da Fonte 95, referente ao Superávit Financeiro da Verba Federal – QSE – para atender despesas com aquisição de Aquisição de Equipamentos e Mate

 

Decreto nº. 8343/2023 - Aprova projeto de fusão e desdobro de lotes urbanos que constam pertencer a Angelo Luiz Baldim.

 

Decreto nº. 8342/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinado a atender inclusão da Fonte 95, referente ao Superávit Financeiro da Verba Federal - Emenda Parlamentar - CRAS Vila São Pedro.

 

Decreto nº. 8341/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender inclusão da Fonte 95, referente ao superávit financeiro da Verba Federal - Emenda Parlamentar - Lar de Transição - Casa da Fraternidade.

 

Decreto nº. 8340/2023 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a atender inclusão da Fonte 95, referente ao superávit financeiro da Verba Federal - Emenda Parlamentar - Asilo São Vicente de Paulo.

 

Decreto nº. 8339/2023 - Dispõe sobre a regulamentação das atividades de ensino, formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Pirassununga e institui o Núcleo para Coordenação do Ensino, Aperfeiçoamento, Formação e Treinamento dos Agentes da Gu

 

Decreto nº. 8338/2023 - Rescinde contrato celebrado com a empresa G Energy Engenharia e Consultoria Ltda – EPP.

 

Decreto nº. 8337/2023 - Acrescenta dispositivo no Decreto nº 8.289, de 28 de fevereiro de 2023.

 

Decreto nº. 8336/2023 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 10.000,00.

 

Decreto nº. 8335/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 340.000,00.

 

Decreto nº. 8334/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.922,28.

 

Decreto nº. 8333/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

 

Decreto nº. 8332/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 145.100,00.

 

Decreto nº. 8331/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 806,04.

 

Decreto nº. 8330/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8329/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.158,90.

 

Decreto nº. 8328/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.551,02.

 

Decreto nº. 8327/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 37.597,68.

 

Decreto nº. 8326/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.757,35.

 

Decreto nº. 8325/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 139.438,65.

 

Decreto nº. 8324/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 145.100,00.

 

Decreto nº. 8323/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 776.812,53.

 

Decreto nº. 8322/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00 para despesas com atenção especializada em DRC com Hemodiálise.

 

Decreto nº. 8321/2023 - Revogação do Decreto nº 8219/2022.

 

Decreto nº. 8320/2023 - Rescisão do contrato nº 256/2012 celebrado com a Associação dos Apicultores de Pirassununga – ASSAPIRA.

 

Decreto nº. 8319/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 317.000,00.

 

Decreto nº. 8318/2023 - Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Municipal de Pirassununga, e da outras providencias.

 

Decreto nº. 8317/2023 - Revogação do Decreto nº 8316/2023.

 

Decreto nº. 8316/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.846.000,00.

 

Decreto nº. 8315/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

 

Decreto nº. 8314/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 63.748,12.

 

Decreto nº. 8313/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00.

 

Decreto nº. 8312/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 8311/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 12.900,00.

 

Decreto nº. 8310/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.

 

Decreto nº. 8309/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 318.756,00.

 

Decreto nº. 8308/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.

 

Decreto nº. 8307/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 238.756,00.

 

Decreto nº. 8306/2023 - Denominação da Marginal Ribeirão Laranja Azeda, com início na Rotatória da Av. Duque de Caxias Norte, pela extensão de 2.200 metros, até o encontro da Rodovia Euberto Nemésio Pereira de Godoy.

 

Decreto nº. 8305/2023 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Nelson Fioramonti.

 

Decreto nº. 8304/2023 - Revoga o Decreto nº 8301/2023.

 

Decreto nº. 8303/2023 - Dá nova redação ao caput do artigo 6º do Decreto nº 8.033, de 10 de fevereiro de 2022, nomeando nova interventora da Santa Casa de Misericórdia.

 

Decreto nº. 8302/2023 - Aprova projeto de chácaras de recreio que constam pertencer a Médison da Silveira.

 

Decreto nº. 8301/2023 - Dispõe sobre o uso da “Barba” durante a prestação de serviço pela Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8300/2023 - Nova composição da Corregedoria Geral da Guarda Municipal.

 

Decreto nº. 8299/2023 - Altera e acrescenta dispositivos, que especifica, no Decreto nº 8.256, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as tarifas e preços dos serviços públicos e bens suscetíveis de fornecimento para o exercício financeiro de 2023

 

Decreto nº. 8298/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00.

 

Decreto nº. 8297/2023 - Altera denominação das vias públicas do Loteamento Fechado Urbano denominado “Residencial Parque das Palmeiras”.

 

Decreto nº. 8296/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Pirassununga e dá outras providências.

 

Decreto nº. 8295/2023 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Horizonte Agropecuária e Participações S.A., para fins de doação à Prefeitura, tendo a finalidade de implantar o sistema viário para interligar a Rua XV de Novembro com a Rua Duque de

 

Decreto nº. 8294/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00.

 

Decreto nº. 8293/2023 - Revogação do Decreto nº 8290/2023.

 

Decreto nº. 8292/2023 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Fernando Cezar Moro e sua esposa.

 

Decreto nº. 8291/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00.

 

Decreto nº. 8290/2023 - Nova composição da Corregedoria Geral da Guarda Municipal.

 

Decreto nº. 8289/2023 - Institui calendário de pagamento dos servidores municipais ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo.

 

Decreto nº. 8288/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.460.000,00.

 

Decreto nº. 8287/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.140.000,00

 

Decreto nº. 8286/2023 - Aprova projeto de desmembramento de lote que consta pertencer ao Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8285/2023 - Visa autorizar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 18.282.000,00 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e dois mil reais), destinado a atender a Inclusão da Fonte 91 - Superávit Financeiro Apurado no Exercício Ante

 

Decreto nº. 8284/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 56.187,00.

 

Decreto nº. 8283/2023 - Aprova projeto de desmembramento de área de terras que consta pertencer a Marilu de Lurdes Caron Medeiros.

 

Decreto nº. 8282/2023 - Renovação do Decreto nº 6.340/2016, alterado pelo Decreto nº 6.464/2016, que aprovou o projeto de desmembramento de imóvel urbano, que consta pertencer a João Aparecido Covello, casado com Sueli Aparecida da Cunha Covello.

 

Decreto nº. 8281/2023 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 8.165/2022 que aprovou projeto de desmembramento de lote que consta pertencer a Maria Luisa Anversa e outros.

 

Decreto nº. 8280/2023 - Aprova projeto de desmembramento de lote urbano que consta pertencer a Cláudio Aparecido Moro.

 

Decreto nº. 8279/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8278/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do ato interventivo na Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, a que alude o artigo 2º do Decreto nº 8.033, de 10 de fevereiro de 2022.

 

Decreto nº. 8277/2023 - Dá nova redação ao inciso IX do § 3º Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, do artigo 1º do Decreto nº 8.256, de 21 de dezembro de 2022.

 

Decreto nº. 8276/2023 - Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

 

Decreto nº. 8275/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 8274/2023 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 8273/2023 - Dispõe sobre a proibição de realização do evento denominado “Descida de Boia” no dia 28 de janeiro de 2023, na área em que especifica.

 

Decreto nº. 8272/2023 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Suzana Renata Frota de Souza Engler.

 

Decreto nº. 8271/2023 - Substituição de membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social do município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8270/2023 - Revalidação do Decreto nº 6368/2016 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Elson Alves Ferreira e Eliane Iraci da Silva.

 

Decreto nº. 8269/2023 - Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 8033/2022. (Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga)

 

Decreto nº. 8268/2023 - Dá nova redação ao inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 5.602, de 29 de julho de 2014 que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 8267/2023 - Revoga e altera dispositivos do Decreto nº 8.256/2022.

 

Decreto nº. 8266/2023 - Concede permissão de uso à TSC Empreendimentos Imobiliários LTDA. das vias de circulação e demais áreas públicas do Loteamento caracterizado como Fechado, denominado “Jardim Florença”.

 

Decreto nº. 8265/2023 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Júlio Cesar Santim.