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2021

Decreto nº. 8013/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 169.800,00.

 

Decreto nº. 8012/2021 - Revalidação do Decreto nº 7.323/2019 que aprovou projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a José Antonio Xavier de Souza e Outros.

 

Decreto nº. 8011/2021 - Revalidação do Decreto nº 7.322/2019 que aprovou projeto de desmembramento de terreno urbano que consta pertencer a José Antonio Xavier de Souza e Outros.

 

Decreto nº. 8010/2021 - Permite o uso, a título precário e caráter intransferível, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de bens patrimoniais nos 53897 e 53898.

 

Decreto nº. 8009/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.054.000,00.

 

Decreto nº. 8008/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 8007/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.100,00.

 

Decreto nº. 8006/2021 - Tarifas e Preços Públicos para o exercício de 2022.

 

Decreto nº. 8005/2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 7808/2021.

 

Decreto nº. 8004/2021 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Marco Antonio Giorgette.

 

Decreto nº. 8003/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00.

 

Decreto nº. 8002/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00.

 

Decreto nº. 8001/2021 - Dá nova redação ao § 2º, do artigo 4º, do Decreto nº 7.991/2021 que aprovou o loteamento Jardim Botânico.

 

Decreto nº. 8000/2021 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Xerografia Informática Ltda EPP.

 

Decreto nº. 7999/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.533,33.

 

Decreto nº. 7998/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7997/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.750.230,08.

 

Decreto nº. 7996/2021 - Revoga o Decreto nº 4.737/2012.

 

Decreto nº. 7995/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7994/2021 - Dispõe sobre o cancelamento das festividades e atos comemorativos no Carnaval do Município de Pirassununga no ano de 2022 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7993/2021 - Define datas para pagamento aos servidores públicos municipais ativos e inativos, bem como, os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais remunerados diretamente pelo Município para o exercício de 2022.

 

Decreto nº. 7992/2021 - Rescisão da ata de registro de preço nº 82/2021 celebrada com DIMESA Distribuidora e Importadora Ltda., que tem por objeto o registro de preços de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Decreto nº. 7991/2021 - Define datas para pagamento aos servidores públicos municipais ativos e inativos, bem como, os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais remunerados diretamente pelo Município para o exercício de 2022.

 

Decreto nº. 7990/2021 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.196.058,11.

 

Decreto nº. 7989/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00.

 

Decreto nº. 7988/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 7987/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 116.318,32.

 

Decreto nº. 7986/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 7985/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7984/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00.

 

Decreto nº. 7983/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.298,16.

 

Decreto nº. 7982/2021 - Rescisão da Ata de Registro de Preços celebrada com a empresa Danutri Consultoria e Comércio Eireli.

 

Decreto nº. 7981/2021 - Dá nova redação ao art. 1º e revalida o Decreto nº 7.720/2021 que aprovou o projeto de destaque e fusão que consta pertencer a Gilberto Bertasi e Outros.

 

Decreto nº. 7980/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7979/2021 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.030.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7978/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 191.431,00.

 

Decreto nº. 7977/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.824,00.

 

Decreto nº. 7976/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7975/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

 

Decreto nº. 7974/2021 - Abre crédito adicional suplementar R$ 100.215,00.

 

Decreto nº. 7973/2021 - Revoga o Decreto nº 7964/2021.

 

Decreto nº. 7972/2021 - Abre crédito adicional suplementar R$ 1.780.580,06.

 

Decreto nº. 7971/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 246.272,57.

 

Decreto nº. 7970/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

 

Decreto nº. 7969/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 594.000,00.

 

Decreto nº. 7968/2021 - Revalidação do Decreto nº 7.823/2021 que aprovou projeto que consta pertencer a Vagner Zaparolli Alves casado com Camila Helena Dias Alves.

 

Decreto nº. 7967/2021 - Revalidação do Decreto nº 4.354/2011 que aprovou projeto de desdobro de lote de terreno urbano que consta pertencer a Rosana Cristina Florentino de Araújo e Outros.

 

Decreto nº. 7966/2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 7962/2021.

 

Decreto nº. 7965/2021 - Altera dispositivo do Decreto nº 7808/2021.

 

Decreto nº. 7964/2021 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa SISVETOR Informática EIRELI.

 

Decreto nº. 7963/2021 - Revalidação do Decreto nº 7.415/2019 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Carlos Antonio Marrocos Leite.

 

Decreto nº. 7962/2021 - Aprova o calendário de compensação para o exercício de 2022.

 

Decreto nº. 7961/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.916,35.

 

Decreto nº. 7960/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.008.000,00.

 

Decreto nº. 7959/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.900,00.

 

Decreto nº. 7958/2021 - Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos e Contingência Orçamentária, na limitação de empenho e movimentação financeira, em cumprimento ao art. 9º da LRF, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7957/2021 - Revalidação do Decreto nº 4.268/2010 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano, que consta pertencer a Geraldo Rodrigues dos Santos e sua mulher Maria Anália da Silva Santos e Outros.

 

Decreto nº. 7956/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 119.000,00.

 

Decreto nº. 7955/2021 - Revalidação do Decreto nº 7.445/2020 que aprovou projeto de unificação e desdobro de terrenos urbanos, que consta pertencer a Nelson Zero e sua mulher Tereza Machado Zero.

 

Decreto nº. 7954/2021 - Feira livre de Finados de 2021.

 

Decreto nº. 7953/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00.

 

Decreto nº. 7952/2021 - Rescisão contratual com KADH Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem EIRELLI.

 

Decreto nº. 7951/2021 - Concede permissão de uso de área municipal a Cristiano Ricardo Franco - ME.

 

Decreto nº. 7950/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 628.500,00.

 

Decreto nº. 7949/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.999.800,00.

 

Decreto nº. 7948/2021 - Revalidação do Decreto nº 7.728/2021 que aprovou projeto de desdobro que consta pertencer a Emílio Wagner Jorge Kourrouski, casado com Maria Helena Cabral Kourrouski.

 

Decreto nº. 7947/2021 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de 630.000,00.

 

Decreto nº. 7946/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 119/2021, celebrada com a empresa Distribuidora Nancy Ltda., que tem por objeto o registro de preços de carnes de frango para a Merenda Escolar, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 37/2021.

 

Decreto nº. 7945/2021 - Declara situação de emergência em áreas do Município, decorrentes do desastre classificado e codificado como chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR n°36/2020. Revoga o Decreto nº 7.944/2021.

 

Decreto nº. 7944/2021 - Declara estado de calamidade pública em áreas do Município decorrentes do desastre classificado e codificado como chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020. Revoga o Decreto nº 7.943/2021.

 

Decreto nº. 7943/2021 - Declara situação de emergência nas áreas do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7942/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 94/2021, celebrada com a empresa R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda., que tem por objeto o registro de preços de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, de acordo com o Pregão Eletrôn

 

Decreto nº. 7941/2021 - Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, pelos contribuintes prestadores de serviços e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7940/2021 - Regulamenta o uso dos Centros Comunitários.

 

Decreto nº. 7939/2021 - Nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

 

Decreto nº. 7938/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00.

 

Decreto nº. 7937/2021 - Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 247/1972.

 

Decreto nº. 7936/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.297,72.

 

Decreto nº. 7935/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de Concursos Públicos e Processos Seletivos no âmbito da Administração Municipal.

 

Decreto nº. 7934/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.638,00.

 

Decreto nº. 7932/2021 - Concede permissão de uso à 90 FM STEREO LTDA. de uma área de terras no imóvel rural, de propriedade da Prefeitura Municipal, objeto da transcrição nº 29.163 do CRI local, para instalação de equipamentos necessários à transmissão dos sinais de FM.

 

Decreto nº. 7931/2021 - Estipula valores de adiantamento ou reembolso, a título de alimentação para servidores que se deslocarem para fora do município.

 

Decreto nº. 7930/2021 - Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 165/2020 celebrada com a empresa Dupac Comercial Ltda.

 

Decreto nº. 7929/2021 - Dispõe sobre a rescisão da Ata de Registro de Preços nº 076/2020, celebrada com a empresa BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS, que tem por objeto o registro de preços de colchonetes para as creches municipais, de acordo com o P

 

Decreto nº. 7928/2021 - Prorroga até 23 de agosto de 2021 as disposições do Decreto nº 7.918, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o

 

Decreto nº. 7927/2021 - Permissão de uso de bens móveis e imóveis à Santa Casa para execução do Convênio de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

Decreto nº. 7926/2021 - Permissão de uso de bens móveis e imóveis à Santa Casa para execução do Programa Saúde da Família - PSF.

 

Decreto nº. 7925/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 199.000,00.

 

Decreto nº. 7924/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 196.000,00.

 

Decreto nº. 7923/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00.

 

Decreto nº. 7922/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 16.000,00.

 

Decreto nº. 7921/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 236.500,00.

 

Decreto nº. 7920/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 49.000,00.

 

Decreto nº. 7919/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 454.000,00.

 

Decreto nº. 7918/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. Período de 1º a 16 de agosto de

 

Decreto nº. 7917/2021 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 7.914/2021.

 

Decreto nº. 7916/2021 - Revoga o Decreto nº 7.915/2021.

 

Decreto nº. 7915/2021 - Abre dotação orçamentária com a despesa 33.50.39.00 para repasse ao Terceiro Setor.

 

Decreto nº. 7914/2021 - Aprova projeto de destaque e unificação que consta pertencer a Marco Antonio Giorgette.

 

Decreto nº. 7913/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Declaração de Bens e Valores pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e ocupantes de emprego em comissão da Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7912/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências, no período de 9 a 31 de julho d

 

Decreto nº. 7911/2021 - Rescisão do contrato nº 133/2015 celebrado com a empresa Construtora Bertolli Ltda. EPP.

 

Decreto nº. 7910/2021 - Revoga os artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 7.904, de 25 de junho de 2021.

 

Decreto nº. 7909/2021 - Convoca o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores municipais maiores de 60 (sessenta) anos que já tenham sido vacinados com as 2 (duas) doses da vacina contra a Covid-19.

 

Decreto nº. 7908/2021 - Rescisão de contrato com Priscila Rogatto Souza, de concessão de uso do boxe nº 21, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7907/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 121/2020, celebrada com a empresa Comercial Getrix EIRELI EPP, que tem por objeto o registro de preços de ventiladores de parede para as unidades escolares, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 09/2020.

 

Decreto nº. 7906/2021 - Rescisão de contrato com José Luiz da Silva, de concessão de uso do boxe nº 58, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7905/2021 - Aprova POP para respostas de Pedidos de Informações e Requerimentos advindos da Câmara Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7904/2021 - Dispõe sobre medidas complementares de prevenção e combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e prorroga a quarentena até o dia 15 de julho de 2021.

 

Decreto nº. 7903/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7902/2021 - Rescisão do contrato particular de comodato, datado de 20 de novembro de 1996, firmado entre a Associação dos Criadores de Bicudos e Curiós de Pirassununga e a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7901/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 7882, de 31 de maio de 2021 que aprova o calendário de compensação para o exercício de 2021”.

 

Decreto nº. 7900/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00. (Covid-19).

 

Decreto nº. 7899/2021 - Prorroga até 26 de novembro de 2021 o programa Regulariza Pirassununga.

 

Decreto nº. 7898/2021 - Prorroga até dia 30 de junho de 2021 as disposições do Decreto nº 7.872, de 20 de maio de 2021.

 

Decreto nº. 7897/2021 - Revoga os Decretos nºs 6.803/2017 e 6.862/2017.

 

Decreto nº. 7896/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 120/2019, celebrada com VB Materiais Elétricos EIRELI - ME, que tem por objeto o registro de preços de lâmpadas LED para a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Pregão Presencial nº 79/2019.

 

Decreto nº. 7895/2021 - Rescisão de contrato com Lucélia Aparecida Ireno Felipe Rodrigues, de concessão de uso do boxe nº 73, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7894/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 0,30.

 

Decreto nº. 7893/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 181.27.

 

Decreto nº. 7892/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 240.000,00.

 

Decreto nº. 7891/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00.

 

Decreto nº. 7890/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.732,59.

 

Decreto nº. 7889/2021 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 126/2020 celebrada com a empresa Ecoforest Industria e Comércio de Plásticos LTDA ME.

 

Decreto nº. 7888/2021 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 060/2020 celebrada com Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. – DISBRAL.

 

Decreto nº. 7887/2021 - Rescisão de Contrato nº 115/2020 celebrado com a empresa CORPUS PRIME TECNOLOGIA & INTELIGÊNCIA LTDA.

 

Decreto nº. 7886/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; no período de 02 a 06 de junho e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7885/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 185/2019, celebrada com a empresa MAXPEL COMERCIAL EIRELI EPP, que tem por objeto o registro de preços de material escolar para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de E

 

Decreto nº. 7884/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7883/2021 - Prorroga as disposições do Decreto nº 7.872, de 20 de maio de 2021.

 

Decreto nº. 7882/2021 - Aprova o calendário de compensação para o exercício de 2021.

 

Decreto nº. 7881/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.000,00.

 

Decreto nº. 7880/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 142/2020, celebrada com a empresa AGRO VILA VERDE Comércio de Hortifruti e Alimentos Ltda., que tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a Cozinha Comunitária, de acordo com o Pregão Eletrôni

 

Decreto nº. 7879/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 054/2020, celebrada com a empresa Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP, que tem por objeto o registro de preços de cimento CP II e 32, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 012/2020.

 

Decreto nº. 7878/2021 - Declara ponto facultativo dia 4 de junho alusivo ao feriado “Corpus Christi”.

 

Decreto nº. 7877/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 7876/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 20.568,00.

 

Decreto nº. 7875/2021 - Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus no Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7874/2021 - Doação de bens patrimoniais ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

 

Decreto nº. 7873/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.625,00.

 

Decreto nº. 7872/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480/2020 e dá outras providências. Revoga os Decretos nos 7.838, 7.841 e 7.855/2021.

 

Decreto nº. 7871/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00.

 

Decreto nº. 7870/2021 - Rescisão do contrato particular de comodato firmado entre a firma Silos Santa Rita Ltda. e a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7869/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00.

 

Decreto nº. 7868/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 480.000,00.

 

Decreto nº. 7867/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 240.000,00.

 

Decreto nº. 7866/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 48.000,00.

 

Decreto nº. 7865/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 240.000,00.

 

Decreto nº. 7864/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 381.714,57.

 

Decreto nº. 7863/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 248.110,72.

 

Decreto nº. 7862/2021 - Rescisão de contrato com José Alberto Furlan, de concessão de uso do chalé de madeira nº 4, às margens do rio Mogi Guaçu, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7861/2021 - Permite o uso, a título precário e caráter intransferível, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de bem patrimonial nº 54060.

 

Decreto nº. 7860/2021 - Aprova Procedimento Operacional Padrão - POP para Processos de Compras de Material e Serviços - Versão 1.2. Revoga o Decreto nº 7.794, de 18 de março de 2021.

 

Decreto nº. 7859/2021 - Rescisão de contrato com Jovânia Aparecida Furlan de Alcântara Souza, de concessão de uso do boxe nº 40, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7858/2021 - Rescisão de contrato com Kathleen Heloisa Murça, de concessão de uso do boxe nº 28, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7857/2021 - Abre crédito adicional especial no SAEP no valor de R$ 530.000,00.

 

Decreto nº. 7856/2021 - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do estado de calamidade pública e de medidas administrativas para fins de segurança sanitária e de contenção do Coronavírus (COVID-19).

 

Decreto nº. 7855/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. Revoga os Decretos nº 7.850/202

 

Decreto nº. 7854/2021 - Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito do Município de Pirassununga, na for

 

Decreto nº. 7853/2021 - Permite o uso, a título precário e caráter intransferível, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de bens patrimoniais que especifica (ventiladores pulmonares inteligentes).

 

Decreto nº. 7852/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00.

 

Decreto nº. 7851/2021 - Aprova a Regulamentação do Descarte de Materiais Bibliográficos e Afins da Biblioteca Municipal Chico Mestre.

 

Decreto nº. 7850/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. Revoga os Decretos nos 7.838/20

 

Decreto nº. 7849/2021 - Permissão de uso de área municipal para Liga Pirassununguense de Malha.

 

Decreto nº. 7848/2021 - Revalidação do Decreto nº 7521/2020 alterado pelo Decreto nº 7547/2020 que dispõe sobre projeto de desmembramento de lotes constam pertencer a Milton Antonio Franceschini casado com Alair Teresa Spoljaric Franceschini e outros.

 

Decreto nº. 7847/2021 - Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município Pirassununga – CACS-FUNDEB.

 

Decreto nº. 7846/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.134,94.

 

Decreto nº. 7845/2021 - Dá nova redação ao caput e inciso I do Artigo 4º e inciso I do Artigo 5º do Decreto nº 7.838, de 16 de abril de 2021. Revoga o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 7841/2021.

 

Decreto nº. 7844/2021 - Dá nova redação aos artigos 8º, 16 e 24 do Decreto nº 7.080/2018 que aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Municipal Chico Mestre.

 

Decreto nº. 7843/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º (caput e parágrafo único) do Decreto nº 5034/2013 que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias, logradouros públicos ou locais franqueados ao público do Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7842/2021 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 2º do Decreto nº 7.660, de 19 de outubro de 2020 que cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.

 

Decreto nº. 7841/2021 - Dá nova redação ao inciso I do Artigo 2º e ao inciso I do Artigo 4º do Decreto nº 7.838, de 16 de abril de 2021.

 

Decreto nº. 7840/2021 - Rescisão de contrato com Rodrigo Furlan, de concessão de uso do boxe nº 61, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7839/2021 - Rescisão de contrato com Lara Mariany Rodrigues, de concessão de uso do boxe nº 113, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7838/2021 - Dispõe sobre medidas de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (período de 18 a 30 de abril de 2021)

 

Decreto nº. 7837/2021 - Permite o uso, a título precário e caráter intransferível, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de bens patrimoniais que especifica.

 

Decreto nº. 7836/2021 - Atribui responsabilidades sobre próprios municipais. Administração do Distrito de Cachoeira de Emas, Usina de Artefatos de Cimento, Usina de Asfalto e Fábrica de Artefatos de Cimento para Secretaria de Obras e Serviços; Aterro Sanitário e Inertes existent

 

Decreto nº. 7835/2021 - Rescisão de contrato com Maria Ines da Silva Cruz e José Luiz da Silva, de concessão de uso do boxe nos 84 e 80, respectivamente, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7834/2021 - Permite o uso, a título precário e caráter intransferível, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de bens patrimoniais que especifica.

 

Decreto nº. 7833/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 559.633,22.

 

Decreto nº. 7832/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.367,70.

 

Decreto nº. 7831/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende até 18 de abril de 2021 a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providê

 

Decreto nº. 7830/2021 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 091/2020, celebrada com a empresa Constantino Pneus Eireli, que tem por objeto o registro de preços de câmaras de ar e pneus para manutenção dos veículos de diversas secretarias e setores da municipalidade, de acor

 

Decreto nº. 7829/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (SAEP).

 

Decreto nº. 7828/2021 - Declara de utilidade pública área que especifica, de propriedade de Orlando Poggi e outros.

 

Decreto nº. 7827/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 362.340,00.

 

Decreto nº. 7826/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.083,00.

 

Decreto nº. 7825/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.331,03.

 

Decreto nº. 7824/2021 - Permite estacionamento ao lado de canteiros centrais que especifica. Revoga o Decreto no 5.763/2014.

 

Decreto nº. 7823/2021 - Aprova projeto de desdobro de lote que consta pertencer a Vagner Zaparolli Alves e sua mulher Camila Helena Dias Alves.

 

Decreto nº. 7822/2021 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 5.602, de 29 de julho de 2014 que dispõe sobre a criação de pontos de táxi no município de Pirassununga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7821/2021 - Rescisão de contrato celebrado com Vizaul Tour Ltda., de concessão de uso do boxe nº 07, no Terminal Rodoviário Municipal.

 

Decreto nº. 7820/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 194/2020, celebrada com a empresa E-TRIPODE Indústria e Comércio de Móveis EIRELI, que tem por objeto o registro de preços de armários de aço e eletrodomésticos para unidades escolares, de acordo com o Pregão Eletrô

 

Decreto nº. 7819/2021 - Rescisão do contrato particular de comodato, datado de 10 de outubro de 1996, firmado entre o Clube dos Orquidófilos de Pirassununga e a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7818/2021 - Suspende o Programa Especial de Regularização Tributária no período de 31 de março a 11 de abril de 2021

 

Decreto nº. 7817/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.920,00.

 

Decreto nº. 7816/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19; estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7815/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 681.805,27.

 

Decreto nº. 7814/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.676,00.

 

Decreto nº. 7813/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 206.284,89.

 

Decreto nº. 7812/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.320,95.

 

Decreto nº. 7811/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.712,25.

 

Decreto nº. 7810/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.678,15.

 

Decreto nº. 7809/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.724,69.

 

Decreto nº. 7808/2021 - Define datas para pagamento aos servidores públicos municipais ativos e inativos, bem como, os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais remunerados diretamente pelo Município. Revoga o Decreto nº 7807/2021.

 

Decreto nº. 7807/2021 - Define datas para pagamento aos servidores públicos municipais ativos e inativos, bem como, os recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais remunerados diretamente pelo Município.

 

Decreto nº. 7806/2021 - Revoga o inciso X do artigo 1º do Decreto nº 7.616, de 25 de agosto de 2020, acrescido pelo Decreto nº 7.645, de 30 de setembro de 2020.

 

Decreto nº. 7805/2021 - Dá nova redação ao preâmbulo do Decreto nº 7800/2021.

 

Decreto nº. 7804/2021 - Dá nova redação ao preâmbulo do Decreto nº 7797/2021.

 

Decreto nº. 7803/2021 - Rescisão de contrato com Julya Furlan, de concessão de uso do boxe nº 99, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7802/2021 - Regulamenta o inciso I, do § 1º, do artigo 1º da Lei Complementar nº 176 de 3 de dezembro de 2020.

 

Decreto nº. 7801/2021 - Declara ponto facultativo dia 1º de abril - Quinta-feira Santa.

 

Decreto nº. 7800/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 438.655,00.

 

Decreto nº. 7799/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 712.990,26.

 

Decreto nº. 7798/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 559.299,08.

 

Decreto nº. 7797/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 163.661,14.

 

Decreto nº. 7796/2021 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 078/2020, celebrada com a empresa Gilberto dos Santos Tosta ME, que tem por objeto o registro de preços de tatame em E.V.A. para as Creches Municipais, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 14/2020.

 

Decreto nº. 7795/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.209,00.

 

Decreto nº. 7794/2021 - Aprova Procedimento Operacional Padrão - POP para Processos de Compras de Material e Serviços - Versão 1.1. Revoga o Decreto nº 7.717, de 29 de dezembro de 2020.

 

Decreto nº. 7793/2021 - Rescisão de contrato com Sebastiana Aparecida Garcia da Silva, de concessão de uso do boxe nº 79, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7792/2021 - Rescisão de contrato com Marlene Borella Leal, de concessão de uso do boxe nº 62, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7791/2021 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa ECOPIRA Ambiental Ltda. - EPP. (lote 10)

 

Decreto nº. 7790/2021 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa ECOPIRA Ambiental Ltda. - EPP. (lote 09)

 

Decreto nº. 7789/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7788/2021 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Editora Stillo Pirassununga Ltda EPP.

 

Decreto nº. 7787/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 7786/2021 - Estende até 7 de março de 2021 o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7785/2021 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Marcio Antonio Cantero -ME.

 

Decreto nº. 7784/2021 - Institui diretrizes para publicações e funcionamento do Diário Oficial do Município.

 

Decreto nº. 7783/2021 - Dispõe sobre novas medidas introduzidas pelo Plano São Paulo de Combate a Pandemia pela Covid-19. (Fase Vermelha 24ª atualização do Plano SP).

 

Decreto nº. 7782/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.743/2021.

 

Decreto nº. 7781/2021 - Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

 

Decreto nº. 7780/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 42.657,76.

 

Decreto nº. 7779/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7778/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 122.378,47.

 

Decreto nº. 7777/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 53.539,95.

 

Decreto nº. 7776/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.910,80.

 

Decreto nº. 7775/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.000,00.

 

Decreto nº. 7774/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.541,15.

 

Decreto nº. 7773/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.

 

Decreto nº. 7772/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.200,00.

 

Decreto nº. 7771/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.216,11.

 

Decreto nº. 7770/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.419,28.

 

Decreto nº. 7769/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.184,20.

 

Decreto nº. 7768/2021 - Define os órgãos responsáveis pela gestão dos próprios municipais, bem como as áreas cedidas pela municipalidade. (Revoga Decretos 5677/2014, 6990/2017 e 7577/2020).

 

Decreto nº. 7767/2021 - Altera o artigo 5º do Decreto nº 3.142/2006 que aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.

 

Decreto nº. 7766/2021 - Determina novas medidas de contenção da pandemia Covid-19.

 

Decreto nº. 7765/2021 - Cancelamento da Estrada Municipal PNG 389.

 

Decreto nº. 7764/2021 - Rescisão de contrato celebrado com Softplan Planejamento e Sistemas Ltda.

 

Decreto nº. 7763/2021 - Rescisão de contrato com Narciso Pereira Tangerino, de concessão de uso do boxe nº 27, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7762/2021 - Estende até 7 de março de 2021 o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7761/2021 - Dispõe sobre novas medidas introduzidas pelo Plano São Paulo de Combate a Pandemia pela Covid-19. revogado o Decreto n.º 7.745, de 22 de janeiro de 2021.

 

Decreto nº. 7760/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.252.000,00.

 

Decreto nº. 7759/2021 - Rescisão da Ata de Preços nº 162/2020, celebrada com a empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., objeto do registro de preços de cestas básicas para distribuição às famílias carentes assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social. (PE 57/2

 

Decreto nº. 7758/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 398.566,77.

 

Decreto nº. 7757/2021 - Rescisão de contrato de boxe em Cachoeira de Emas. (boxes 50, 43, 54 e 63).

 

Decreto nº. 7756/2021 - Revoga o Decreto nº 6.240/2015 alterado pelo Decreto nº 6.272/2015. (GMAT).

 

Decreto nº. 7755/2021 - Dispõe sobre o plano de retorno às atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino do município de Pirassununga e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7754/2021 - Dá nova redação ao caput do artigo 42 do Decreto nº 3.490, de 16 de janeiro de 2008.

 

Decreto nº. 7753/2021 - Ponto facultativo Carnaval.

 

Decreto nº. 7752/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00.

 

Decreto nº. 7751/2021 - Rescisão de contrato com Viviane Minatel Cantoni, de concessão de uso do boxe nº 06, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7750/2021 - Revoga o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 7.515, de 7 de maio de 2020.

 

Decreto nº. 7749/2021 - Concede permissão de uso à Paróquia Santa Rita de Cássia Pirassununga - Diocese de Limeira.

 

Decreto nº. 7748/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 073/2020, celebrada com a empresa Pilar Cereais Ltda., que tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para o Setor de Merenda Escolar, de acordo com o Pregão Presencial nº 119/2019.

 

Decreto nº. 7747/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 052/2020, celebrada com a empresa Belaris Alimentos Ltda. - EPP, que tem por objeto o registro de preços de carnes para atender o Setor de Merenda Escolar, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 005/2020.

 

Decreto nº. 7746/2021 - Rescinde a Ata de Registro de Preços nº 025/2020, celebrada com a empresa Belaris Alimentos Ltda. - EPP, que tem por objeto o registro de preços de carnes para atender o Setor de Merenda Escolar, de acordo com o Pregão Presencial nº 001/2020.

 

Decreto nº. 7745/2021 - Dispõe sobre novas medidas introduzidas pelo Plano São Paulo de Combate a Pandemia pela Covid-19. (19ª atualização).

 

Decreto nº. 7744/2021 - Aprova projeto de destaque e fusão que consta pertencer a Cláudio Aparecido Moro, casado com Rosangela Aparecida de Oliveira Moro.

 

Decreto nº. 7743/2021 - Regulamenta a Lei nº 4.651/2014 que criou o Fundo Municipal de Meio Ambiente e institui seu Regimento Interno.

 

Decreto nº. 7742/2021 - Rescisão de contrato com Irene Ermelinda Evangelista, de concessão de uso do boxe nº 42, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7741/2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.100,00.

 

Decreto nº. 7732/2021 - Dispõe sobre novas medidas introduzidas pelo Plano São Paulo de Combate a Pandemia pela Covid-19. (18ª atualização).

 

Decreto nº. 7731/2021 - Rescisão de contrato com Maria das Graças Nogueira da Silva, de concessão de uso do boxe nº 106, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7730/2021 - Rescisão de contrato com a empresa FVO BRASILIA INDUSTRIAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

 

Decreto nº. 7729/2021 - Rescisão de contrato com a empresa DUPAC COMERCIAL EIRELLI EPP.

 

Decreto nº. 7728/2021 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Emílio Wagner Jorge Kourrouski, casado com Maria Helena Cabral Kourrouski.

 

Decreto nº. 7725/2021 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 179.331,03 - COVID 19.

 

Decreto nº. 7724/2021 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 180.910,80.

 

Decreto nº. 7723/2021 - Dispõe sobre novas medidas introduzidas pelo Plano São Paulo de Combate a Pandemia pela Covid-19.

 

Decreto nº. 7722/2021 - Designa o servidor Vanderlei Facca como Gestor do contrato nº 50/2019 celebrado com a empresa TIMELAB LTDA., do Protocolo Administrativo nº 1561/2019.

 

Decreto nº. 7721/2021 - Estende até 7 de fevereiro de 2021 o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7720/2021 - Aprova projeto de destaque e fusão que consta pertencer a Gilberto Bertasi, casado com Rosa Emília Verona Bertasi e Outros.

 

Decreto nº. 7719/2021 - Rescisão de contrato com Viviane de Camargo, de concessão de uso do boxe nº 05, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7718/2021 - Rescisão de contrato com Mario Cesar Ferreira Reinhel, de concessão de uso do boxe nº 89, no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, Distrito de Cachoeira de Emas.