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2020

Decreto nº. 7740/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.724,00.

 

Decreto nº. 7739/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.500,00.

 

Decreto nº. 7738/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.006,08.

 

Decreto nº. 7737/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 76.630,00.

 

Decreto nº. 7736/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.960,00.

 

Decreto nº. 7735/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.

 

Decreto nº. 7734/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00.

 

Decreto nº. 7733/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 525.884,20.

 

Decreto nº. 7727/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 835.366,07.

 

Decreto nº. 7726/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.575,55.

 

Decreto nº. 7717/2020 - Aprova Procedimento Operacional Padrão - POP para Processos de Compras de Material e Serviços.

 

Decreto nº. 7716/2020 - Tarifas e Preços Públicos para 2021.

 

Decreto nº. 7715/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 416.330,97.

 

Decreto nº. 7714/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.526.000,00.

 

Decreto nº. 7713/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 7712/2020 - Dispõe sobre medidas restritivas específicas introduzidas pelo Plano São Paulo de combate a pandemia pela Covid-19.

 

Decreto nº. 7711/2020 - Prorrogação de contrato box nº 79 no Distrito de Cachoeira de Emas, revogando o Decreto nº 7.706/2020.

 

Decreto nº. 7710/2020 - Prorrogação de contrato Box no 82 no Distrito de Cachoeira de Emas, revogando o Decreto nº 7.705/2020.

 

Decreto nº. 7709/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 292.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7708/2020 - Ponto Facultativo - FIM DE ANO.

 

Decreto nº. 7707/2020 - Nova redação ao Decreto nº 7.665/2020 que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho do FUNDEB para o mandato 2020/2022.

 

Decreto nº. 7706/2020 - Prorrogação de contrato box nº 79 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7705/2020 - Prorrogação de contrato Box no 82 no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7704/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 568.000,00 - SAEP.

 

Decreto nº. 7703/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.133,69.

 

Decreto nº. 7702/2020 - Institui Comissão de Seleção e Avaliação Técnica da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7701/2020 - Revoga inciso II e dá nova redação ao inciso III do artigo 1º do Decreto nº 7.515/2020.

 

Decreto nº. 7700/2020 - Estende até 4 de janeiro de 2021 o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7699/2020 - Rescisão de contrato com Leny Magalhães Amarilha Ferrari, de concessão de uso do boxe nº 47 no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” - Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7698/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.432.500,00.

 

Decreto nº. 7697/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 245.900,00.

 

Decreto nº. 7696/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 292.900,00.

 

Decreto nº. 7695/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.100.000,00.

 

Decreto nº. 7694/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.769.500,00.

 

Decreto nº. 7693/2020 - Nova redação ao Decreto nº 7.665/2020 que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho do FUNDEB para o mandato 2020/2022.

 

Decreto nº. 7692/2020 - Revoga Decreto nº 7.238/2018 que nomeou a Corregedoria da Guarda Municipal, compondo a nova Corregedoria.

 

Decreto nº. 7691/2020 - Aprova projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a João Batista dos Santos.

 

Decreto nº. 7690/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.916,04.

 

Decreto nº. 7689/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7688/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 66.500,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7687/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 7.724,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7686/2020 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 124/2020, celebrada com a empresa Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda., que tem por objeto o registro de preços de material de limpeza para a Sec. de Obras e Dependências, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 19/

 

Decreto nº. 7685/2020 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 216/2019, celebrada com a empresa Confiance Comércio Varejista - EIRELI ME, que tem por objeto o registro de preços de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 

Decreto nº. 7684/2020 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 130/2020, celebrada com a empresa Confiance Comércio Varejista - EIRELI ME, que tem por objeto o registro de preços de material de limpeza para a Secretaria de Esportes, de acordo com o Pregão Eletrônico nº 28/2020

 

Decreto nº. 7683/2020 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 108/2020, celebrada com a empresa Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda., que tem por objeto o registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Pregão Eletr

 

Decreto nº. 7682/2020 - Permissão de uso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga de 20 (vinte) oxímetros digitais portáteis de dedo.

 

Decreto nº. 7681/2020 - Revalidação do Decreto nº 7.445/2020 que aprovou projeto de unificação e desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Nelson Zero e outros.

 

Decreto nº. 7680/2020 - Aprova projeto de desdobro de imóvel urbano que consta pertencer a João Carlos Lanzoni.

 

Decreto nº. 7679/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7678/2020 - Concessão de permissão de uso das dependências do Aeródromo Municipal “Antonio Carlos Fávaro” a Maria da Glória de Melo Fernandes 02782582801, para prática de atividades aéreas modalidade Paramotor e Parapente.

 

Decreto nº. 7677/2020 - Ponto facultativo dia 7 de dezembro de 2020, alusivo ao dia 8 de dezembro - “Imaculada Conceição”.

 

Decreto nº. 7676/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00.

 

Decreto nº. 7675/2020 - Rescisão de contratos públicos que têm por objeto a exploração a título de concessão de uso de boxes localizados no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”, no Distrito de Cachoeira de Emas, destinados a abrigar a Feira de Antiguidades, Roupas, Louças, Bijut

 

Decreto nº. 7674/2020 - Estende até 16 de dezembro de 2020 a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7673/2020 - Dispõe sobre o plano de retorno às atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino do Município de Pirassununga e dá outras providências. Revoga-se os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 7.649/2020.

 

Decreto nº. 7672/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 120.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7671/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 30.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7670/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 92.960,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7669/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 76.630,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7668/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 233.706,08 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7667/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 535.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7666/2020 - Aprova projeto de destaque e unificação de área urbana que consta pertencer a João Batista Guerra, José Irineu Rosolem e Outro.

 

Decreto nº. 7665/2020 - Recondução dos membros do Conselho do FUNDEB para o mandato 2020/2022.

 

Decreto nº. 7664/2020 - Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 145/2020, celebrada com a empresa Transpor Tar Produtos Alimentícios EIRELI ME, que tem por objeto o registro de preços de gêneros alimentícios para a cozinha comunitária, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônic

 

Decreto nº. 7663/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 144.062,00.

 

Decreto nº. 7662/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 594.136,13.

 

Decreto nº. 7661/2020 - Feira livre de Finados.

 

Decreto nº. 7660/2020 - Regulamento para formalização de parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Pirassununga para implementação da Lei Federal nº 14.017/2020. (cria Comitê gestor Lei Aldir Blanc)

 

Decreto nº. 7659/2020 - Rescisão de contrato celebrado com a empresa Restaurante Cachoeira de Emas Ltda. ME (restaurante nº 03)

 

Decreto nº. 7658/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 199.000,00.

 

Decreto nº. 7657/2020 - Declara ponto facultativo dia 30 de outubro de 2020 em alusão ao Dia do Funcionário Público.

 

Decreto nº. 7656/2020 - Dispõe sobre alterações de atividades restritivas em virtude da região DRS-Piracicaba, à qualpertence esta municipalidade, ter sido classificada na fase ‘verde’ do Plano São Paulo de combate a pandemia pela Covid-19. Revoga o artigo 2º do Decreto nº 7.651

 

Decreto nº. 7655/2020 - Estende até 16 de novembro de 2020 a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7654/2020 - Designação de Cláudia Soares de Oliveira como gestora do contrato celebrado com o Banco Sanander S/A.

 

Decreto nº. 7653/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 3.460.000,00.

 

Decreto nº. 7652/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 515.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7651/2020 - Dispõe sobre a revogação de atividades restritivas em virtude da pandemia causada pela Covid-19, bem como, de exigências protocolares enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública. Revoga os parágrafos I e II do Artigo 1º do Decreto nº 7.473/2020; o De

 

Decreto nº. 7650/2020 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Benedito de Castro.

 

Decreto nº. 7649/2020 - Dispõe sobre a permanência da suspensão das atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino do município de Pirassununga até o final do ano de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7648/2020 - Compõe a Ouvidoria Geral da Guarda Civil Municipal de Pirassununga. Revoga o Decreto nº 7.466/2020.

 

Decreto nº. 7647/2020 - Revoga artigo 1º do Decreto nº 7.631/2020 alterado pelo Decreto nº 7.633/2020; altera redação do caput do artigo 3º do Decreto nº 7.642/2020.

 

Decreto nº. 7646/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.576, de 6 de julho de 2020.

 

Decreto nº. 7645/2020 - Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 7.616, de 25 de agosto de 2020.

 

Decreto nº. 7644/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 430.000,00.

 

Decreto nº. 7643/2020 - Revoga inciso II do artigo 4º do Decreto nº 7.598/2020.

 

Decreto nº. 7642/2020 - Revoga dispositivos do Decreto nº 7.598/2020; o Decreto 7.604 e dispositivos do Decreto 7.631/2020, permitindo o funcionamento do comércio aos sábados, domingos e feriados.

 

Decreto nº. 7641/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 400.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7640/2020 - Estende até 9 de outubro de 2020 a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7639/2020 - Revalidação do Decreto nº 6.880/2017 que aprovou projeto de desdobro que consta pertencer a Ana Maria Aparecida Iseppe e Outros.

 

Decreto nº. 7638/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.260.464,82 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7637/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 81.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7636/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 542.237,11.

 

Decreto nº. 7635/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 37.819,20 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7634/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 176.667,97 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7633/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 7631, de 10 de setembro de 2020.

 

Decreto nº. 7632/2020 - Estende até 19 de setembro de 2020 a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7631/2020 - Institui diretrizes restritivas no âmbito municipal de combate a pandemia causada pela COVID-19.

 

Decreto nº. 7630/2020 - Cancelamento da Estrada Municipal PNG 462.

 

Decreto nº. 7629/2020 - Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Pirassununga, na forma que especifica.

 

Decreto nº. 7628/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 148.702,26 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7627/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 121.800,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7626/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 12.000,00.

 

Decreto nº. 7625/2020 - Rescisão parcial de contrato com a empresa Gelo Bergue Refrigeração - EPP (relativo ao lote nº 08). Revoga o Decreto nº 7555/2020.

 

Decreto nº. 7624/2020 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 30.000,00.

 

Decreto nº. 7623/2020 - Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19 e dá providencias correlatas.

 

Decreto nº. 7622/2020 - Institui a Comissão Especial de organização do Plano Diretor do Município de Pirassununga e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7621/2020 - Designação de Anderson Rodrigues Franco como gestor da Ata de Registro de Preços nº 116/2020, celebrada entre o Município de Pirassununga e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

 

Decreto nº. 7620/2020 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 7225/2018 que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E

 

Decreto nº. 7619/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 42.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7618/2020 - Revogação do Decreto nº 6.837, de 10 de abril de 2017 que instituiu a Comissão Especial de organização do Plano Diretor do Município de Pirassununga e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7617/2020 - Rescisão do contrato nº 65/2018 celebrado com a empresa Extintores Pirassununga EIRELI EPP.

 

Decreto nº. 7616/2020 - Permissão de uso de bens móveis à Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7615/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 no SAEP.

 

Decreto nº. 7614/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.709.663,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7613/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 254.150,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7612/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 176.667,97 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7611/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 3.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7610/2020 - Prorroga a suspensão da execução contratual e o respectivo pagamento, no período de 26 de junho de 2020 a 10 de agosto de 2020, dos contratos públicos 141/2010, 118/2010, 199/2010, 155/2010 e 116/2010 para a exploração da atividade de “Restaurante” locali

 

Decreto nº. 7609/2020 - Estende, até 6 de setembro de 2020, a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7608/2020 - Revoga o caput e o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 5.443, de 25 de abril de 2014.

 

Decreto nº. 7607/2020 - Designa a servidora Bruna Franzoni Otavian de Godoi como Gestor do Contrato nº 160/2019, celebrado com Iris Tamara Couto.

 

Decreto nº. 7606/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 50.000,00 - Incremento PAB - Covid-19.

 

Decreto nº. 7605/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 200.000,00 - Incremento MAC - Covid-19.

 

Decreto nº. 7604/2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.598, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes oficiais da reabertura das atividades não essenciais em Pirassununga.

 

Decreto nº. 7603/2020 - Rescisão de contrato com Ana Carolina Erbetta Mattos, de concessão de uso do boxe nº 02, no Centro Comercial em Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7602/2020 - Rescisão de contrato com Sheila Binote Silva, de concessão de uso do boxe nº 17, no Centro Comercial em Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7601/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 3.727.815,04 - Covid-19.Rescisão de contrato com Janes Landgraf Medeiros, de concessão de uso do boxe nº 23 no Centro Comercial em Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7600/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.

 

Decreto nº. 7599/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 159.062,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7598/2020 - Dispõe sobre as diretrizes oficiais da reabertura das atividades não essenciais em Pirassununga.

 

Decreto nº. 7597/2020 - Estende até 23 de agosto o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7596/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 7518/2020 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.

 

Decreto nº. 7595/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 6.969/2017 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar.

 

Decreto nº. 7594/2020 - Regulamenta a Lei nº 5.415/2018 que instituiu o Projeto adote uma Quadra de Esportes.

 

Decreto nº. 7593/2020 - Restabelecem as disposições do artigo 9º do Decreto nº 7522, de 12 de maio de 2020, com redação incluída pelo Decreto nº 7.539, de 29 de maio de 2020. (atividades religiosas).

 

Decreto nº. 7592/2020 - Ponto Facultativo 7 de agosto do fluente ano, em face do feriado municipal do dia 6 de Agosto, alusivo às comemorações do 197º Aniversário da fundação de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7591/2020 - Estende até 10 de agosto o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7590/2020 - Novo horário de funcionamento do Paço Municipal.

 

Decreto nº. 7589/2020 - Revoga Decreto nº 7.581/2020, que dispõe sobre a realização das feiras livres, ficando restabelecidas as disposições do § 2º do artigo 2º do Decreto nº 7480/2020; revogados em seus inteiros teores os artigos 8º, 9º, 10 e 11 do Decreto nº 7.522/2020, com r

 

Decreto nº. 7588/2020 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Maria Zilda Pagotti Tonetti, e Jamilson Alberto Pagotti.

 

Decreto nº. 7587/2020 - Permissão de uso de um armário de aço – patrimonio nº 22088 à Associação Beneficente “Instituto Vida Renovada”.

 

Decreto nº. 7586/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.300.500,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7585/2020 - Dá nova redação ao Decreto n° 7.548/2020 que concedeu permissão de uso das áreas dos Reservatórios e Estações Elevatórias ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

 

Decreto nº. 7584/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 24.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7583/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 176.667,97 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7582/2020 - Garante os benefícios referentes à Lei nº 4.130/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais aos servidores diagnosticados com o COVID-19 (Novo Coronavírus) e revoga inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 7.473/2020.

 

Decreto nº. 7581/2020 - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 7.522, de 12 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 7.539, de 2020 e revoga dispositivo do Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020. (liberação das feiras livres).

 

Decreto nº. 7580/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.863.907,52.

 

Decreto nº. 7579/2020 - Estende até 30 de julho o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7578/2020 - Revoga o Decreto nº 7560, de 2020.

 

Decreto nº. 7577/2020 - Acrescenta dispositivo ao inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 5.677/2014 alterado pelo Decreto nº 6990/2017 ficando a Secretaria de Direitos Humanos responsável pela gestão dos Centros Comunitários (Vila Redenção).

 

Decreto nº. 7576/2020 - Permissão de uso de bens móveis à Casa de São Vicente Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo.

 

Decreto nº. 7575/2020 - Rescisão de contrato com Caio Cesar Ferreira Prado, de concessão de uso do boxe nº 45 no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” - Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7574/2020 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Esmeraldo Senhorini Eireli ME.

 

Decreto nº. 7573/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 176.667,97 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7572/2020 - Revoga Decreto nº 7559/2020 que abriu crédito adicional extraordinário no valor de R$ 176.667,97 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7571/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 10.800,00 - SEDS - Resolução n° 10/2020 - COVID-19.

 

Decreto nº. 7570/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 100.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7569/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 150.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7568/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.863.907,52.

 

Decreto nº. 7567/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 100.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7566/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 7565/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

 

Decreto nº. 7564/2020 - Estende até 14 de julho o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7563/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 100.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7562/2020 - Revoga Decreto nº 7513/2020 que dispõe sobre a criação e o regulamento da Feira do Produtor Rural no município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7561/2020 - Designa a servidora Bruna Franzoni Otavian de Godoi como Gestor do Contrato nº 82/2019, celebrado a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

 

Decreto nº. 7560/2020 - Normas complementares Covid-19, alterando Decreto nº 7519/2020 e Decreto nº 7522/2020 (aplicação de multas).

 

Decreto nº. 7559/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 176.667,97 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7558/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.237,00.

 

Decreto nº. 7557/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 258.562,00.

 

Decreto nº. 7556/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 736,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7555/2020 - Rescisão de contrato com a empresa Gelo Bergue Refrigeração - EPP.

 

Decreto nº. 7554/2020 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 20.000,00.

 

Decreto nº. 7553/2020 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 300.000,00.

 

Decreto nº. 7552/2020 - Estende até 28 de junho o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7551/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 70.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7550/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 678.450,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7549/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 596.465,95 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7548/2020 - Permissão de uso dos Reservatórios e Estações Elevatórias ao Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP.

 

Decreto nº. 7547/2020 - Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º e artigo 3° do Decreto nº 7521/2020 que aprovou projeto de desmembramento de lotes que constam pertencer a Maria Aparecida de Fátima Spoljaric e outros.

 

Decreto nº. 7546/2020 - Designa o servidor Aurélio Palaveri Zamaro como Gestor do Contrato nº 137/2019, celebrado a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

 

Decreto nº. 7545/2020 - Declara ponto facultativo dia 12 de junho “Corpus Christi”.

 

Decreto nº. 7544/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 05 em Cachoeira de Emas celebrado com Cantina Mineira e Big’s Lanches Ltda. - ME, revogando o Decreto nº 7501/2020.

 

Decreto nº. 7543/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 02 Cachoeira de Emas celebrado com Maria Marcia de Souza 26505658882, revogando o Decreto nº 7504/2020.

 

Decreto nº. 7542/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 03 Cachoeira de Emas celebrado com Restaurante Cachoeira Ltda. - ME, revogando o Decreto nº 7503/2020.

 

Decreto nº. 7541/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 01 em Cachoeira de Emas celebrado com Valdeci Silvestrini. - ME, revogando o Decreto nº 7502/2020.

 

Decreto nº. 7540/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 04 em Cachoeira de Emas celebrado com Marcela Cristina de Souza, revogando o Decreto nº 7500/2020.

 

Decreto nº. 7539/2020 - Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 7.522, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas adicionais definindo serviços públicos e atividades essenciais no âmbito da administração municipal, prorrogando o período da quarentena no Município de Piras

 

Decreto nº. 7538/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.654,75.

 

Decreto nº. 7537/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.840,41.

 

Decreto nº. 7536/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.683,04.

 

Decreto nº. 7535/2020 - Constituição do novo Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC (2020-2022).

 

Decreto nº. 7534/2020 - Designa o servidor Aurélio Palaveri Zamaro como Gestor do Contrato nº 004/2020, celebrado a empresa OLIPOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

 

Decreto nº. 7533/2020 - Designa o servidor Aurelio Palaveri Zamaro como Gestor do Contrato nº 034/2020, celebrado a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

 

Decreto nº. 7532/2020 - Revoga o Parágrafo único do artigo 1º, do Decreto nº 7.515, de 7 de maio de 2020.

 

Decreto nº. 7531/2020 - Permissão de uso a Theresinha Maria Queiroz Veneroso casada com Antonio Veneroso para servidão de passagem.

 

Decreto nº. 7530/2020 - Concede permissão de uso à Fundação Padre Anchieta – TV Cultura da torre de transmissão da Guarda Municipal para instalação de equipamentos pra transmissão da TV Cultura.

 

Decreto nº. 7529/2020 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 460.000,00.

 

Decreto nº. 7528/2020 - Revoga os incisos LIII e LIV do artigo 1º do Decreto nº 7.522, de 12 de maio de 2020.

 

Decreto nº. 7527/2020 - Suspende s contratos públicos celebrados pela Prefeitura cuja execução tenha por objeto a concessão de Chalés e Boxes localizados no Distrito de Cachoeira de Emas, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 18 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7526/2020 - Atualiza em 2,61 % o valor dos recursos econômico-financeiros transferidos aos pensionistas municipais beneficiários do IPESP.

 

Decreto nº. 7525/2020 - Atualiza em 2,61 % os valores constantes nos Anexos IV e V da Lei nº 1.695, de 1986 e suas alterações, e no Anexo VIII criado pela Lei nº 4.554, de 2014. (reajuste salarial Prefeitura).

 

Decreto nº. 7524/2020 - Atualiza em 2,61 % os valores constantes no Anexo IV da Lei Complementar nº 141, de 28 de março de 2016 e suas alterações. (reajuste salarial SAEP)

 

Decreto nº. 7523/2020 - Atualiza em 2,61 % o valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais do Poder Executivo e da Autarquia, de que trata a Lei nº 4.130, de 2011.

 

Decreto nº. 7522/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais definindo serviços públicos e atividades essenciais no âmbito da administração municipal (flexibilização do comércio)

 

Decreto nº. 7521/2020 - Aprova projeto de desmembramento de lotes que constam pertencer a Maria Aparecida de Fatima Spoljaric e outros.

 

Decreto nº. 7520/2020 - Estende, até 31 de maio de 2020, a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7519/2020 - Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7518/2020 - Recondução do mandato (2020-2024) dos representantes do Conselho Municipal de Educação.

 

Decreto nº. 7517/2020 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a João Aparecido Covello e esposa e Revoga Decreto nº 7424/2019.

 

Decreto nº. 7516/2020 - Altera dispositivos do Anexo ao Decreto nº 7176/2018 que aprova o regulamento geral do Centro Comercial de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7515/2020 - Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).

 

Decreto nº. 7514/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.512, de 2020.

 

Decreto nº. 7513/2020 - Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural no Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7512/2020 - Alteração na estrutura organizacional da Prefeitura. Administração do Distrito de Cachoeira de Emas passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços; Aterro Sanitário passa a integrar a estrutura organizacional da Se

 

Decreto nº. 7511/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais, temporárias e emergenciais, no âmbito da administração municipal, visando à prevenção da COVID-19 e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7510/2020 - Institui Comissão Especial para exame detalhado das despesas a serem pagas, composta pelos servidores municipais Leonardo Flink Maialle, na qualidade de presidente, e Helcio Jose Figueira, Daverson Antonio Gonçalves, Carlos Henrique Benevenuto e Jane Hsia

 

Decreto nº. 7509/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 90.000,00.

 

Decreto nº. 7508/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.014.076,38.

 

Decreto nº. 7507/2020 - Suspende o pagamento dos contratos públicos celebrados pela Prefeitura cuja execução tenha por objeto a concessão de Chalés e Boxes localizados no Distrito de Cachoeira de Emas, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 18 de março de 2020.

 

Decreto nº. 7506/2020 - Nova redação ao Decreto nº 7492/2020 que abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 304.000,00 – Covid-19.

 

Decreto nº. 7505/2020 - Estende até 10 de maio de 2020 o período de quarentena que trata o parágrafo 4º, do artigo 2º, do Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7504/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 02 Cachoeira de Emas celebrado com Maria Marcia de Souza 26505658882.

 

Decreto nº. 7503/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 03 Cachoeira de Emas celebrado com Restaurante Cachoeira Ltda. - ME.

 

Decreto nº. 7502/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 01 em Cachoeira de Emas celebrado com Valdeci Silvestrini. - ME.

 

Decreto nº. 7501/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 05 em Cachoeira de Emas celebrado com Cantina Mineira e Big’s Lanches Ltda. - ME.

 

Decreto nº. 7500/2020 - Prorrogação de prazo restaurante nº 04 em Cachoeira de Emas celebrado com Marcela Cristina de Souza.

 

Decreto nº. 7499/2020 - Dispõe sobre suspensão de prazos processuais administrativos até o dia 30 de abril de 2020.

 

Decreto nº. 7498/2020 - Revoga o Decreto nº 7497, de 2020.

 

Decreto nº. 7497/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 7494/2020 estendendo até 30 de abril de 2020 o período da quarentena; altera dispositivo do Decreto nº 7480/2020 autorizando abertura do comércio local conforme especifica.

 

Decreto nº. 7496/2020 - Declara ponto facultativo o dia 20 de abril de 2020 (Feriado Nacional “21 de abril - Dia de Tiradentes”).

 

Decreto nº. 7495/2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.473, de 2020, garantindo benefício do vale alimentação aos servidores afastados por força daquele Decreto.

 

Decreto nº. 7494/2020 - Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 7.480, de 26 de março de 2020, cria o Comitê de Gestão de Crise COVID-19, e dá providências correlatas.

 

Decreto nº. 7493/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 151.860,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7492/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 304.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7491/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 50.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7490/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 200.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7489/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 45.500,00.

 

Decreto nº. 7488/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 71.220,00.

 

Decreto nº. 7487/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 53.676,00.

 

Decreto nº. 7486/2020 - Declara ponto facultativo dia 9 de abril - Quinta-feira Santa.

 

Decreto nº. 7485/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 3.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7484/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 3.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7483/2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 3.000,00 - Covid-19.

 

Decreto nº. 7482/2020 - Doação de bens patrimoniais ao Lar das Crianças do Menino Deus.

 

Decreto nº. 7481/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.

 

Decreto nº. 7480/2020 - Declara estado de Calamidade Pública no âmbito do município, decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) definindo medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

 

Decreto nº. 7479/2020 - Revoga dispositivos do Decreto nº 7.443/2019 - Tarifas e Preços Públicos para 2020. (segunda via do “Cartão Nacional de Saúde).

 

Decreto nº. 7478/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e recomenda outras providências.

 

Decreto nº. 7477/2020 - Dispõe sobre a proibição de acesso ao Distrito de Cachoeira de Emas em razão da pandemia referente ao COVID-19 (Novo Coronavírus).

 

Decreto nº. 7476/2020 - Atribui competência à Guarda Civil Municipal de Pirassununga a competência de executar serviços de fiscalização de postura, conforme Lei Municipal específica.

 

Decreto nº. 7475/2020 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.473/2020.

 

Decreto nº. 7474/2020 - Declara situação de emergência no Município de Pirassununga e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

 

Decreto nº. 7473/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor priv

 

Decreto nº. 7472/2020 - Permissão de veículos (microônibus adaptados) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

 

Decreto nº. 7471/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.

 

Decreto nº. 7470/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

 

Decreto nº. 7469/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 353.000,00.

 

Decreto nº. 7468/2020 - Prorrogação de contrato de boxes (60 e 61) no Centro Comercial “Eunice Alves Rosa” no Distrito de Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7467/2020 - Dá nova redação ao Decreto nº 7225/2018 que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUND

 

Decreto nº. 7466/2020 - Compõe a Ouvidoria Geral da Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

 

Decreto nº. 7465/2020 - Ponto facultativo Carnaval.

 

Decreto nº. 7464/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.876,57.

 

Decreto nº. 7463/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.185,44.

 

Decreto nº. 7462/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.596,04.

 

Decreto nº. 7461/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.654,56.

 

Decreto nº. 7460/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.184,41.

 

Decreto nº. 7459/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.729,54.

 

Decreto nº. 7458/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.

 

Decreto nº. 7457/2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.035,00.

 

Decreto nº. 7456/2020 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00.

 

Decreto nº. 7455/2020 - Permissão de uso de bens móveis e imóveis à Santa Casa para execução do Convênio de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

 

Decreto nº. 7454/2020 - Permissão de uso de bens móveis e imóveis à Santa Casa para execução do Programa Saúde da Família - PSF.

 

Decreto nº. 7453/2020 - Retificação do Decreto nº 7447/2020 que rescindiu o contrato com Janes Landgraf Medeiros, de concessão de uso do boxe nº 23 no Centro Comercial em Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7452/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.268,00.

 

Decreto nº. 7451/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.870.318,90.

 

Decreto nº. 7450/2020 - Revalidação do decreto 7.037/2018 que aprovou o projeto de desdobro que consta pertencer a Sergio Ricardo de Castro e Outros.

 

Decreto nº. 7449/2020 - Aprova projeto de destaque de área urbana que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga. (Sistema de Recreio Quadra “K”).

 

Decreto nº. 7448/2020 - Aprova projeto de destaque de área urbana que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga. (Sistema de Recreio Quadra “H”)

 

Decreto nº. 7447/2020 - Rescisão de contrato com Janes Landgraf Medeiros, de concessão de uso do boxe nº 23 no Centro Comercial em Cachoeira de Emas.

 

Decreto nº. 7446/2020 - Rescisão de contrato com a empresa Orion Sistemas de Segurança Ltda ME.

 

Decreto nº. 7445/2020 - Aprova projeto de unificação e desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Nelson Zero e outros.