2018

Decreto nº. 7268/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.508,00.

Decreto nº. 7267/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.487.368,00.

Decreto nº. 7266/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00. SAEP.

Decreto nº. 7265/2018 - Tarifas e Preços Públicos para 2019.

Decreto nº. 7264/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.776,88.

Decreto nº. 7263/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.400,00.

Decreto nº. 7262/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00.

Decreto nº. 7261/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.700,00.

Decreto nº. 7260/2018 - Rescisão de Contrato do box nº 53 em Cachoeira de Emas, celebrado com Elaine Cristina da Silva Furlan.

Decreto nº. 7259/2018 - Revalidação do Decreto nº 6.103/2015 que aprovou projeto de unificação e desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Osmar Marcolino.

Decreto nº. 7258/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00.

Decreto nº. 7257/2018 - Permissão de uso de bens para o convênio Santa Casa (PSF).

Decreto nº. 7256/2018 - Dá nova redação ao Decreto nº 7208/2018 que aprova projeto de desmembramento de lotes que constam pertencer a Maria Aparecida de Fatima Spoljaric e outros.

Decreto nº. 7255/2018 - Ponto Facultativo - Festas Natal e Ano Novo.

Decreto nº. 7254/2018 - Datas e Horários Especiais para funcionamento do Comércio. (Dez/ 2018 e Ano 2019).

Decreto nº. 7253/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.000,00.

Decreto nº. 7252/2018 - Revalidação do Decreto nº 6829/2017 que aprovou projeto de desdobro e unificação de lote urbano que consta pertencer a Laércio Massoneto.

Decreto nº. 7251/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 7250/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 7249/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.700,00.

Decreto nº. 7248/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.000,00.

Decreto nº. 7247/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7246/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7245/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 7244/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.250,00.

Decreto nº. 7243/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.000,00.

Decreto nº. 7242/2018 - Permissão de uso de bens para o convênio Santa Casa (PAM Zona Norte e SAMU).

Decreto nº. 7241/2018 - Aprova projeto de destaque e unificação de lote urbano que consta pertencer a Eidy Aparecida Granito Arantes e outros.

Decreto nº. 7240/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00.

Decreto nº. 7239/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00.

Decreto nº. 7238/2018 - Revoga Decreto nº 6686/2016 que nomeou a Corregedoria da Guarda Municipal, compondo a nova Corregedoria.

Decreto nº. 7237/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7236/2018 - Aprova projeto de desmembramento de viela que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 7235/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.301,08.

Decreto nº. 7234/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 568.934,50.

Decreto nº. 7233/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.380.000,00.

Decreto nº. 7232/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00 no SAEP.

Decreto nº. 7231/2018 - Declara facultativo o dia 16 novembro de 2018.

Decreto nº. 7230/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.400,00.

Decreto nº. 7229/2018 - Altera dispositivos do Decreto nº 7225/2018 que dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB.

Decreto nº. 7228/2018 - Regulamenta a Lei Complementar nº 163/2018 e institui o Fundo de Infraestrutura de Saneamento Básico e dá providências correlatas.

Decreto nº. 7227/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 6969/2017 que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar.

Decreto nº. 7226/2018 - Rescisão de contrato com a empresa Terra Godoy Engenharia Ltda.

Decreto nº. 7225/2018 - Nova composição do Conselho do FUNDEB.

Decreto nº. 7224/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 777.761,00.

Decreto nº. 7223/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.852,34.

Decreto nº. 7222/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.676,54.

Decreto nº. 7221/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 825.946,59.

Decreto nº. 7220/2018 - Altera Decreto nº 7215/2018 que dispõe sobre a Feira livre de Finados.

Decreto nº. 7219/2018 - Rescisão das Atas de Registro de Preços firmadas com a empresa Flex Comércio e Representação Ltda.

Decreto nº. 7218/2018 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Priscila Donizete Ferreira Barbelli.

Decreto nº. 7217/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.000,00

Decreto nº. 7216/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP - R$ 300.000,00.

Decreto nº. 7215/2018 - Feira livre de Finados.

Decreto nº. 7214/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.416,53.

Decreto nº. 7213/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7212/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.998,00.

Decreto nº. 7211/2018 - Declara ponto facultativo nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga, no dia 15 de outubro do fluente ano, em homenagem ao Dia do Professor.

Decreto nº. 7210/2018 - Aprova projeto de desmembramento de área que consta pertencer a Eugênia Maria Araújo Rozin.

Decreto nº. 7209/2018 - Aprova projeto de unificação e desdobro de área urbana que consta pertencer a Walter Camargo Testoni e sua esposa e Outros.

Decreto nº. 7208/2018 - Aprova projeto de desmembramento de lotes que constam pertencer a Maria Aparecida de Fatima Spoljaric e outros.

Decreto nº. 7207/2018 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Antonio Gervazio Dias Netto, casado com Maria Laura Pichinelli Netto.

Decreto nº. 7206/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.069,63.

Decreto nº. 7205/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.181/2018 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Cássia Cristina de Lima Alves e outros.

Decreto nº. 7204/2018 - Nomeia Leonardo Flink Maialle como Gerenciador de Contrato com a Sisvetor.

Decreto nº. 7203/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00.

Decreto nº. 7202/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.800,00.

Decreto nº. 7201/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484.000,00.

Decreto nº. 7200/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.

Decreto nº. 7199/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Decreto nº. 7198/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Decreto nº. 7197/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.

Decreto nº. 7196/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00.

Decreto nº. 7195/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7194/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7193/2018 - Rescisão de contrato do box nº 11 em Cachoeira de Emas, celebrado com Maria Cristina Alves da Silva.

Decreto nº. 7192/2018 - Aprova projeto de desmembramento e unificação de imóvel urbano que constam pertencer a Manoel Junior Victorette do Vale de Almeida e sua mulher Maria Carolina Montanheiro de Almeida Victorette do Vale.

Decreto nº. 7191/2018 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a Dilceia Victorette do Vale.

Decreto nº. 7190/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP - R$ 950.000,00.

Decreto nº. 7189/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.680,00.

Decreto nº. 7188/2018 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Dagoberto Victorelli Bernardez e Outros.

Decreto nº. 7187/2018 - Luto oficial pelo passamento do Monsenhor Otávio Dorigon.

Decreto nº. 7186/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 5375/2014 que aprovou projeto de desmembramento de imóvel que consta pertencer a José Otavio Belussi.

Decreto nº. 7185/2018 - Rescisão de contrato com Uliarte Pré Fabricados e estruturas metálicas EIRELI - EPP.

Decreto nº. 7184/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.155/2018 que aprovou projeto de desdoro de lote urbano que consta pertencer a Marilda Yamaguchi Martinhão e Bruno Yamaguchi Martinhão.

Decreto nº. 7183/2018 - Revalidação do Decreto 7.033/2018 que aprovou projeto de desdobro e unificação de lote, que constam pertencer a Urias Rosário e Outros.

Decreto nº. 7182/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP - R$ 450.000,00.

Decreto nº. 7181/2018 - Aprova projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Cássia Cristina de Lima Alves dos Santos e Outros.

Decreto nº. 7180/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 237.000,00

Decreto nº. 7179/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00.

Decreto nº. 7178/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.000,00.

Decreto nº. 7177/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.415.000,00.

Decreto nº. 7176/2018 - Aprova o regulamento geral do Centro Comercial “Eunice Alves Rosa”.

Decreto nº. 7175/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP - R$ 350.000,00.

Decreto nº. 7174/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Decreto nº. 7173/2018 - Aprova projeto de desmembramento de área que consta pertencer a Lanzoni Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Decreto nº. 7172/2018 - Revalidação do Decreto 6.601/2016 que aprovou projeto do Loteamento denominado “Jardim Portal D’ São José”, que constam pertencer a Mauro Verona e Outros.

Decreto nº. 7171/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.363,30.

Decreto nº. 7170/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7169/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7168/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7167/2018 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Vanda da Silva Borges e outros.

Decreto nº. 7166/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7165/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7164/2018 - Revalidação do Decreto 6.882/2017 que aprovou projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Miguel Porto Cruz e Outros.

Decreto nº. 7163/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 6.553/2016 que concedeu permissão a Edvaldo dos Santos Leal para assumir oficialmente as instalações de um hangar no Aeródromo Municipal.

Decreto nº. 7162/2018 - Aprova de destaque e unificação de lotes que consta pertencer a Nestor Nicácio Souza e Outros.

Decreto nº. 7161/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

Decreto nº. 7160/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7159/2018 - Rescinde contrato com empresa LIBERTY COML. PROD. ODONTOLOGICOS R REPR. LTDA ME.

Decreto nº. 7158/2018 - Aprova projeto de desmembramento de terreno que consta pertencer a Modesto Paulino e sua esposa Geralda Marina Paulino.

Decreto nº. 7157/2018 - Prorrogação de contrato público de concessão de uso de Boxes do Terminal Rodoviário (nos 22, 10 e 8).

Decreto nº. 7156/2018 - Convoca a I Conferência Municipal de Juventude.

Decreto nº. 7155/2018 - Altera dispositivo e revalida o Decreto nº 6.928/2017 que aprovou projeto de desdoro de lote urbano que consta pertencer a Yamaguchi Martinhão e Bruno Yamagucho Martinhão.

Decreto nº. 7154/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7153/2018 - Rescinde Ata de Registro de Preços nº 45/2017 tendo como compromissária WJC PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.

Decreto nº. 7152/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.200,00.

Decreto nº. 7151/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 584.600,00.

Decreto nº. 7150/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.000,00.

Decreto nº. 7149/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00.

Decreto nº. 7148/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7147/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7146/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00.

Decreto nº. 7145/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7144/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7143/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7142/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7141/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Decreto nº. 7140/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00.

Decreto nº. 7139/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00.

Decreto nº. 7138/2018 - Inclui dispositivo no Decreto nº 7.026/2017 que dispõe sobre as tarifas e preços públicos e bens suscetíveis de fornecimento.

Decreto nº. 7137/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

Decreto nº. 7136/2018 - Define horários Copa do Mundo FIFA 2018 - 2ª Fase.

Decreto nº. 7135/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.055,00.

Decreto nº. 7134/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 402.000,00.

Decreto nº. 7133/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.

Decreto nº. 7132/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 152.400,00.

Decreto nº. 7131/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.080,00.

Decreto nº. 7130/2018 - Define horários Copa do Mundo FIFA 2018.

Decreto nº. 7129/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 180.000,00.

Decreto nº. 7128/2018 - Prorrogação de contrato Chalé n° 07 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7127/2018 - Cria Pólo Univesp.

Decreto nº. 7126/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 802.202,21.

Decreto nº. 7125/2018 - Aprova projeto de destaque e fusão de área urbana que consta pertencer a Luiz Carlos Montagnero Filho e Outros.

Decreto nº. 7124/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 495.000,00.

Decreto nº. 7123/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00.

Decreto nº. 7122/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 838.861,37.

Decreto nº. 7121/2018 - Fica suspensa a cobrança da Taxa de Combate a incêndio e demais serviços de competência do Corpo de Bombeiros.

Decreto nº. 7120/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.999,00.

Decreto nº. 7119/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 7.099/2018 que aprovou o projeto de lotamento denominado Jardim Saidel.

Decreto nº. 7118/2018 - Declara Estado de Emergência.

Decreto nº. 7117/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.091,00.

Decreto nº. 7116/2018 - Aprova projeto de desmembramento de terreno que consta pertencer a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 7115/2018 - Aprova projeto de desdobro de lotes que constam pertencer a Walter Camargo Testoni.

Decreto nº. 7114/2018 - Ponto Facultativo 1º de junho do fluente ano, alusivo ao feriado do dia 31 de maio – “Dia de Corpus Christi”.

Decreto nº. 7113/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.490,00.

Decreto nº. 7112/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.494,00.

Decreto nº. 7111/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.168.000,00.

Decreto nº. 7110/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 61.494,80.

Decreto nº. 7109/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00.

Decreto nº. 7108/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.976,00.

Decreto nº. 7107/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.496,00.

Decreto nº. 7106/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.001,11.

Decreto nº. 7105/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00.

Decreto nº. 7104/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00.

Decreto nº. 7103/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.620,88.

Decreto nº. 7102/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.399,51.

Decreto nº. 7101/2018 - Prorrogação de contrato público de concessão de uso de Boxes do Terminal Rodoviário (22, 10 e 8).

Decreto nº. 7100/2018 - Prorrogação de contrato Box no 82 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7099/2018 - Aprova Projeto de Loteamento denominado “Jardim Saidel”.

Decreto nº. 7098/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 88.659,00.

Decreto nº. 7097/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.992,00.

Decreto nº. 7096/2018 - Aprova projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Ivone Victorelli Vadalá e seu marido Valdonor Vadalá.

Decreto nº. 7095/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 121.986,00.

Decreto nº. 7094/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.740,00.

Decreto nº. 7093/2018 - Prorrogação de contrato Box nº 79 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7092/2018 - Aprova projeto de desmembramento de lotes que constam pertencer a Luiz Gonzaga Andrade.

Decreto nº. 7091/2018 - Prorrogação de contrato Box no 14 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7090/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 335.900,00.

Decreto nº. 7089/2018 - Aprova projeto do Loteamento denominado “Jardim Girassol”.

Decreto nº. 7088/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.100,00.

Decreto nº. 7087/2018 - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00.

Decreto nº. 7086/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.152.268,00.

Decreto nº. 7085/2018 - Revalidação do Decreto 6.924/2017 que aprovou projeto de destaque e anexação de terreno que consta pertencer a Júlio César de Oliveira e Outros.

Decreto nº. 7084/2018 - Aprova projeto de remanejamento de lotes que constam pertencer a Carolina Aldriguetti Rosim.

Decreto nº. 7083/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7082/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.505,52.

Decreto nº. 7081/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,00.

Decreto nº. 7080/2018 - Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Municipal Chico Mestre, revogando o Decreto nº 6.275/2015.

Decreto nº. 7079/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.800,00.

Decreto nº. 7078/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.544,00.

Decreto nº. 7077/2018 - Dispõe sobre a fixação dos valores dos serviços de táxis com o uso de taxímetros no município.

Decreto nº. 7076/2018 - Permissão de uso do CEFE Médici para Renan Junio Cuel.

Decreto nº. 7075/2018 - Abre crédito adicional suplementar no SAEP no valor de R$ 150.000,00.

Decreto nº. 7074/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.380,00.

Decreto nº. 7073/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.186.279,30.

Decreto nº. 7072/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.997,00.

Decreto nº. 7071/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.644,66.

Decreto nº. 7070/2018 - Prorrogação de contrato Chalé no 01 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7069/2018 - Prorrogação de contrato Box no 24 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7068/2018 - Prorrogação de contrato Box no 01 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7067/2018 - Prorrogação de contrato de Chalés nos 05 e 06 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7066/2018 - Prorrogação de contrato Box nº 20 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7065/2018 - Prorrogação de contrato Box nº 22 no Distrito de Cachoeira de Emas.

Decreto nº. 7064/2018 - Prorrogação de contrato de Boxes em Cachoeira de Emas (109, 116 e 119).

Decreto nº. 7063/2018 - Aprova projeto de desmembramento de imóvel urbano que consta pertencer a Luis Antônio Pereira dos Santos e sua mulher Fátima Aparecida Faria Pereira dos Santos.

Decreto nº. 7062/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Decreto nº. 7061/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00.

Decreto nº. 7060/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Decreto nº. 7059/2018 - Permissão de uso à Rede Vida de Televisão.

Decreto nº. 7058/2018 - Aprova projeto de desmembramento de terreno que consta pertencer a Cláudio Aparecido Moro e sua mulher Rosangela Aparecida de Oliveira Moro.

Decreto nº. 7057/2018 - Aprova projeto de desdobro e fusão de lote urbano que consta pertencer a Andrea Ribeiro Braga e Outros.

Decreto nº. 7056/2018 - Ponto facultativo Quinta-feira Santa.

Decreto nº. 7055/2018 - Permissão de uso de um aparelho de PABX para a Delegacia de Polícia.

Decreto nº. 7054/2018 - Abre crédito adicional no SAEP - R$ 250.000,00.

Decreto nº. 7053/2018 - Aprova projeto de desmembramento de terreno que consta pertencer a Célio Roberto Lanzoni e sua mulher Claudia Helena de Souza Bueno Lanzoni.

Decreto nº. 7052/2018 - Rescisão de contrato do box nº 99 em Cachoeira de Emas, celebrado com Ariane Hayume Lozano Sominami.

Decreto nº. 7051/2018 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Decreto nº. 7049/2018 - São corresponsáveis com o Chefe do Executivo na elaboração das requisições de compras e serviços os servidores que colhem os orçamentos e elaboram o referido pedido de compra e serviço, bem como o respectivo Secretário Municipal.

Decreto nº. 7048/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 6972/2017 que Constituiu o novo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

Decreto nº. 7047/2018 - Designa Mara Lúcia Longo como gerenciadora dos assuntos da Prefeitura Municipal frente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto nº. 7046/2018 - Revalidação do Decreto 6.941/2017 que aprovou o projeto de desdobro de lote urbano que consta pertencer a Gilberto Bernardino da Silva e Outros.

Decreto nº. 7045/2018 - Rescisão de contrato do box nº 04 em Cachoeira de Emas, celebrado com Katie Magali Nascimento Ferreira Reinhel.

Decreto nº. 7044/2018 - Nomeia Orlando Bastos Bomfim como Gerenciador de Contrato com a Sisvetor.

Decreto nº. 7043/2018 - Aprova projeto de desmembramento de área urbana que consta pertencer a Maria Aparecida Tuckmantel Baldin e Outros.

Decreto nº. 7042/2018 - Revalidação do Decreto nº 6.340/2016 alterado pelo Decreto nº 6.464/2016, que aprovou o projeto de desmembramento de imóvel urbano, que consta pertencer a João Aparecido Covello e esposa.

Decreto nº. 7041/2018 - Ponto facultativo Carnaval 2018.

Decreto nº. 7040/2018 - Revalidação do Decreto nº 6.523/2016 que aprovou projeto de desdobro de terreno urbano que consta pertencer a Anna Nair Micossi Guerra e Outros.

Decreto nº. 7039/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00.

Decreto nº. 7038/2018 - Rescisão de Contrato celebrado com a empresa Quallytamp Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME.

Decreto nº. 7037/2018 - Aprova projeto de desdobro que consta pertencer a Sergio Ricardo de Castro e Outros.

Decreto nº. 7036/2018 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 774.156,47.

Decreto nº. 7035/2018 - Revalidação do Decreto 6.767/2017 que aprovou o projeto de desmembramento de área em lote urbano que constam pertencer a Maria Luiza Anversa e Outros.

Decreto nº. 7034/2018 - Altera dispositivo do Decreto nº 7028/2017 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

Decreto nº. 7033/2018 - Aprova projeto de desdobro e unificação de lote que consta pertencer a Urias Rosário e Outros, revogando-se o Decreto 6890/2017.

Decreto nº. 7032/2018 - Substituição na Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal, férias atuais corregedores.

Decreto nº. 7031/2018 - Substituição de membro no Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

Decreto nº. 7030/2018 - Compõe a Ouvidoria Geral da Guarda Civil Municipal de Pirassununga.

Decreto nº. 7029/2018 - Institui o Plano de Contingência Municipal para Epidemias de Dengue, Chikungunya e Zika.