Oitivas PNAB iniciam na próxima semana

A Prefeitura Municipal de Pirassununga por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público que de 15 até 30 de janeiro (exceto finais de semana), estará sendo realizada no Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli às 19h, oitivas para artistas, produtores e interessados em geral sobre a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada, os Municípios poderão receber os recursos, anualmente, durante 5 anos.

A escuta da sociedade civil é um passo fundamental e obrigatório para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR para garantia de recebimento dos recursos.

O PAAR é um documento previsto no art. 3º, § 2º, § 3º e § 4º do Decreto 1.740/2023,
que detalha as metas e as ações previstas no Plano de Ação que o Município cadastrou na Plataforma Transfere.gov.

Tem por finalidade garantir uma gestão democrática e compartilhada dos
poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil, conforme o art. 2º, inc. V,
da Lei 14.399/2022 e deve estar em conformidade com o modelo que será disponibilizado futuramente pelo MinC.

CALENDÁRIO COMPLETO ESCUTAS PNAB:

15/01 – Artesanato e Economia Criativa
16/01 – Artes Visuais
17/01 – Circo
18/01 – Cultura Afro-brasileira
19/01 – Cultura LGBTQIAP+
22/01 – Cultura Tradicional
23/01 – Dança
24/01 – Literatura, Livro e Leitura
25/01 – Música
26/01 – Patrimônio e Memória
29/01 – Teatro
30/01 – Agentes, Produtores e Técnicos Culturais

As escutas estão separadas por setorial mas são abertas ao público, podendo serem acessadas por qualquer pessoa em qualquer dia.

Conselho de Cultura – Pirassununga

Participem!

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