Projeto de Loteamento
1 – Requerimento com qualificação completa ( pessoa física / jurídica, e endereço ), localização do empreendimento, solicitando DIRETRIZES e o tipo de EMPREENIDMENTO que deseja realizar, e assinaturas do(s) proprietário(s) e responsável(is) técnico(s)
2 – Titulo de propriedade ( Matricula do imóvel atualizada ),
3 – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica do profissional(is); autor do projeto e execução ou direção de obra ( sem marca d’água ), e assinaturas do(s) proprietários e responsável(is) técnicos,
4 – Memorial Descritivo,
5 – Planta do imóvel contendo pelo menos;
a-) as divisas da gleba a ser loteada,
b-) as curvas de nível à distancia adequada, de metro em metro,
c-) a localização dos cursos d’água, bosque e minas d’água, áreas brejosas e matas existentes,
d-) a indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distancias da área a ser loteada,
e-) as características, as dimensões e localização das zonas de uso contíguas,
f-) bosques, monumentos e arvores frondosas,
g-) construções existentes,
h-) os serviços públicos ou de utilidade publica existentes no local