Projeto de Loteamento

1 –  Requerimento com qualificação completa ( pessoa física / jurídica, e endereço ), localização do empreendimento, solicitando DIRETRIZES e o tipo de EMPREENIDMENTO que deseja realizar, e assinaturas do(s) proprietário(s) e responsável(is) técnico(s)

 

2 – Titulo de propriedade ( Matricula do imóvel atualizada ),

 

3 – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica  do profissional(is); autor do projeto e execução ou direção de obra ( sem marca d’água ), e assinaturas do(s) proprietários e responsável(is) técnicos,

 

4  –  Memorial Descritivo,

 

5  –  Planta do imóvel contendo pelo menos;

 

a-)  as divisas da gleba a ser loteada,

 

b-)  as curvas de nível à distancia adequada, de metro em metro,

 

c-)  a localização dos cursos d’água, bosque e minas d’água, áreas brejosas e matas existentes,

 

d-) a indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distancias da área a ser loteada,

 

e-)  as características, as dimensões e localização das zonas de uso contíguas,

 

f-)   bosques, monumentos e arvores frondosas,

 

g-)  construções existentes,

 

h-)  os serviços públicos ou de utilidade publica existentes no local