Projeto de Desdobro de Lote
1 – Requerimento com qualificação completa ( pessoa física / jurídica, e endereço ), localização da obra que deseja realizar, telefone p/ contato ,e assinaturas do(s) proprietário(s) e responsável(is) técnico(s)
2 – Titulo de propriedade (Matricula do imóvel atualizada),
3 – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e ou RRT – Registro de Responsabilidade Técnica do profissional(is); autor do projeto (sem marca d’água), e assinaturas do(s) proprietários e responsável (is) técnicos,
4 – Memorial Descritivo,
5 – Croqui de localização em folha A 4
6 – Planta do imóvel na qual se indique:
a-) a situação do lote em relação à quadra e sua distancia à esquina mais próxima,
b-) a situação atual e pretendida,
c-) a indicação das construções existentes informando o número do protocolo de aprovação referente as áreas construídas, ou em andamento,
d-) construções edificadas sem projeto (cadastradas ou não) deverão ser regularizadas e informar o número do protocolo da regularização,
e-) a divisa pretendida.