O que é o Programa Casa Verde e Amarela
O Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.
O público-alvo está dividido nos seguintes grupos:
a) Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400,00;
b) Urbano 2 – renda bruta familiar mensal entre até R$ 2.400, 01 e R$ 4.440,00;
c) Urbano 3 – renda bruta familiar mensal entre até R$ 4.440,01 e R$ 8.000,00;
d) Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29.000,00;
e) Rural 2 – renda bruta familiar anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00;
d) Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000,00;
São priorizadas as famílias em situação de risco e vulnerabilidade, as comandadas por mulheres e as integradas por pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.
No caso de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel. Por exemplo, famílias com renda de até R$ 2,4 mil mensais e que sejam cotistas do FGTS contam com taxa de 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e de 4,5% nas demais regiões.