Queimada prejudica recuperação de contaminados por Covid-19; Pirassununga tem lei prevendo multa

As queimadas urbanas prejudicam a recuperação de contaminados por Covid-19 e, por isso, a preocupação já existente é reforçada neste momento de pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, preocupada com a situação, esclarece que de fatos há indicativos de que as queimadas urbanas prejudicam a recuperação de contaminados por Covid-19, e essa é mais uma razão para que elas não ocorram. Contudo, aos infratores reforça a pasta que Pirassununga tem lei prevendo multa.

Além de normas federais e em outros âmbitos, a Lei Municipal 4.006/2010 prevê que toda pessoa física ou jurídica que, através do fogo, praticar ato lesivo ao Meio Ambiente, fica sujeita a penalidades da lei. A lei exemplifica a vedação a queima de cana, uso de fogo até para capinação, e pontua que não é permitido causar poluição atmosférica nem mesmo com queima de pneus, plásticos, madeiras e outros meios.

As queimadas urbanas incomodam, poluem e destroem matas, além de intoxicar quem provoca as chamas, causar problemas à vizinhança e afetar crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Mas a gravidade pode ser acentuada em tempos de pandemia.

A lei também veda a queima de resíduos sólidos (lixo) ou vegetação seca em áreas urbanas, mesmo que seja para “limpeza” de terrenos. O Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) veda causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, prevendo pena de reclusão

Ainda explica a pasta que considerando principalmente a pandemia por coronavírus em 2020, às pessoas que estiverem em tratamento podem ter uma piora considerável em seu quadro de saúde e até mais dificuldades na recuperação pelo potencial tóxico das queimadas. Por isso a Secretaria de Meio Ambiente pede a colaboração da comunidade de Pirassununga.

 


CREDITO DA FOTO: ICMBio, em https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8076-campanha-de-combate-as-queimadas

FONTES PARA O TEXTO: http://www.comunica.ufu.br/noticia/2020/06/queimadas-urbanas-crime-ambiental-e-seu-potencial-de-intoxicacao-em-tempos-de-covid

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