Pirassununga em Ação: Obras e Serviços e Procuradoria

PIRASSUNUNGA EM AÇÃO: OBRAS E SERVIÇOS E PROCURADORIA APRESENTAM BALANÇO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026

Programa de prestação de contas destaca melhorias na infraestrutura urbana, manutenção de serviços públicos, modernização administrativa e atuação jurídica em defesa dos interesses do Município

A Administração Municipal de Pirassununga apresentou mais uma etapa do programa Pirassununga em Ação, iniciativa criada para divulgar à população as principais ações desenvolvidas pelas Secretarias Municipais ao longo dos primeiros meses de 2026.

Nesta edição, o balanço reúne os trabalhos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços e pela Procuradoria Geral do Município, contemplando ações voltadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, zeladoria dos espaços públicos, eficiência administrativa, economicidade na gestão pública e fortalecimento dos instrumentos jurídicos que garantem o funcionamento da Administração Municipal.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços desenvolveu um amplo conjunto de ações voltadas à manutenção da cidade, melhoria dos serviços públicos e preservação da infraestrutura municipal.

Entre janeiro e abril de 2026, foram concluídas 357 ordens de serviço, abrangendo intervenções em prédios públicos municipais, manutenção corretiva e preventiva, adequações estruturais e atendimentos operacionais em diversos setores da Administração.

Na área de engenharia elétrica, a pasta promoveu melhorias em instalações públicas e avançou no processo de modernização da iluminação, com a manutenção e implantação de mais de 300 pontos de iluminação em LED, contribuindo para maior eficiência energética e redução de custos operacionais.

Os trabalhos de infraestrutura também incluíram ações de manutenção viária, recuperação de estradas rurais e operação tapa-buracos. No período, foram aplicadas aproximadamente 110 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e executadas 118 ordens de serviço em áreas rurais, contribuindo para melhores condições de mobilidade e escoamento da produção agrícola.

A zeladoria urbana também recebeu atenção especial. As equipes da Secretaria realizaram serviços de roçagem, limpeza e manutenção de áreas públicas, alcançando aproximadamente 1,95 milhão de metros quadrados de áreas atendidas. Além disso, foram produzidas e distribuídas cerca de 45 mil mudas, fortalecendo as ações de paisagismo e arborização urbana.

Entre os serviços executados também estão intervenções em sistemas de drenagem e saneamento, correções em redes de esgoto, manutenção de parques, jardins e espaços públicos utilizados diariamente pela população.

Na área de limpeza pública e serviços operacionais, a Secretaria manteve equipes atuando em atividades de coleta, manutenção de próprios municipais, apoio ao cemitério, rodoviária e demais equipamentos públicos. O setor também registrou a produção de 2.630 artefatos de concreto, utilizados em obras e serviços executados pelo próprio Município.

Outro destaque do período foi a política de racionalização de despesas adotada pela pasta. De acordo com levantamento apresentado pela Secretaria, as medidas de gestão e controle permitiram uma economia de aproximadamente R$ 3,38 milhões em comparação ao exercício de 2024, mantendo a execução dos serviços essenciais à população.

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A Procuradoria Geral do Município manteve atuação estratégica no assessoramento jurídico da Administração Municipal, acompanhamento de processos judiciais, formalização de instrumentos jurídicos e apoio técnico às diversas Secretarias Municipais.

No período analisado, a Procuradoria participou da formalização e acompanhamento de convênios, contratos, termos de colaboração, termos de fomento, atas de registro de preços, aditivos contratuais e instrumentos de parceria que somam mais de R$ 60,2 milhões em pactuações firmadas pelo Município.

A atuação jurídica deu suporte à celebração de importantes convênios nas áreas de saúde, assistência social, educação, meio ambiente, cultura e demais setores da Administração, garantindo segurança jurídica aos atos administrativos e às parcerias firmadas pelo Município.

Entre os trabalhos realizados destacam-se o acompanhamento de contratos administrativos, termos aditivos, instrumentos de cooperação e concessões de uso, além da análise jurídica de processos relacionados à execução de políticas públicas municipais.

A Procuradoria também atuou diretamente no acompanhamento das demandas judiciais envolvendo o Município. Entre janeiro e abril de 2026 foram registradas 115 ações judiciais abertas, sendo 66 processos cíveis e 49 processos trabalhistas. No mesmo período, o órgão acompanhou 33 ofícios do Ministério Público e 1 inquérito civil.

Por meio do PROCON Municipal, vinculado à estrutura da Procuradoria, foram realizados 402 atendimentos à população, reforçando a atuação na defesa dos direitos dos consumidores e na mediação de conflitos entre cidadãos e fornecedores de produtos e serviços.

Outro avanço importante foi a manutenção e modernização dos sistemas de gestão processual e de apoio técnico aos trabalhos jurídicos, contribuindo para maior eficiência administrativa e acompanhamento das demandas judiciais e extrajudiciais do Município.

 

Fonte: Comunicação Social.