Inscrições abertas para comércio ambulante - Semana Nenete
COMÉRCIO AMBULANTE NA SEMANA NENETE TERÁ INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 26 DE JUNHO
Interessados em comercializar produtos na área externa durante a 26ª Semana Nenete de Música Caipira devem solicitar autorização junto à Prefeitura Municipal de Pirassununga
A Prefeitura Municipal de Pirassununga publicou o Decreto nº 9.112/2026, que regulamenta o funcionamento do comércio ambulante em área externa durante a realização da 26ª Semana Nenete de Música Caipira, evento que acontecerá entre os dias 9 e 12 de julho, no Centro Cultural de Eventos Dona Belila (Estação da FEPASA).
O objetivo é organizar a ocupação dos espaços públicos, garantindo segurança, acessibilidade, mobilidade, higiene e igualdade de oportunidades aos interessados em exercer atividades comerciais próximo ao local do evento.
Serão disponibilizadas até 20 vagas para comerciantes ambulantes, que poderão instalar barracas na Rua Ladeira Padre Felipe, no trecho compreendido entre as ruas Amador Bueno e Joaquim Conceição. Cada autorizado poderá ocupar um espaço de até 3 metros por 3 metros.
As inscrições para obtenção da licença especial já estão abertas e seguem até o dia 26 de junho. Os interessados devem protocolar requerimento junto à Prefeitura Municipal, presencialmente na Seção de Comunicação Social ou por meio do endereço eletrônico sempapel@pirassununga.sp.gob.br
O preenchimento das vagas obedecerá à ordem cronológica dos protocolos regularmente registrados no sistema oficial da Administração Municipal.
Poderão ser comercializados alimentos, lanches, doces, salgados, sorvetes, bebidas, artesanato, souvenires e outros produtos previamente autorizados pela Administração Municipal. Nos casos de comercialização de alimentos e bebidas, haverá análise da Vigilância Sanitária antes da emissão da licença.
A autorização somente será concedida após a aprovação das análises técnicas necessárias, regularização da documentação e recolhimento das taxas e tributos eventualmente previstos na legislação municipal.
A Prefeitura informa que não fornecerá estrutura, energia elétrica, água, mobiliário ou equipamentos para os comerciantes, cabendo a cada autorizado providenciar os recursos necessários para o funcionamento de sua atividade.
Entre as regras estabelecidas pelo decreto estão a obrigatoriedade de manter os espaços limpos e organizados, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e a vedação da utilização de recipientes de vidro ou materiais que possam representar risco ao público.
A fiscalização será realizada pelos órgãos municipais competentes, incluindo Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Auditoria Fiscal de Atividades Urbanas e Auditoria Fiscal Tributária.
A medida busca garantir a organização do evento, preservar a segurança dos participantes e oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das atividades comerciais durante uma das maiores celebrações da cultura caipira do Estado de São Paulo.
- Período de Inscrição: de 15 a 26 de junho de 2026
- Vagas disponíveis: 20
- Local autorizado para instalação das barracas: Rua Ladeira Padre Felipe, entre as ruas Amador Bueno e Joaquim Conceição
- Período do evento: 9 a 12 de julho de 2026
Os interessados devem protocolar requerimento junto à Prefeitura Municipal dentro do prazo estabelecido.
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura.