II Avaliação do Plano Municipal de Educação deve ser realizada no próximo mês

A Secretaria Municipal de Educação está se mobilizando para realizar no próximo mês de agosto a II Avaliação do PME (Plano Municipal de Educação) elaborado em 2015, que prevê uma reavaliação a cada dois anos – a primeira reavaliação foi em 2017.

O Plano Municipal de Educação de Pirassununga definiu mecanismos e instâncias para o monitoramento e avaliação de suas metas e estratégias periodicamente, atendendo desta forma o Plano Nacional de Educação, aprovado em 25 de junho de 2014, conforme a Lei 13.005. Nela prevê-se que cabe a cada um dos entes federados adequarem os seus planos para o decênio. Consequentemente busca-se a melhora na qualidade da educação nas três esferas (federal, estadual e municipal). A ação tem como objetivo desenvolver estudos e acompanhar as matrículas, demandas, evasão escolar, financiamento da educação, entre outras informações.

Os relatórios gerados são de consulta pública e estão disponíveis à população, assim como as leis que normatizam o plano.

O atual documento apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam todos os níveis, modalidades e etapas educacionais, desde a Educação Infantil à Pós-Graduação, além de estabelecer diretrizes para a profissão docente, a implantação da gestão democrática e o financiamento do ensino. Além disso, há estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, “este processo avaliativo é de caráter democrático, aberto a toda comunidade e requer a participação de especialistas na área educacional em todos os seus segmentos, a fim de trazer legitimidade ao plano, bem como promover reflexões sobre a qualidade da Educação Municipal, estabelecer prioridades e redefinindo ações, considerando que a Educação é um processo em constante desenvolvimento”.

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