Plenária Final do Plano Municipal de Educação

O Fórum Permanente Para Desenvolvimento Sustentável de Pirassununga, em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou noite do dia 30/11, a VII Conferência Municipal de Educação de Pirassununga.

O evento iniciou às 19h, nas instalações do EMAIC Professor Daniel Caetano do Carmo, Zona Norte, em formato presencial, ainda que com restrições necessárias à segurança das pessoas participantes, conforme protocolo sanitário vigente.

Esta foi a fase preparatória, que se realiza nos municípios, para a Conferência Nacional de Educação (Conae), que é precedida pelas etapas regional e estadual. A etapa municipal possui caráter mobilizador e deliberativo com propósito de apresentar documento final que avalie a situação do cumprimento das metas intermediárias do Plano Estadual de Educação (PEE). O encontro contou com a presença de professores, gestores, representantes de pais e alunos, equipe técnica da SME e munícipes em geral.

O objetivo da III Avaliação em sua VII Conferência, foi contribuir indicando possibilidades para ampliar o alcance das estratégias do PME; fomentar a pactuação de responsabilidades entre os entes federativos que garantam o direito à educação; exigir empenho e agilidade no cumprimento do PEE; assim como monitorar e avaliar a implementação dos Planos Estadual e Municipal de Educação e os avanços e desafios para as políticas públicas educacionais, com o fim de contribuir para a garantia do direito à educação com qualidade social, democrática, gratuita, inclusiva, laica, popular, pública e presencial com segurança para todas as pessoas.

Durante o evento, destacou-se a importância de avaliar os avanços na implementação do Plano Municipal de Educação (PME) 2014-2024. Foi momento para averiguar que foi alcançado e que desafios foram enfrentados para atingir as metas. O plano pertence a todos, por isso a participação democrática é essencial.

A programação incluiu plenárias, avaliação do PME em grupos de trabalho por eixo e reuniões de segmentos para eleger delegados para a etapa territorial e encerrou-se com sessão plenária final com a comissão organizadora e os delegados eleitos Tatiane Regina dos Santos e Uesley Juan Gabriel da Silva. Estes representarão o município nas etapas regional e superior, onde as políticas municipais são definidas e depois encaminhadas aos governos estadual e federal para serem implementadas.

Paulo Eduardo Caetano Rosa, secretário municipal de Educação, define a III Avaliação do PME e sua VII Conferência como momento vital para construção de políticas públicas educacionais de forma democrática e participativa.

O PME apresentou as metas, os objetivos alcançados e o que mais necessita fazer para garantir o cumprimento do Plano Nacional, fortalecer a educação no município e planejar ações futuras. Por essa razão, a conferência foi significativa para as redes educacionais em seus diferentes níveis de ensino.

O plano consta de 18 metas e estratégias de acordo com as modalidades de educação – especial, infantil, profissional e tecnológica, superior, de jovens e adultos e inclui a formação continuada e valorização dos educadores.

O PME deve garantir educação de qualidade, assegurar a universalização do ensino, ampliar oportunidades educacionais, reduzir as desigualdades e valorizar os profissionais da educação.

As metas também relatam previsões de cumprimento para temas relevantes como erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, manutenção e desenvolvimento do ensino básico e da educação inclusiva, valorização dos profissionais de educação e fortalecimento da gestão democrática na educação.

(texto e imagens: Secretaria Municipal de Educação)

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