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Pirassununga intensifica fiscalização e segue exigências do Plano SP contra a Covid-19

O prefeito de Pirassununga, Dr. Dimas Urban, anunciou nesta sexta-feira (8) que Pirassununga segue atendendo às exigências do Plano SP, do Governo do Estado, e que a fiscalização será intensificada para que estabelecimentos do Município sigam as exigências do Plano. Houve algumas alterações no Plano SP, divulgadas na sexta-feira (8), que passaram a valer nesta segunda-feira (11).

Segundo o prefeito, para Pirassununga são poucas mudanças, pois a cidade está há mais de 30 dias na fase amarela. Porém há restrições a bares e principalmente a aglomerações. As alterações constam no Decreto 7.723, publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (11).

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado comunicou às prefeituras de todo o Estado que os Municípios que não aderirem ao Plano SP e não se dedicarem à fiscalização serão alocados ao ?final da fila? para recebimento de recursos do Estado. Para o prefeito o Município não pode ser prejudicado a ponto de deixar de receber recursos estaduais, ainda mais salutares neste momento. Cumpre destacar que Pirassununga seguirá as recomendações do Plano SP e diretrizes estaduais.

As regras são distintas para algumas áreas. Em relação a comércios, serviços e salões de beleza a ocupação máxima está limitada a 40% de capacidade do local. O funcionamento é em horário reduzido, por 10h. Igrejas também se enquadrarão neste quesito.

Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, e afins devem restringir o atendimento presencial até as 22 horas, e, exclusivamente ?bares? até as 20 horas. A ocupação máxima segue limitada a 40% de capacidade do local. O funcionamento será somente com áreas arejadas ou ao ar livre, como já ocorria. Haverá fiscalização, inclusive em relação ao horário de 10h de funcionamento. Vale ressaltar que esses estabelecimentos poderão operar nos sistemas delivery e drive thru sem a referida restrição de horário, limitada esta operação à licença de funcionamento municipal.

As academias de ginástica podem operar com 30% da capacidade no máximo, também com 10h de funcionamento, mas exige-se agendamento prévio com hora marcada. Há permissão apenas de aulas e práticas individuais, mantendo-se as aulas práticas em grupo suspensas.

Em relação a eventos e atividades culturais há obrigação no controle de acesso, com hora marcada e acessos marcados. Permite-se a venda de ingressos e de eventos culturais em bilheterias físicas ou digitais desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento, com ocupação de 40%, e ainda com assentos e filas respeitando distanciamento mínimo. Para eventos culturais há proibição de atividades com público em pé.

Como Pirassununga está cumprindo as medidas do Estado, o prefeito rechaçou que haja restrições estaduais em relação à cidade. Seguindo as exigências, a fiscalização será bastante reforçada na cidade. Ainda assim o chefe do Executivo explicou que as restrições fazem parte de uma fase que deve terminar em breve. ?Logo vem a vacina, está aí já. Vamos ter um pouco de paciência e passaremos essa fase da melhor maneira possível?, emendou o prefeito.

O Secretário de Segurança, Paulo Tannús, explicou que haverá intensificação na fiscalização, principalmente na questão dos bares e restaurantes. ?Vamos orientar primeiro, e depois, se não houver cumprimento do decreto, iremos adotar as medidas cabíveis necessárias?, pontuou. ?Mesma coisa em relação ao comércio: vamos estar orientando que são 10h diárias?, exemplificou.

As denúncias poderão ser feitas pelo telefone 153, da GCM (Guarda Civil Municipal), ou pelo 3561-1333. A Defesa Civil também será colocada à disposição para fiscalização do cumprimento das regras.


 

Diretrizes do Plano SP para Pirassununga

? Comércios, Serviços e Salões de Beleza: ocupação máxima limitada a 40% de capacidade do local. Horário reduzido podendo funcionar por 10h. Igrejas também se enquadrarão neste quesito. Horário de funcionamento de atividades não essenciais limitado até as 22h.

? Bares e restaurantes: ocupação máxima limitada a 40% de capacidade do local. Funcionamento somente com áreas arejadas ou ao ar livre, como já ocorria, com ocupação máxima de 40%. Haverá fiscalização. Horário de funcionamento por 10h. Consumo local até no máximo as 22h com exceção dos bares, cujo atendimento presencial deve ir até no máximo as 20h.

? Academias de ginástica: 30% de ocupação da capacidade no máximo. Também 10h de funcionamento. Funcionamento com agendamento prévio com hora marcada. Permissão apenas de aulas e práticas individuais, mantendo-se as aulas práticas em grupo suspensas.

? Eventos e atividades culturais: obrigação de controle de acesso, com hora marcada e acessos marcados. Permitida a venda de ingressos e de eventos culturais em bilheterias físicas ou digitais desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento, com ocupação de 40%, e ainda com assentos e filas respeitando distanciamento mínimo e proibição de atividades com público em pé.

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