Audiência Pública discutiu a retomada da geração de energia na PCH-Emas

Na quinta-feira, 09, foi realizada a Audiência Pública por meio da Secretaria de Comércio e Indústria, no Centro de Convenções Prof. Fausto Victorelli sobre o Projeto de Lei que visa Autorizar o Poder Executivo a conceder, onerosa e não onerosamente, direito real de uso de imóveis de propriedade municipal que especifica a Aratu Geração S.A. e revoga a Lei n° 4.911, de 30 de Dezembro de 2015 e dá outras providências.

A abertura foi realizada pelo vice-prefeito Dr. José Carlos Mantovani, que explanou sobre a importância do investimento do setor privado para geração de energia na PCH-Emas, principalmente sobre o momento em que passamos de crise hídrica, onde existem projetos em fase de iniciação para melhorar a rede de transmissão, bem como aumentar a demanda e atender a população do país com suficiência energética.  

Na sequência, foi apresentado o projeto de reativação da PCH pela Aratu Geração S.A., onde foi explanado que a usina foi originalmente construída em 1922 pelas Centrais Elétricas Rio Claro, algumas décadas depois foi estatizada e ficou sob gestão da CESP até o ano de 1998, quando houve o processo de concessão pública, por 30 anos, para a Elektro. Destacou-se que a usina encontra-se desativada desde 1987, devido a problemas técnicos operacionais, e que tanto a CESP quanto a Elektro não conseguiram coloca-la em funcionamento. Finalmente, em 2007, a titularidade da concessão de serviço público foi transferida para à Aratu Geração, mantido o prazo de vigência de concessão até 2028, renovável por mais 30 anos após a reativação da geração.

Na oportunidade, representações da sociedade civil, vereadores e a população em geral, tiveram conhecimento das adequações do novo Projeto para acompanhar as necessidades atuais da reativação da geração de energia, bem como as sugestões de contrapartida para investimentos no Distrito de Cachoeira de Emas no valor total de R$ 1.3 milhões de visando melhorar a infraestrutura da cidade.

O projeto de reativação da PCH Emas Nova possui as devidas autorizações e licenças Aneel, ANA, Cetesb, Iphan, também, possui Parecer de Acesso da Elektro para conexão com a rede de distribuição local. Após análise das falas e sugestões, o projeto deve receber adequações para posteriormente ser encaminhado ao legislativo para apreciação e aprovação.

(texto e imagem: Secretaria Municipal de Comercio e Industria)

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