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Atendimentos nos órgãos públicos municipais têm restrições

Em decorrência das medidas de contenção à pandemia do Coronavírus Covid-19 os órgãos da Prefeitura Municipal de Pirassununga estão alterando o modo de atendimento, impondo restrições, estipulando atendimentos preferenciais e priorizando-se atendimentos por telefone ou e-mail. No Paço Municipal idosos terão preferência e somente poderão adentrar a cada Seção apenas duas pessoas por vez. O Paço Municipal funcionará apenas das 13h às 16h, por prazo indeterminado. Para quem necessitar, impreterivelmente, de atendimento presencial, as secretarias municipais e o Paço Municipal disponibilizam regimes especiais de atendimento ao público divulgados a seguir.


 

??? ATENDIMENTO NO PAÇO MUNICIPAL

O Paço Municipal ? localizado na Rua Galício Del Nero, 51, Centro ? e todas as unidades administrativas que funcionam no referido prédio funcionam apenas das 13h às 16h, por prazo indeterminado, desde terça-feira (24 de março). E somente poderão adentrar no prédio 2 (duas) pessoas por Seção. Os idosos terão preferência.

Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones e e-mails disponibilizados no Site da Prefeitura (e em link da notícia no Facebook).

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ? PAÇO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Finanças manterá como horário de atendimento o intervalo de atendimento do Paço Municipal, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19. Cada setor (Fiscalização de Rendas, Tributação e Cadastro Fiscal) tem contatos de atendimento próprios.

FISCALIZAÇÃO DE RENDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ? PAÇO MUNICIPAL

? Assuntos: Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe), Inscrição Municipal, Geração de Guias de ISS e outros.

? Atendimento inicial será feito por telefone ou e-mail, para triagem dos casos e orientações do encaminhamento a ser dado

? Telefone para Contato: 3565 – 8035 e 8046

E-mail: fiscrend@pirassununga.sp.gov.br

TRIBUTAÇÃO

? Assuntos: Geração de Guias de ITBI, ISS-Fixo e da Construção Civil, Certidões, Parcelamentos em vigência e outros.

? Atendimento inicial será feito por telefone ou e-mail, para triagem dos casos e orientações do encaminhamento a ser dado.

? Telefone para Contato: 3565 – 8025

? E-mail: tributacao@pirassununga.sp.gov.br

CADASTRO FISCAL

Atualização de Cadastro Imobiliário, Certidões e retiradas de Carnês de IPTU.

Telefone para Contato: 3565 – 8057

E-mail: cadastrofiscal@pirassununga.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ? PAÇO MUNICIPAL

Funciona no horário de atendimento do Paço Municipal, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19. Somente poderão adentrar no prédio 2 (duas) pessoas por Seção. Os idosos terão preferência. Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones e e-mails disponibilizados no Site da Prefeitura (e em link da notícia no Facebook).

A Secretaria está localizada no último andar do Paço. Por isso informa às pessoas com dificuldade em subir as escadas que basta telefonar que os funcionários descem as escadas e prestam atendimento no térreo.

? Telefone (Secretário e da Seção de Obras e Cadastro): 3565-8030

? Telefone da Secretaria: 3565-8041

? E-mail da Secretaria: planejamento@pirassununga.sp.gov.br

? Telefone da Fiscalização de Posturas: 3565-8045

? E-mail da Fiscalização de Posturas: fposturas@pirassununga.sp.gov.br

? Telefone da Fiscalização de Obras: 3565-8036

? E-mail da Fiscalização de Obras: fobras@pirassununga.sp.gov.br

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO ? DEHAB

O Departamento Municipal de Habitação ? DEHAB suspendeu por tempo indeterminado os serviços prestados no Empreendimento Jd. Santa Clara, feitos por meio de visitas domiciliares. Quanto aos atendimentos aos mutuários da CDHU; COHAB BD e COHAB RP, irão ser contingenciados da seguinte forma: as pessoas irão fazer o contato por telefone com a Assistente Social Mara, pelo telefone (19) 3562-6890, mas funciona no horário de atendimento do Paço Municipal, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19. Se houver necessidade de contato para o envio ou recebimento de documentos, será agendado o dia e horário para o atendimento exclusivo do mutuário.

? Telefone para Contato: 3562-6890

? E-mail: dehab@pirassununga.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ? PAÇO MUNICIPAL

Funciona no horário de atendimento do Paço Municipal, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19. Contudo, somente poderão adentrar no prédio 2 (duas) pessoas por Seção. Os idosos terão preferência. Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones e e-mails disponibilizados no Site da Prefeitura (e em link da notícia no Facebook).

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA ? IOM

A Imprensa Oficial do Município ? IOM atende órgãos de Imprensa. Preferencialmente o atendimento ocorre por e-mail e telefone. As informações são prestadas, em casos excepcionais, presencialmente, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19, mas o atendimento é rotineiramente realizado pelo e-mail.

? Telefone para Contato: 3565-8008

? E-mail: imprensa@pirassununga.sp.gov.br

SEÇÃO DE LICITAÇÃO

A Seção de Licitação funcionará no mesmo regime do Paço Municipal. O setor irá atender 2 (duas) pessoas por vez, exceto nos dias em que ocorrerem as Licitações publicadas no Site Oficial do Município, quando não haverá limite de pessoas.

Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones

? Telefones: (19) 3565-8037 e (19) 3565-8068

? Email: licitacao@pirassununga.sp.gov.br

MEDICINA DO TRABALHO

Desde 19 de março de 2020 todos os atestados deverão a serem entregues no Setor de Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal devem ser entregues diretamente à chefia dos setores, independente do número de dias do afastamento, não sendo necessário realizar perícia com o médico do trabalho. Devido ao momento de crise a decisão vale por tempo indeterminado.

Vale lembrar que o prazo de 03 dias para a entrega dos atestados continua valendo (conforme o protocolo de entrega dos atestados médicos). Os atestados entregues fora do prazo serão lançados como Falta Justificada.

? Telefone: 3565 8058

? Horário de Funcionamento: das 7h às 13h

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ? PAÇO MUNICIPAL

Telefone para Contato: 3565-8028

E-mail: procuradoria@pirassununga.sp.gov.br

 

GABINETE ? PAÇO MUNICIPAL

JUNTA MILITAR

Funciona no horário de atendimento do Paço Municipal, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19. Contudo, somente poderão adentrar no prédio 2 (duas) pessoas por Seção. Os idosos terão preferência. Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones e e-mails disponibilizados.

? Telefone para Contato: 3565-8040

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA ? PAÇO MUNICIPAL

Funciona no horário de atendimento do Paço Municipal, das 13h às 16h, neste período de medidas para evitar propagação do Covid-19. Somente atende 1 (uma) pessoas por vez.

SERVIÇOS NO GANHA TEMPO (externo ao Paço):

– A Secretaria de Comércio e Indústria informa que os serviços oferecidos aos munícipes no Banco do Povo de Pirassununga, localizado no prédio do Ganha Tempo, estão suspensos.

Os interessados pelos serviços lá oferecidos devem entrar em contato através do TELEATENDIMENTO pelos e-mails atendimento@adesampa.com.br e contato@bancodopovo.sp.gov.br ou também pelos telefones/WhatsApp: (11) 3241-7380; (11) 3241?7133; (11) 3241-7313; (11) 97352-8802; (11) 97207-8260; (11) 94159-5378; e (11) 98370-9975.

Os serviços prestados pelo PAT, Sebrae e Banco do Povo, situados no prédio do Ganha Tempo, estão suspensos em sua forma presencial conforme Decreto do Governo do Estado.

O Pedido de Seguro Desemprego pode ser realizado de forma remota pela internet, no Site Emprega Brasil (Governo Federal) ou via celular pelo APP CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL ( APP Oficial do Ministério do Trabalho)

SECRETARIA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA

? E-mail: sic@pirassununga.sp.gov.br

? Telefone: (19) 3565-8044

SETOR DE CONVÊNIOS

? E-mail: assessoria@pirassununga.sp.gov.br

? Telefone: (19) 3565-8032

PAT

? Email: pat@pirassununga.sp.gov.br

SEBRAE

? Email: pae.sebrae@pirassununga.sp.gov.br

BANCO DO POVO

? Email: pirassununga@bancodopovo.sp.gov.br

 


 

??? ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS EXTERNAS

Em relação ao atendimento em Secretarias Municipais que não funcionam dentro do Paço Municipal, é preciso se atentar às regras de cada setor, informadas a seguir.

Dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones e e-mails disponibilizados no Site da Prefeitura (e em link da notícia no Facebook).

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ? CENTRO DE CONVENÇÕES

? Endereço: Av. Painguás, 2014 – Jd. do Lago – CEP – 13.634-059 ? Pirassununga/SP

? Fone (19) 3562-1207/3563-0530

ESTÃO SUSPENSOS POR TEMPO INDETERMINADO todos os eventos públicos que estavam programados para acontecer no Teatro Municipal Cacilda Becker, no Centro de Convenções Prof. Dr. Fausto Victorelli, no Centro Cultural de Eventos Dona Belila, no Parque Municipal Temístocles Marrocos Leite (Lago Municipal), na Biblioteca Municipal Chico Mestre, na Central de Informações Turísticas (Antiga Escola do Povo) e na Praça Central a tradicional retreta com a Corporação Musical Pirassununguense, bem como as atividades que possam gerar aglomeração de pessoas.

TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER

? Telefone: 19. 3562-5657

? E-mail: israel.foguel@gmail.com

CENTRO DE CONVENÇÕES PROF. FAUSTO VICTORELLI

? Telefone: 19. 3562-1207 / 3563-0530

? E-mail: cultura@pirassununga.sp.gov.br

BIBLIOTECA MUNICIPAL CHICO MESTRE

? Telefone: 19. 3561-5269

? E-mail: biblioteca@pirassununga.sp.gov.br

PARQUE MUNICIPAL TEMÍSTOCLES MARROCOS LEITE

? Telefone: 19. 3561-1821

Não haverá atendimento presencial neste momento na Secretaria Municipal de Cultura.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E JUSTIÇA

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos informa que atendimentos presenciais da pasta somente serão realizados em casos de emergência. Os demais, somente por telefone ou e-mail.

? Endereço: Rua Bom Jesus, 213 ? Centro ? Pirassununga/SP

? E-mail: direitoshumanos@pirassununga.sp.gov.br

ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

? Telefone: 3561-6332

? Suspensos por 60 dias (Fonoaudiologia; Psicologia; T. Ocupacional; e Psicopedagogia)

ATENDIMENTO A ADULTOS E A IDOSOS

? Agendados previamente por telefone

? Telefone: 3562-7872

CONSELHO TUTELAR

? Telefone: 3561-6379 / 99932-5546.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

? Endereço: Avenida Presidente Médici, 1075 ? Jardim Carlos Gomes ? CEP: 13633-045

? Telefone: (19) 3561-7349 / 3563-2590

? E-mail: secretaria.esportes@pirassununga.sp.gov.br

A Secretaria Municipal de Esportes definiu pelo fechamento das Quadras Externas, Ginásio de Esportes, Quadra de Tênis, Malha e Salão Social do Cefe Presidente Médici; Fechamento do Ginásio de Ginástica Artística.

A Secretaria de Esportes ainda enviou Ofícios para os Dirigentes Responsáveis pelas Quadras das Comunidades que mantém escolinhas informando da necessidade do fechamento destes locais; e Ofícios para os Dirigentes Responsáveis pelos Campos Municipais comunicando a necessidade do fechamento destes locais por tempo indeterminado.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

A Secretaria de Promoção Social suspendeu todas as visitas domiciliares, atividades de grupos e atendimentos de pré-agendamento, para mais informações:

Secretaria 3562 1250

CRAS São Pedro: 3562 5272

CRAS Sta Fé: 3565 1210

CREAS: 3561 5214

CADASTRO ÚNICO: 3561 9025

COZINHA COMUNITÁRIA: 3561 3549

? Cras, Creas, Cadastro Único e Orgão Gestor (Secretaria): suspensas todas as atividades de grupos. Demais atendimentos através de pré agendamento, salvo casos urgentes. Estão suspensas visitas domiciliares, salvo casos urgentes e ou judiciais.

? Projeto Cuidando do Amanhã (Santa Fé) e CCI (Centro de Convivência do Idoso) – atividades totalmente suspensas.

? Cozinha Comunitária – Por se tratar de equipamento público de segurança alimentar e nutricional, o atendimento é normal, com distribuição de marmitas aos comensais no período de 11 às 12 horas, evitando assim a aglomeração dos usuários em local fechado, e possível propagação da COVID-19

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ? GCM E DEMUTRAN

A Secretaria Municipal de Segurança Pública funcionará normalmente sem nenhuma restrição de atendimento ou horário. No Departamento de Transito será atendida apenas uma pessoa por vez.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

? No Departamento de Trânsito será atendida apenas uma pessoa por vez.

? E-mail: demutran@pirassununga.sp.gov.br

? Telefone: (19) 3561-1101

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

? Telefone: (19) 3565-6464

PAM ? POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO

? Funciona normalmente. O atendimento continua o mesmo.

DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE

As Unidades de Saúde do Município de Pirassununga não estarão mais agendando consultas. O atendimento será realizado por livre demanda dos casos sintomáticos do COVID-19 (coronavírus).

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

? Aulas entre os dias 17 a 20 de março de 2020: sem a imputação de faltas aos alunos da rede pública municipal. Não haverá aulas, mas orientações aos que comparecerem

? AULAS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2020 ESTÃO TOTALMENTE SUSPENSAS

 

*  Publicado originalmente em 18 de março de 2020 às 16:09 e atualizado em 26 de março.

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