Retirada de declarações de óbito ocorridos em domicílio será no Samu

A Vigilância Epidemiológica de Pirassununga informa que as Declarações de Óbito para ocorrências em domicilio serão agora retiradas no Samu de Pirassununga, já que este serviço atua em regime de 24 horas e contém profissionais habilitados para distribuição.

Segundo o Setor de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Prefeitura de Pirassununga, foi levada em conta a restrição na liberação de Declarações de Óbito pela GVE de Piracicaba e ainda que o Samu é um serviço que está em funcionamento ininterrupto.

Por isso o Samu de Pirassununga será responsável por dispensar as Declarações de Óbito para os óbitos ocorridos exclusivamente em domicílio. Porém não será possível a dispensação de declarações do Samu para óbitos que tenham sido encaminhados por familiares para instituição de Saúde, já que o serviço que recebeu o óbito tem total responsabilidade em declarar o mesmo, conforme Portaria 116 de 11 de novembro de 2009, que regulamenta a coleta de dados, e informações sobre nascidos vivos para Sistemas de Informação de Saúde.

Segundo a pasta, é imprescindível a apresentação de um documento oficial do falecido para a retirada da Declaração de Óbito.

Além disso, como em Pirassununga o controle e distribuição de Declarações é de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica, as devoluções das vias preenchidas devem ser efetuadas neste serviço.

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