Procon divulga balancete/2016: serviços essenciais “lideram” reclamações

Nesta semana, o servidor municipal responsável pelo Procon de Pirassununga (Órgão de Defesa do Consumidor), Valdemir Bertin publicou oficialmente um balancete resumido das principais ocorrências em 2016. Nos últimos anos, o quesito “serviços essenciais” seguem liderando o ranking de reclamações dos consumidores em Pirassununga.

As principais ocorrências concentram-se em telefonia fixa e móvel, operadoras de tevê, concessionária de energia elétrica e de água que, somados, foram totalizaram 1.593 reclamações ou cerca de 32% dos registros. “Infelizmente, este grupo de prestadores de serviços essenciais ainda pecam por não fornecer um serviço de qualidade, o que faz com que o consumidor procure por seus direitos junto ao Procon”, observou Bertin.

Não menos polêmicos na prestação de serviços, empresas do setor financeiro também “criam muita dor de cabeça” para o consumidor: pelo menos 1.050 casos registrados, ou cerca de 21%, tiveram problemas com bancos e financeiras, cartões de crédito e compras pelo internet, como principais vilões.

No caso de alguns bancos, além de cobranças de taxas de forma abusivas, também se registrou casos de demora de atendimento, extrapolando os 15 minutos regulamentares ou 30 minutos, no caso de datas excepcionais, como véspera e pós-feriados, dias de pagamento, conforme prevê a Lei Municipal nº 3.303, editada em 30 de agosto de 2004 (com alteração pela Lei Municipal nº 3.984, de 28 de julho de 2010). Recentemente, no mês passado, o Procon lavrou três multas, no valor R$ 854,58 – cerca de R$ 2,5 mil – para agência do Grupo Santander Brasil, que não cumpriu as determinações.

Com menor incidência, cerca de 0,06% dos casos registrados ou 313 reclamações, foram verificados em casos diversos, como habitação, saúde, alimentos, desbloqueio de Nota Fiscal Paulista e outras atividades. Para cerca de 21% ou 1.027 casos, também ocorreram reclamações especialmente para casos de serviços privados, como assistências técnicas.

Para cerca de 18% dos casos ou 902 reclamações formalizadas, o consumidor também ficou insatisfeito com produtos adquiridos, seja com defeitos, desaprovações em trocas ou mesmo, no caos de aparelhos celulares com problemas diversos.

No total de 2016, registraram-se 4.885 reclamações, com 73% desse total ou 3.566 casos com soluções; em 1.262 registros foram formalizados processos – com ou sem audiência de conciliação – e, em 56 casos houve o encaminhamento judicial.

O Órgão de Defesa do Consumidor está presente em Pirassununga há mais de uma década e atende à avenida Newton Prado, nº 1680, centro – antigas instalações da escola Sesi-290 – desde o ano de 2011. O atendimento ao público é de segunda à sexta-feira, em horário comercial, das 8 às 11 horas, e das 13 às 17 horas.

 

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