Plano Diretor: equipe realiza reunião com vereadores e MP; próxima etapa será de audiências públicas
Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura Municipal de Pirassununga realizou nesta semana mais uma etapa de reuniões acerca do Plano Diretor do Município.
Nesta quarta-feira (13) foi realizada a reunião que contou com representantes da Comissão responsável pela elaboração do plano, representantes de conselhos municipais, vereadores e representantes do Ministério Público.
O secretário Municipal de Planejamento, Alexandre Malachias Cardoso, explica que nas próximas semanas serão realizadas audiências públicas sobre o tema.
Vale recordar que a participação da comunidade no Plano Diretor é essencial. A elaboração ou revisão dos Planos Diretores deve ser feita pelos Municípios brasileiros, de acordo com normas vigentes, e este Plano serve como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, integrando o processo de planejamento municipal.
O Plano Diretor define qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. Ou seja, o Plano deve ser um verdadeiro pacto sócio-territorial que de fato transforme a realidade das cidades.
A ideia das reuniões de elaboração do Plano é informar, discutir, dirimir dúvidas e ouvir opiniões sobre os anseios da comunidade, em especial a população diretamente afetada, para que a gestão Municipal possa chegar aos diagnósticos sobre as necessidades de planejamento da comunidade.
