Padroeira do Brasil: o que abre e fecha no feriado

Uma das datas mais importantes do calendário nacional são as comemorações religiosas da festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida – a Padroeira do Brasil. Venerada na Igreja Católica, Nossa Senhora Aparecida é representada por uma pequena imagem de terracota da Virgem Maria, atualmente alojada na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP).

A festa litúrgica é celebrada anualmente dia 12 de outubro, feriado nacional desde 1980, quando o Papa João Paulo II consagrou a Basílica, considerado o 4º Santuário Mariano mais visitado do mundo, que pode abrigar, de uma só vez, 45 mil fiéis. Há duas fontes sobre o achado da imagem, que se encontram no Arquivo da Cúria Metropolitana de Aparecida (anterior a 1743) e no Arquivo da Companhia de Jesus, em Roma (Itália): a história registrada pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757, cujos documentos se encontram no Primeiro Livro de Tombo da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá.

Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi proclamada Rainha do Brasil e sua Padroeira Principal em 16 de julho de 1930, por decreto do Papa Pio XI e a imagem já havia sido coroada anteriormente, em nome do Papa Pio X, por decreto da Santa Sé, em 1904. Pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, foi decretado oficialmente feriado o dia 12 de outubro, dedicando-se este dia à devoção. Também nesta lei, a República Federativa do Brasil reconhece oficialmente Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Serviços municipais – Por este importante Feriado Nacional, o “12 de Outubro” deste ano será comemorado na próxima quinta-feira, período em que alguns serviços municipais, exceto os essenciais estarão momentaneamente paralisados.

Pelo Decreto Municipal nº 6.974, de 5 de outubro de 2017, o prefeito Ademir Lindo – que gravou uma mensagem pelas redes sociais, nesta quinta-feira (5) – estende o feriado religioso nacional também para a sexta-feira (13), em ponto facultativo. Portanto, até quarta-feira (11), funcionam todos os serviços em horário comercial, cujo expediente segue das 8 às 17h30. Por este motivo, o funcionamento das repartições públicas municipais, com exceção dos essenciais ou plantões, retomam normalmente na segunda-feira (16). O funcionamento das seções municipais prestadoras de serviços seguem desta forma:

••• Paço Municipal e anexosFuncionamento normal até quarta-feira (11), retorna às atividades normais somente na segunda (16), em horário normal.

••• SAEP Como nos demais serviços da municipalidade, funcionamento normal até quarta (11) e retorna na segunda (16), das 8 às 17h30.

••• GMA Guarda Municipal vai atender em forma de plantão permanente, inclusive em todo fim de semana carnavalesco.

••• Vigilância, CEM e UBS’sTodas as unidades funcionam normalmente até quarta (11), mas retorna somente no horário comercial, das 8 às 17h30, da segunda-feira (16).

••• Pronto-SocorroFunciona em sistema de plantão, inclusive nos feriados e pontos facultativos.

••• Coleta e Feira LivreA coleta de lixo funciona normalmente em todos os dias; a Feira Livre segue o calendário normal.

••• Escolas municipais e creches – Funcionam normalmente até quarta (11); pára no Feriado Nacional e retorna às atividades somente na segunda-feira (16).

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