Finanças anuncia incremento no índice do ICMS

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Finanças anunciou que a Secretaria de Estado da Fazenda confirmou que Pirassununga obteve um incremento de 6,05% no índice de participação dos municípios (IPM) referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo.

Ainda sobre este assunto, Pirassununga também ganha destaque no setor fazendário regional por também registrar um incremento de 20,32% no chamado “valor adicionado” – que é base para arrecadação do ICMS -, passando de R$ 1,553 bilhão no ano de 2015, para R$ 1,869 bilhão, verificado no ano de 2016.

A Fazenda Estadual, em dados preliminares, reitera que Pirassununga – num raio de 100 quilômetros – teve um dos melhores desempenhos per capita, em especial na arrecadação baseada na cana-de-açúcar, etanol, cachaça e energia elétrica proveniente do bagaço da cana.

Cidades como Araraquara e Campinas, por exemplo, que são grandes centros do Estado de São Paulo, tiveram índices de 5,61% e 8,54%, respectivamente, neste período. Também vale destacar outro grande centro como Piracicaba e uma cidade de porte parecido com Pirassununga – Casa Branca, também neste mesmo período, registraram respectivamente, 3,5% e 29,10%.

Percentual – O chamado Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, cujo “valor adicional” é o seu principal componente, é a diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias das empresas, sem importar se a operação é tributada ou amparada pela isenção ou imunidade.

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 157/2004, compõem o “valor adicionado”, os valores das operações e prestações que constituam fato gerador do ICMS, mesmo quando o pagamento for antecipado ou diferido ou quando o credito for reduzido ou excluído em virtude de benefícios ou isenções; além dos valores de operações ‘imunes’, tais como produtos destinados ao exterior, petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, quando destinados a outra unidade federada, ou com materiais gráficos.

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